ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 035/2024

LEI Nº 035/2024

ARNEIROZ CE 15 DE MAIO DE 2024.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. – Fica criada a Banda de Música da Comunidade de Pedra Vermelha denominada de “Banda Harmonia Musical Maestro Messias Martins”, com os seguintes objetivos:

I – Difundir a música cultural, bem como fomentar a cultura local;

II – Criar oportunidades de cultura e lazer para a comunidade (crianças, jovens e adultos), diminuindo o seu tempo ocioso;

III – participar de desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades;

IV – Outros objetivos voltados ao fomento e difusão da arte musical daquela comunidade e outras;

Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 15 de Maio de 2024.

 

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz-CE


Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:CA34DBCF