ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2026-PMA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e observadas as disposições do edital do certame, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e da legislação aplicável, torna pública a presente CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste ato, excetuado o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, nos termos seguintes:
1. DA CONVOCAÇÃO E DO COMPARECIMENTO
1.1. Ficam convocados os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital para comparecerem, pessoalmente, ao Setor de Recursos Humanos do Município de Assaré, situado na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Paiva, nº 415, Centro, Assaré/CE, no horário regular de expediente, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado do primeiro dia subsequente ao da publicação deste Edital, para apresentação e conferência da documentação necessária à formação do processo de investidura.
1.2. A apresentação deverá ser realizada presencialmente pelo próprio candidato. Em situação excepcional, devidamente justificada, admitir-se-á representação por procurador constituído por instrumento público ou particular com firma reconhecida e poderes específicos, sem prejuízo do comparecimento pessoal do candidato às etapas médicas e aos demais atos que, por sua natureza, o exijam.
1.3. Os documentos deverão ser apresentados em original, acompanhados de cópia legível para conferência, ou em cópia autenticada. Documentos eletrônicos deverão permitir a verificação de sua autenticidade.
1.4. A convocação para apresentação documental constitui etapa preparatória da nomeação e da posse. A entrega dos documentos não gera, isoladamente, direito à posse, que permanece condicionada à comprovação integral dos requisitos, à aptidão médica, à regularidade da documentação e à publicação do ato de provimento.
2. DOS DOCUMENTOS GERAIS
2.1. Todos os candidatos convocados deverão apresentar os documentos relacionados no Anexo II deste Edital, sem prejuízo dos documentos específicos do respectivo cargo previstos no Anexo III.
2.2. A documentação deverá estar válida e atualizada. Certidões sujeitas a prazo de validade deverão ter sido emitidas dentro do período nelas indicado ou, na ausência de prazo expresso, em período razoável que permita aferir a situação atual do candidato.
2.3. O Setor de Recursos Humanos poderá conceder prazo para saneamento de irregularidade meramente formal ou para complementação de documento passível de regularização, desde que não implique alteração posterior de requisito que deveria estar preenchido na data legalmente exigida.
3. DOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO
3.1. Além dos documentos gerais, cada candidato deverá apresentar a qualificação profissional especificamente exigida para o cargo, conforme o Anexo III deste Edital e os Anexos III e VI do Edital nº 01/2026-PMA.
3.2. Nos casos em que a qualificação editalícia admita área afim, curso correlato ou habilitação legal equivalente, deverão ser apresentados diploma ou certificado e histórico escolar, podendo a Administração solicitar manifestação técnica para verificar a aderência da formação às exigências do cargo.
3.3. Os registros em conselhos ou ordens profissionais deverão estar ativos e regulares na data da posse, sem prejuízo da comprovação inicial perante o Setor de Recursos Humanos.
4. DA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E DOS CANDIDATOS PcD
4.1. Os exames e a inspeção médica admissional dos candidatos convocados serão realizados no dia 08 de agosto de 2026, em horário e local a serem divulgados mediante aviso específico no Diário Oficial do Município de Assaré.
4.2. Na mesma data, serão analisados os documentos médicos dos candidatos convocados na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, inclusive laudo médico e exames complementares pertinentes, para confirmação da deficiência declarada e avaliação da compatibilidade entre a deficiência e as atribuições essenciais do cargo, na forma do edital e da legislação aplicável.
4.3. Os candidatos deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município e comparecer munidos de documento oficial de identificação, dos exames eventualmente indicados no aviso complementar e, no caso dos candidatos PcD, dos documentos médicos originais e atualizados utilizados para comprovação da deficiência.
4.4. A ausência injustificada à inspeção médica ou a não apresentação dos elementos necessários à avaliação impedirá o prosseguimento do processo de investidura até a regularização, observados os prazos e as consequências previstos no edital e na legislação municipal.
5. DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DAS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO
5.1. O Setor de Recursos Humanos efetuará a conferência da documentação e poderá solicitar esclarecimentos, autenticação, emissão de certidões atualizadas ou documentos complementares indispensáveis à comprovação dos requisitos de investidura.
5.2. O candidato que não comparecer dentro do prazo estabelecido, sem apresentar justificativa formal aceita pela Administração, ou que deixar de comprovar requisito indispensável ao cargo, terá o fato certificado no processo administrativo e poderá ser considerado desistente, com a consequente convocação do candidato subsequente, observadas a ordem de classificação, as listas de concorrência e as regras de alternância e proporcionalidade do concurso.
5.3. A inexatidão, falsidade ou omissão de informação ou documento, ainda que constatada posteriormente à posse, sujeitará o candidato às medidas administrativas, civis e penais cabíveis, inclusive anulação do ato de provimento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações relativas a esta convocação no Diário Oficial do Município de Assaré.
6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso, pelo Setor de Recursos Humanos e pela Procuradoria-Geral do Município, no âmbito de suas competências.
6.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Assaré/CE, 20 de julho de 2026.
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal de Assaré
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
ADVOGADO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
GILSON HENRIQUES MATOS JÚNIOR |
067.***.***-65 |
|
2 |
PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE |
604.***.***-06 |
AGENTE DE TRÂNSITO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
VANDEBERG ALVES DA SILVA |
062.***.***-78 |
|
2 |
JOSILANDIA SOUSA SILVA |
078.***.***-89 |
|
3 |
PEDRO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA |
037.***.***-00 |
|
4 |
JOSÉ MARCIEL TORRES |
057.***.***-50 |
ASSISTENTE SOCIAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
TEODATA ROGELIA ALVES DE QUEIROZ |
055.***.***-75 |
|
2 |
MARIA DESCELES COELHO ALENCAR |
134.***.***-60 |
|
3 |
FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS |
057.***.***-10 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DIAS |
045.***.***-58 |
|
2 |
JONATTA NASCIMENTO ARAUJO |
087.***.***-45 |
|
3 |
TEREZINHA IVONETE MATIAS NETA |
065.***.***-39 |
|
4 |
DIORGENES FERREIRA ALVES |
010.***.***-10 |
|
5 |
MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM BARROS |
075.***.***-30 |
|
6 |
FÁBIO BARBOSA DE ALENCAR |
047.***.***-67 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
GABRIEL PEREIRA DA SILVA |
630.***.***-90 |
|
2 |
MARIA BIANCA DE CASTRO DELFINO |
087.***.***-62 |
|
3 |
HELLEN APARECIDA DANIEL |
604.***.***-28 |
|
4 |
ISABEL MARIA NERES NETA |
609.***.***-63 |
|
5 |
CICERA JAIARA DE ARAÚJO SILVA |
058.***.***-71 |
|
6 |
ALINE MATOS DE LIMA |
062.***.***-93 |
|
7 |
FRANCISCO IVANOR MOTA LIMA |
102.***.***-51 |
|
8 |
DENILSON ALCANTARA ARAUJO |
101.***.***-02 |
|
9 |
MARIA EMILAINE DA CONCEICAO BESERRA |
085.***.***-96 |
|
10 |
DENNYS MATHEUS ROMEIRO TAVARES |
087.***.***-17 |
|
11 |
BENIGNA JANAÍNA FERREIRA |
035.***.***-10 |
BIOMÉDICO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
STEPHANIE MARTINS FERREIRA BANDEIRA |
059.***.***-83 |
EDUCADOR FÍSICO – SAÚDE
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
CÂNDIDA FREIRES SIMPLICIO |
047.***.***-13 |
|
2 |
MARIA IZABEL DA SILVA COSTA |
061.***.***-00 |
ENFERMEIRO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
DÉBORA APARECIDA BENEVAL BENTO |
003.***.***-30 |
|
2 |
ANNA FLORENÇA OLIVEIRA MENESES |
012.***.***-30 |
FARMACÊUTICO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
EDUARDO ANSELMO PEREIRA |
028.***.***-55 |
FISCAL DE OBRA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
HENRIQUE ARRAES DA SILVA |
127.***.***-05 |
FISCAL DE TRIBUTOS
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ANTONIO PATRICIO DE OLIVEIRA RAMOS |
061.***.***-25 |
FISIOTERAPEUTA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ALICIA VITORIA DOMINGOS CONSTANTINO |
614.***.***-35 |
|
2 |
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SILVA |
127.***.***-64 |
FONOAUDIÓLOGO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
JOÃO LEANDRO NETO |
016.***.***-60 |
|
2 |
HELEN SOFIA PIO DE ALENCAR |
072.***.***-46 |
|
3 |
LUZIVÂNIA DE SOUSA ARAÚJO |
049.***.***-10 |
MÉDICO GENERALISTA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
LUAN NOGUEIRA DUARTE |
080.***.***-25 |
|
2 |
THAYNARA KARINE GOMES MARQUES |
614.***.***-03 |
MÉDICO PSIQUIATRA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
JANAINA RIBEIRO DE SOUSA |
884.***.***-15 |
|
2 |
LÉCIO MILANO SOUSA BEZERRA |
955.***.***-25 |
MÉDICO VETERINÁRIO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ANA KAROL MORAES FEITOSA |
072.***.***-28 |
MERENDEIRA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ANTONIA MIRELLY VIEIRA NOBRE |
448.***.***-62 |
|
2 |
MARIA ELAINE FILGUEIRA CARNEIRO |
604.***.***-48 |
|
3 |
DANYELLY CRISTIANE SEVERO ALENCAR |
050.***.***-48 |
|
4 |
IARA DA SILVA ESMERALDO |
635.***.***-64 |
|
5 |
VERONICA MARTINS LOPES |
074.***.***-03 |
|
6 |
MARIA ELAINE DE MEDEIROS |
082.***.***-36 |
|
7 |
SANDRA MARIA SOARES SANTANA |
050.***.***-90 |
|
8 |
AMANDA LOPES DE SENA |
094.***.***-01 |
MOTORISTA – CATEGORIA B
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
DHEFFERSON BERNARDO ALENCAR |
082.***.***-97 |
|
2 |
JOAO HENRIQUE AMORIM DE BRITO |
065.***.***-96 |
|
3 |
EMANUEL VIEIRA FURTADO |
604.***.***-26 |
|
4 |
SAMUEL LEITE DA SILVA |
604.***.***-20 |
|
5 |
ANDERSON OLIVEIRA MARTINS |
019.***.***-86 |
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – CATEGORIA D
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
NACELIO ALVES DA SILVA |
017.***.***-09 |
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – CATEGORIA D
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
MICHAEL WESLLEY GONÇALVES |
057.***.***-20 |
|
2 |
AMILTON BEZERRA FERREIRA |
116.***.***-04 |
|
3 |
MARCOS DA SILVA RICARTE |
604.***.***-37 |
|
4 |
PRICILIA DA SILVA ALVES |
062.***.***-17 |
|
5 |
IZAQUIEL DE MENESES MACEDO |
077.***.***-47 |
NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
LUANA MARIA GOMES SOBREIRA |
058.***.***-48 |
|
2 |
KATARINA AIRES BARRETO DE OLIVEIRA |
010.***.***-07 |
PORTEIRO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA |
604.***.***-24 |
|
2 |
PAULA RAYANNE GONÇALVES LIMA |
078.***.***-60 |
|
3 |
ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA |
057.***.***-90 |
|
4 |
CARLOS ELENO DE SOUZA |
037.***.***-06 |
|
5 |
LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA |
076.***.***-76 |
PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ANTONIO VIEIRA CAMPOS |
011.***.***-60 |
|
2 |
JOÃO IKARO ALVES DOS SANTOS |
070.***.***-42 |
|
3 |
NATASHA TEMOTEO DA SILVA |
070.***.***-60 |
|
4 |
ANTÔNIA GOMES PEREIRA |
058.***.***-69 |
|
5 |
ADEGILDO DOMINGOS SANTANA |
914.***.***-00 |
|
6 |
NAIANY FERREIRA FELIX DE SOUSA |
066.***.***-81 |
|
7 |
MARIA GOMES PEREIRA |
058.***.***-97 |
|
8 |
VANDEILSON ALVES GONCALVES |
054.***.***-27 |
|
9 |
FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA |
032.***.***-08 |
|
10 |
ALISON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA |
053.***.***-32 |
|
11 |
CICERO CASCIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA |
046.***.***-58 |
|
12 |
MATEUS SOARES DA SILVA |
026.***.***-07 |
PROFESSOR – CIÊNCIAS – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ROSIELE BEZERRA DA SILVA |
055.***.***-50 |
PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
FRANCISCA CLEIDENILDE DE SOUSA |
068.***.***-50 |
PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
RAIMUNDO CARMO RODRIGUES MUNIZ |
034.***.***-85 |
|
2 |
CARLOS EDUARDO MACEDO SOUZA |
095.***.***-39 |
|
3 |
JARDEL DO NASCIMENTO SOUSA |
070.***.***-00 |
|
4 |
RENATA FEITOSA LOBO |
059.***.***-42 |
|
5 |
LUCAS BRITO DA SILVA |
069.***.***-51 |
|
6 |
FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA |
042.***.***-55 |
|
7 |
JANAINA ALVES PEREIRA |
053.***.***-32 |
|
8 |
LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA |
071.***.***-13 |
|
9 |
DIEGO FERNANDO DA SILVA |
087.***.***-75 |
|
10 |
JOCIANA APRIGIO DO NASCIMENTO |
049.***.***-02 |
|
11 |
LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS |
058.***.***-80 |
|
12 |
LUANA DOS SANTOS DE LIMA |
088.***.***-37 |
PROFESSOR – GEOGRAFIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA |
604.***.***-55 |
PROFESSOR – HISTÓRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ERICA HOLANDA LEITE |
088.***.***-74 |
PROFESSOR – LIBRAS
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
IRIS RAIANE GOMES VIEIRA |
623.***.***-12 |
PROFESSOR – MATEMÁTICA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
MARCELO MOREIRA SOUSA |
070.***.***-36 |
|
2 |
JOSE JONAS DA HORA DIAS |
075.***.***-43 |
|
3 |
JARDIANE HENRIQUE SANTANA |
048.***.***-50 |
|
4 |
IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO |
051.***.***-10 |
|
5 |
JULIA SOUZA DE AQUINO LEITE |
066.***.***-05 |
|
6 |
GILDSON DOMINGOS BARBOSA |
076.***.***-39 |
PROFESSOR – PORTUGUÊS – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
WELLISON DE SALES FERREIRA |
078.***.***-82 |
|
2 |
JANE DA SILVA DOS SANTOS |
044.***.***-62 |
PSICÓLOGO – EDUCAÇÃO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
VINICIUS ANSELMO PEREIRA |
028.***.***-27 |
|
2 |
VINICIUS ARRAIS DE OLIVEIRA PINHEIRO |
076.***.***-94 |
|
3 |
ANDRÉ COELHO GOMEZ |
457.***.***-91 |
|
4 |
LUANA DE CARVALHO MENDONÇA |
048.***.***-79 |
|
5 |
JÉSSICA RAYANNA SARAIVA DIAS |
040.***.***-40 |
PSICOPEDAGOGO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
ELDO BATISTA DE FREITAS |
040.***.***-92 |
|
2 |
ROANNE GRAZIELLY GOMES DE AQUINO |
024.***.***-79 |
TÉCNICO AMBIENTAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
DAMIÃO EDSON SOUSA |
541.***.***-20 |
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
PAULA ALVES DE ALENCAR |
111.***.***-09 |
TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
RAMON RODRIGUES DA COSTA |
082.***.***-99 |
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
KELLY DE OLIVEIRA PEQUENO |
604.***.***-09 |
|
2 |
YAGO AMORIM PEREIRA |
103.***.***-70 |
|
3 |
KETHIANY FERREIRA DE OLIVEIRA |
066.***.***-60 |
|
4 |
GEOVANA NARCISO NUNES |
056.***.***-03 |
TÉCNICO EM RAIO-X
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
FERNANDA DO CARMO ALMEIDA |
054.***.***-79 |
TERAPEUTA OCUPACIONAL
|
ORDEM |
CANDIDATO |
CPF |
|
1 |
FRANCISCA JULIETE PAULINO DA SILVA MELO |
030.***.***-65 |
ANEXO II
DOCUMENTOS GERAIS OBRIGATÓRIOS
1. Documento oficial de identificação civil com fotografia, acompanhado de cópia legível;
2. Cadastro de Pessoa Física – CPF e comprovante de regularidade da situação cadastral;
3. Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
4. Certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil;
5. Certificado de reservista, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente, para os candidatos do sexo masculino, na forma da legislação aplicável;
6. Comprovante de endereço atualizado;
7. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, física ou digital;
8. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT, quando existente;
9. Cartão Nacional de Saúde – CNS;
10. 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;
11. Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal das jurisdições em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
12. Declaração de não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo disciplinar;
13. Declaração de inexistência de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, ou, se houver vínculo, declaração completa para análise da compatibilidade constitucional de horários e da licitude da acumulação;
14. Declaração sobre percepção ou não de aposentadoria, pensão ou proventos pagos por regime próprio de previdência social;
15. Declaração de bens, direitos, rendas, ônus e obrigações, na forma do Estatuto dos Servidores Municipais;
16. Comprovante de escolaridade e de habilitação exigida para o cargo, mediante original acompanhado de cópia legível ou cópia autenticada;
17. Comprovante de registro ativo e regular no conselho ou ordem profissional, quando exigido para o cargo;
18. Comprovante de conta bancária de titularidade do candidato no Banco do Brasil, quando já disponível;
19. Documentos dos dependentes, quando houver: certidão de nascimento, CPF e, para dependentes menores, cartão de vacinação atualizado, para fins de cadastro funcional;
20. Outros documentos previstos no Edital nº 01/2026-PMA, na legislação municipal ou solicitados fundamentadamente pelo setor de Recursos Humanos para comprovação dos requisitos de investidura.
Nota: Os documentos bancários e de dependentes destinam-se ao cadastro funcional e à folha de pagamento. Eventual indisponibilidade momentânea desses documentos acessórios deverá ser informada ao RH, sem prejuízo da apresentação dos requisitos essenciais de investidura.
ANEXO III
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO
|
CARGO |
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA |
|
Advogado |
Diploma de Bacharelado em Direito; carteira profissional ou certidão de inscrição ativa e regular na OAB. |
|
Agente de Trânsito |
Certificado de conclusão do ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação válida. |
|
Assistente Social |
Diploma de graduação em Serviço Social e registro ativo e regular no CRESS. |
|
Auxiliar Administrativo |
Certificado de conclusão do ensino médio. |
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
Certificado de conclusão do ensino fundamental. |
|
Biomédico |
Diploma de graduação em Biomedicina e registro ativo e regular no conselho profissional competente. |
|
Educador Físico – Saúde |
Diploma de bacharelado em Educação Física e registro ativo e regular no CREF. |
|
Enfermeiro |
Diploma de graduação em Enfermagem e registro ativo e regular no COREN. |
|
Farmacêutico |
Diploma de graduação em Farmácia e registro ativo e regular no CRF. |
|
Fiscal de Obra |
Certificado de conclusão do ensino médio. |
|
Fiscal de Tributos |
Certificado de conclusão do ensino médio. |
|
Fisioterapeuta |
Diploma de graduação em Fisioterapia e registro ativo e regular no CREFITO. |
|
Fonoaudiólogo |
Diploma de graduação em Fonoaudiologia e registro ativo e regular no conselho profissional competente. |
|
Médico Generalista |
Diploma de graduação em Medicina e registro ativo e regular no CRM. |
|
Médico Psiquiatra |
Diploma de graduação em Medicina, registro ativo e regular no CRM e certificado de especialização, residência médica ou título de especialista em Psiquiatria. |
|
Médico Veterinário |
Diploma de graduação em Medicina Veterinária e registro ativo e regular no CRMV. |
|
Merendeira |
Certificado de conclusão do ensino fundamental. |
|
Motorista – Categoria B |
Certificado de conclusão do ensino médio e CNH categoria B válida. |
|
Motorista de Ambulância – Categoria D |
Certificado de conclusão do ensino médio, CNH categoria D válida e certificado válido do curso especializado para condução de veículo de emergência. |
|
Motorista de Transporte Escolar – Categoria D |
Certificado de conclusão do ensino médio, CNH categoria D válida e certificado válido do curso especializado para transporte escolar. |
|
Nutricionista – Educação |
Diploma de graduação em Nutrição e registro ativo e regular no CRN. |
|
Porteiro |
Certificado de conclusão do ensino fundamental. |
|
Professor – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) |
Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou documento comprobatório de habilitação legal equivalente, acompanhado do histórico escolar. |
|
Professor – Ciências – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
|
Professor – Educação Física – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
|
Professor – Educação Infantil/Creche |
Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou documento comprobatório de habilitação legal equivalente, acompanhado do histórico escolar. |
|
Professor – Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
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Professor – História – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
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Professor – Libras |
Diploma de Letras-Libras ou formação em área afim acompanhada da comprovação da habilitação exigida e do histórico escolar. |
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Professor – Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
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Professor – Português – Anos Finais do Ensino Fundamental |
Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar. |
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Psicólogo – Educação |
Diploma de graduação em Psicologia e registro ativo e regular no CRP. |
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Psicopedagogo |
Diploma de graduação de nível superior, certificado de pós-graduação em Psicopedagogia e respectivos históricos escolares. |
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Técnico Ambiental |
Diploma ou certificado de curso técnico em Meio Ambiente ou área correlata, acompanhado do histórico escolar. |
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Técnico em Agropecuária |
Diploma ou certificado de curso técnico agrícola, em Agropecuária ou Agronegócio, acompanhado do histórico escolar. |
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Técnico em Controle Interno |
Diploma ou certificado de curso técnico em área administrativa ou correlata, acompanhado do histórico escolar. |
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Técnico em Enfermagem |
Diploma ou certificado de curso técnico em Enfermagem e registro ativo e regular no COREN. |
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Técnico em Raio-X |
Diploma ou certificado de curso técnico em Radiologia e registro ativo e regular no conselho profissional competente. |
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Terapeuta Ocupacional |
Diploma de graduação em Terapia Ocupacional e registro ativo e regular no conselho profissional competente. |
ANEXO IV
DECLARAÇÕES A SEREM PREENCHIDAS NO RH
• Declaração de acumulação ou de não acumulação de cargos, empregos e funções públicas;
• Declaração de bens, direitos, rendas, ônus e obrigações;
• Declaração de não ter sido demitido ou exonerado do serviço público por processo administrativo disciplinar;
• Declaração sobre percepção de aposentadoria, pensão ou proventos públicos;
• Declaração de veracidade das informações e dos documentos apresentados;
• Termo de ciência das regras de posse, exercício e acompanhamento das publicações oficiais.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CA0A0066