ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2026-PMA

 

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e observadas as disposições do edital do certame, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e da legislação aplicável, torna pública a presente CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste ato, excetuado o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, nos termos seguintes:

1. DA CONVOCAÇÃO E DO COMPARECIMENTO

1.1. Ficam convocados os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital para comparecerem, pessoalmente, ao Setor de Recursos Humanos do Município de Assaré, situado na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Paiva, nº 415, Centro, Assaré/CE, no horário regular de expediente, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado do primeiro dia subsequente ao da publicação deste Edital, para apresentação e conferência da documentação necessária à formação do processo de investidura.

1.2. A apresentação deverá ser realizada presencialmente pelo próprio candidato. Em situação excepcional, devidamente justificada, admitir-se-á representação por procurador constituído por instrumento público ou particular com firma reconhecida e poderes específicos, sem prejuízo do comparecimento pessoal do candidato às etapas médicas e aos demais atos que, por sua natureza, o exijam.

1.3. Os documentos deverão ser apresentados em original, acompanhados de cópia legível para conferência, ou em cópia autenticada. Documentos eletrônicos deverão permitir a verificação de sua autenticidade.

1.4. A convocação para apresentação documental constitui etapa preparatória da nomeação e da posse. A entrega dos documentos não gera, isoladamente, direito à posse, que permanece condicionada à comprovação integral dos requisitos, à aptidão médica, à regularidade da documentação e à publicação do ato de provimento.

2. DOS DOCUMENTOS GERAIS

2.1. Todos os candidatos convocados deverão apresentar os documentos relacionados no Anexo II deste Edital, sem prejuízo dos documentos específicos do respectivo cargo previstos no Anexo III.

2.2. A documentação deverá estar válida e atualizada. Certidões sujeitas a prazo de validade deverão ter sido emitidas dentro do período nelas indicado ou, na ausência de prazo expresso, em período razoável que permita aferir a situação atual do candidato.

2.3. O Setor de Recursos Humanos poderá conceder prazo para saneamento de irregularidade meramente formal ou para complementação de documento passível de regularização, desde que não implique alteração posterior de requisito que deveria estar preenchido na data legalmente exigida.

 

3. DOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO

3.1. Além dos documentos gerais, cada candidato deverá apresentar a qualificação profissional especificamente exigida para o cargo, conforme o Anexo III deste Edital e os Anexos III e VI do Edital nº 01/2026-PMA.

3.2. Nos casos em que a qualificação editalícia admita área afim, curso correlato ou habilitação legal equivalente, deverão ser apresentados diploma ou certificado e histórico escolar, podendo a Administração solicitar manifestação técnica para verificar a aderência da formação às exigências do cargo.

3.3. Os registros em conselhos ou ordens profissionais deverão estar ativos e regulares na data da posse, sem prejuízo da comprovação inicial perante o Setor de Recursos Humanos.

4. DA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E DOS CANDIDATOS PcD

4.1. Os exames e a inspeção médica admissional dos candidatos convocados serão realizados no dia 08 de agosto de 2026, em horário e local a serem divulgados mediante aviso específico no Diário Oficial do Município de Assaré.

4.2. Na mesma data, serão analisados os documentos médicos dos candidatos convocados na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, inclusive laudo médico e exames complementares pertinentes, para confirmação da deficiência declarada e avaliação da compatibilidade entre a deficiência e as atribuições essenciais do cargo, na forma do edital e da legislação aplicável.

4.3. Os candidatos deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município e comparecer munidos de documento oficial de identificação, dos exames eventualmente indicados no aviso complementar e, no caso dos candidatos PcD, dos documentos médicos originais e atualizados utilizados para comprovação da deficiência.

4.4. A ausência injustificada à inspeção médica ou a não apresentação dos elementos necessários à avaliação impedirá o prosseguimento do processo de investidura até a regularização, observados os prazos e as consequências previstos no edital e na legislação municipal.

 

5. DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DAS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO

5.1. O Setor de Recursos Humanos efetuará a conferência da documentação e poderá solicitar esclarecimentos, autenticação, emissão de certidões atualizadas ou documentos complementares indispensáveis à comprovação dos requisitos de investidura.

5.2. O candidato que não comparecer dentro do prazo estabelecido, sem apresentar justificativa formal aceita pela Administração, ou que deixar de comprovar requisito indispensável ao cargo, terá o fato certificado no processo administrativo e poderá ser considerado desistente, com a consequente convocação do candidato subsequente, observadas a ordem de classificação, as listas de concorrência e as regras de alternância e proporcionalidade do concurso.

5.3. A inexatidão, falsidade ou omissão de informação ou documento, ainda que constatada posteriormente à posse, sujeitará o candidato às medidas administrativas, civis e penais cabíveis, inclusive anulação do ato de provimento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

 

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações relativas a esta convocação no Diário Oficial do Município de Assaré.

6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso, pelo Setor de Recursos Humanos e pela Procuradoria-Geral do Município, no âmbito de suas competências.

6.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Assaré/CE, 20 de julho de 2026.

 

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Prefeito Municipal de Assaré

 

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

 

ADVOGADO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

GILSON HENRIQUES MATOS JÚNIOR

067.***.***-65

2

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE

604.***.***-06

 

AGENTE DE TRÂNSITO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

VANDEBERG ALVES DA SILVA

062.***.***-78

2

JOSILANDIA SOUSA SILVA

078.***.***-89

3

PEDRO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA

037.***.***-00

4

JOSÉ MARCIEL TORRES

057.***.***-50

 

ASSISTENTE SOCIAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

TEODATA ROGELIA ALVES DE QUEIROZ

055.***.***-75

2

MARIA DESCELES COELHO ALENCAR

134.***.***-60

3

FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS

057.***.***-10

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DIAS

045.***.***-58

2

JONATTA NASCIMENTO ARAUJO

087.***.***-45

3

TEREZINHA IVONETE MATIAS NETA

065.***.***-39

4

DIORGENES FERREIRA ALVES

010.***.***-10

5

MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM BARROS

075.***.***-30

6

FÁBIO BARBOSA DE ALENCAR

047.***.***-67

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

GABRIEL PEREIRA DA SILVA

630.***.***-90

2

MARIA BIANCA DE CASTRO DELFINO

087.***.***-62

3

HELLEN APARECIDA DANIEL

604.***.***-28

4

ISABEL MARIA NERES NETA

609.***.***-63

5

CICERA JAIARA DE ARAÚJO SILVA

058.***.***-71

6

ALINE MATOS DE LIMA

062.***.***-93

7

FRANCISCO IVANOR MOTA LIMA

102.***.***-51

8

DENILSON ALCANTARA ARAUJO

101.***.***-02

9

MARIA EMILAINE DA CONCEICAO BESERRA

085.***.***-96

10

DENNYS MATHEUS ROMEIRO TAVARES

087.***.***-17

11

BENIGNA JANAÍNA FERREIRA

035.***.***-10

 

BIOMÉDICO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

STEPHANIE MARTINS FERREIRA BANDEIRA

059.***.***-83

 

EDUCADOR FÍSICO – SAÚDE

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

CÂNDIDA FREIRES SIMPLICIO

047.***.***-13

2

MARIA IZABEL DA SILVA COSTA

061.***.***-00

 

ENFERMEIRO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

DÉBORA APARECIDA BENEVAL BENTO

003.***.***-30

2

ANNA FLORENÇA OLIVEIRA MENESES

012.***.***-30

 

FARMACÊUTICO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

EDUARDO ANSELMO PEREIRA

028.***.***-55

 

FISCAL DE OBRA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

HENRIQUE ARRAES DA SILVA

127.***.***-05

 

FISCAL DE TRIBUTOS

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ANTONIO PATRICIO DE OLIVEIRA RAMOS

061.***.***-25

 

FISIOTERAPEUTA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ALICIA VITORIA DOMINGOS CONSTANTINO

614.***.***-35

2

LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SILVA

127.***.***-64

 

FONOAUDIÓLOGO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

JOÃO LEANDRO NETO

016.***.***-60

2

HELEN SOFIA PIO DE ALENCAR

072.***.***-46

3

LUZIVÂNIA DE SOUSA ARAÚJO

049.***.***-10

 

MÉDICO GENERALISTA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

LUAN NOGUEIRA DUARTE

080.***.***-25

2

THAYNARA KARINE GOMES MARQUES

614.***.***-03

 

MÉDICO PSIQUIATRA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

JANAINA RIBEIRO DE SOUSA

884.***.***-15

2

LÉCIO MILANO SOUSA BEZERRA

955.***.***-25

 

MÉDICO VETERINÁRIO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ANA KAROL MORAES FEITOSA

072.***.***-28

 

MERENDEIRA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ANTONIA MIRELLY VIEIRA NOBRE

448.***.***-62

2

MARIA ELAINE FILGUEIRA CARNEIRO

604.***.***-48

3

DANYELLY CRISTIANE SEVERO ALENCAR

050.***.***-48

4

IARA DA SILVA ESMERALDO

635.***.***-64

5

VERONICA MARTINS LOPES

074.***.***-03

6

MARIA ELAINE DE MEDEIROS

082.***.***-36

7

SANDRA MARIA SOARES SANTANA

050.***.***-90

8

AMANDA LOPES DE SENA

094.***.***-01

 

MOTORISTA – CATEGORIA B

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

DHEFFERSON BERNARDO ALENCAR

082.***.***-97

2

JOAO HENRIQUE AMORIM DE BRITO

065.***.***-96

3

EMANUEL VIEIRA FURTADO

604.***.***-26

4

SAMUEL LEITE DA SILVA

604.***.***-20

5

ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

019.***.***-86

 

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – CATEGORIA D

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

NACELIO ALVES DA SILVA

017.***.***-09

 

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – CATEGORIA D

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

MICHAEL WESLLEY GONÇALVES

057.***.***-20

2

AMILTON BEZERRA FERREIRA

116.***.***-04

3

MARCOS DA SILVA RICARTE

604.***.***-37

4

PRICILIA DA SILVA ALVES

062.***.***-17

5

IZAQUIEL DE MENESES MACEDO

077.***.***-47

 

NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

LUANA MARIA GOMES SOBREIRA

058.***.***-48

2

KATARINA AIRES BARRETO DE OLIVEIRA

010.***.***-07

 

PORTEIRO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

604.***.***-24

2

PAULA RAYANNE GONÇALVES LIMA

078.***.***-60

3

ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA

057.***.***-90

4

CARLOS ELENO DE SOUZA

037.***.***-06

5

LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA

076.***.***-76

 

PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ANTONIO VIEIRA CAMPOS

011.***.***-60

2

JOÃO IKARO ALVES DOS SANTOS

070.***.***-42

3

NATASHA TEMOTEO DA SILVA

070.***.***-60

4

ANTÔNIA GOMES PEREIRA

058.***.***-69

5

ADEGILDO DOMINGOS SANTANA

914.***.***-00

6

NAIANY FERREIRA FELIX DE SOUSA

066.***.***-81

7

MARIA GOMES PEREIRA

058.***.***-97

8

VANDEILSON ALVES GONCALVES

054.***.***-27

9

FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA

032.***.***-08

10

ALISON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA

053.***.***-32

11

CICERO CASCIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

046.***.***-58

12

MATEUS SOARES DA SILVA

026.***.***-07

 

PROFESSOR – CIÊNCIAS – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ROSIELE BEZERRA DA SILVA

055.***.***-50

 

PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

FRANCISCA CLEIDENILDE DE SOUSA

068.***.***-50

 

PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

RAIMUNDO CARMO RODRIGUES MUNIZ

034.***.***-85

2

CARLOS EDUARDO MACEDO SOUZA

095.***.***-39

3

JARDEL DO NASCIMENTO SOUSA

070.***.***-00

4

RENATA FEITOSA LOBO

059.***.***-42

5

LUCAS BRITO DA SILVA

069.***.***-51

6

FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA

042.***.***-55

7

JANAINA ALVES PEREIRA

053.***.***-32

8

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

071.***.***-13

9

DIEGO FERNANDO DA SILVA

087.***.***-75

10

JOCIANA APRIGIO DO NASCIMENTO

049.***.***-02

11

LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS

058.***.***-80

12

LUANA DOS SANTOS DE LIMA

088.***.***-37

 

PROFESSOR – GEOGRAFIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA

604.***.***-55

 

PROFESSOR – HISTÓRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ERICA HOLANDA LEITE

088.***.***-74

 

PROFESSOR – LIBRAS

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

IRIS RAIANE GOMES VIEIRA

623.***.***-12

 

PROFESSOR – MATEMÁTICA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

MARCELO MOREIRA SOUSA

070.***.***-36

2

JOSE JONAS DA HORA DIAS

075.***.***-43

3

JARDIANE HENRIQUE SANTANA

048.***.***-50

4

IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO

051.***.***-10

5

JULIA SOUZA DE AQUINO LEITE

066.***.***-05

6

GILDSON DOMINGOS BARBOSA

076.***.***-39

 

PROFESSOR – PORTUGUÊS – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

WELLISON DE SALES FERREIRA

078.***.***-82

2

JANE DA SILVA DOS SANTOS

044.***.***-62

 

PSICÓLOGO – EDUCAÇÃO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

VINICIUS ANSELMO PEREIRA

028.***.***-27

2

VINICIUS ARRAIS DE OLIVEIRA PINHEIRO

076.***.***-94

3

ANDRÉ COELHO GOMEZ

457.***.***-91

4

LUANA DE CARVALHO MENDONÇA

048.***.***-79

5

JÉSSICA RAYANNA SARAIVA DIAS

040.***.***-40

 

PSICOPEDAGOGO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

ELDO BATISTA DE FREITAS

040.***.***-92

2

ROANNE GRAZIELLY GOMES DE AQUINO

024.***.***-79

 

TÉCNICO AMBIENTAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

DAMIÃO EDSON SOUSA

541.***.***-20

 

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

PAULA ALVES DE ALENCAR

111.***.***-09

 

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

RAMON RODRIGUES DA COSTA

082.***.***-99

 

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

KELLY DE OLIVEIRA PEQUENO

604.***.***-09

2

YAGO AMORIM PEREIRA

103.***.***-70

3

KETHIANY FERREIRA DE OLIVEIRA

066.***.***-60

4

GEOVANA NARCISO NUNES

056.***.***-03

 

TÉCNICO EM RAIO-X

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

FERNANDA DO CARMO ALMEIDA

054.***.***-79

 

TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

ORDEM

CANDIDATO

CPF

1

FRANCISCA JULIETE PAULINO DA SILVA MELO

030.***.***-65

 

ANEXO II

DOCUMENTOS GERAIS OBRIGATÓRIOS

1. Documento oficial de identificação civil com fotografia, acompanhado de cópia legível;

2. Cadastro de Pessoa Física – CPF e comprovante de regularidade da situação cadastral;

3. Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;

4. Certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil;

5. Certificado de reservista, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente, para os candidatos do sexo masculino, na forma da legislação aplicável;

6. Comprovante de endereço atualizado;

7. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, física ou digital;

8. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT, quando existente;

9. Cartão Nacional de Saúde – CNS;

10. 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

11. Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal das jurisdições em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

12. Declaração de não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo disciplinar;

13. Declaração de inexistência de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, ou, se houver vínculo, declaração completa para análise da compatibilidade constitucional de horários e da licitude da acumulação;

14. Declaração sobre percepção ou não de aposentadoria, pensão ou proventos pagos por regime próprio de previdência social;

15. Declaração de bens, direitos, rendas, ônus e obrigações, na forma do Estatuto dos Servidores Municipais;

16. Comprovante de escolaridade e de habilitação exigida para o cargo, mediante original acompanhado de cópia legível ou cópia autenticada;

17. Comprovante de registro ativo e regular no conselho ou ordem profissional, quando exigido para o cargo;

18. Comprovante de conta bancária de titularidade do candidato no Banco do Brasil, quando já disponível;

19. Documentos dos dependentes, quando houver: certidão de nascimento, CPF e, para dependentes menores, cartão de vacinação atualizado, para fins de cadastro funcional;

20. Outros documentos previstos no Edital nº 01/2026-PMA, na legislação municipal ou solicitados fundamentadamente pelo setor de Recursos Humanos para comprovação dos requisitos de investidura.

Nota: Os documentos bancários e de dependentes destinam-se ao cadastro funcional e à folha de pagamento. Eventual indisponibilidade momentânea desses documentos acessórios deverá ser informada ao RH, sem prejuízo da apresentação dos requisitos essenciais de investidura.

ANEXO III

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO

 

CARGO

DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA

Advogado

Diploma de Bacharelado em Direito; carteira profissional ou certidão de inscrição ativa e regular na OAB.

Agente de Trânsito

Certificado de conclusão do ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação válida.

Assistente Social

Diploma de graduação em Serviço Social e registro ativo e regular no CRESS.

Auxiliar Administrativo

Certificado de conclusão do ensino médio.

Auxiliar de Serviços Gerais

Certificado de conclusão do ensino fundamental.

Biomédico

Diploma de graduação em Biomedicina e registro ativo e regular no conselho profissional competente.

Educador Físico – Saúde

Diploma de bacharelado em Educação Física e registro ativo e regular no CREF.

Enfermeiro

Diploma de graduação em Enfermagem e registro ativo e regular no COREN.

Farmacêutico

Diploma de graduação em Farmácia e registro ativo e regular no CRF.

Fiscal de Obra

Certificado de conclusão do ensino médio.

Fiscal de Tributos

Certificado de conclusão do ensino médio.

Fisioterapeuta

Diploma de graduação em Fisioterapia e registro ativo e regular no CREFITO.

Fonoaudiólogo

Diploma de graduação em Fonoaudiologia e registro ativo e regular no conselho profissional competente.

Médico Generalista

Diploma de graduação em Medicina e registro ativo e regular no CRM.

Médico Psiquiatra

Diploma de graduação em Medicina, registro ativo e regular no CRM e certificado de especialização, residência médica ou título de especialista em Psiquiatria.

Médico Veterinário

Diploma de graduação em Medicina Veterinária e registro ativo e regular no CRMV.

Merendeira

Certificado de conclusão do ensino fundamental.

Motorista – Categoria B

Certificado de conclusão do ensino médio e CNH categoria B válida.

Motorista de Ambulância – Categoria D

Certificado de conclusão do ensino médio, CNH categoria D válida e certificado válido do curso especializado para condução de veículo de emergência.

Motorista de Transporte Escolar – Categoria D

Certificado de conclusão do ensino médio, CNH categoria D válida e certificado válido do curso especializado para transporte escolar.

Nutricionista – Educação

Diploma de graduação em Nutrição e registro ativo e regular no CRN.

Porteiro

Certificado de conclusão do ensino fundamental.

Professor – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)

Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou documento comprobatório de habilitação legal equivalente, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Ciências – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Educação Física – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Educação Infantil/Creche

Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou documento comprobatório de habilitação legal equivalente, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Professor – História – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Libras

Diploma de Letras-Libras ou formação em área afim acompanhada da comprovação da habilitação exigida e do histórico escolar.

Professor – Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Professor – Português – Anos Finais do Ensino Fundamental

Diploma de licenciatura plena específica ou em área afim com habilitação para a disciplina, acompanhado do histórico escolar.

Psicólogo – Educação

Diploma de graduação em Psicologia e registro ativo e regular no CRP.

Psicopedagogo

Diploma de graduação de nível superior, certificado de pós-graduação em Psicopedagogia e respectivos históricos escolares.

Técnico Ambiental

Diploma ou certificado de curso técnico em Meio Ambiente ou área correlata, acompanhado do histórico escolar.

Técnico em Agropecuária

Diploma ou certificado de curso técnico agrícola, em Agropecuária ou Agronegócio, acompanhado do histórico escolar.

Técnico em Controle Interno

Diploma ou certificado de curso técnico em área administrativa ou correlata, acompanhado do histórico escolar.

Técnico em Enfermagem

Diploma ou certificado de curso técnico em Enfermagem e registro ativo e regular no COREN.

Técnico em Raio-X

Diploma ou certificado de curso técnico em Radiologia e registro ativo e regular no conselho profissional competente.

Terapeuta Ocupacional

Diploma de graduação em Terapia Ocupacional e registro ativo e regular no conselho profissional competente.

 

ANEXO IV

DECLARAÇÕES A SEREM PREENCHIDAS NO RH

• Declaração de acumulação ou de não acumulação de cargos, empregos e funções públicas;

• Declaração de bens, direitos, rendas, ônus e obrigações;

• Declaração de não ter sido demitido ou exonerado do serviço público por processo administrativo disciplinar;

• Declaração sobre percepção de aposentadoria, pensão ou proventos públicos;

• Declaração de veracidade das informações e dos documentos apresentados;

• Termo de ciência das regras de posse, exercício e acompanhamento das publicações oficiais.


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CA0A0066