ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 009/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração e a empresa: F. DANIEL DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ 48.871.380/0001-66; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE017/2025 – SEAD, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Dos itens:

ITEM 01 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 46.614,88 (quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos);

 

ITEM 02 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 11.653,72 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos);

 

ITEM 03 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 32.918,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezoito reais);

 

ITEM 04 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais);

 

ITEM 05 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais);

 

ITEM 06 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 17.864,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais);

 

ITEM 07 – F. DANIEL DE AZEVEDO - CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, venceu com valor total de R$ 4.466,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

 

Valor total R$ 147.716,60 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e a empresa: F. DANIEL DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ Nº 48.871.380/0001-66, representada pelo Sr. FRANCISCO DANIEL DE AZEVEDO. A comissão.

 

Frecheirinha-CE, 27 de agosto de 2025. 


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:CB22A2FB