ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 38/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTONIO FÁGNER DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 54439463 SSP/SP, e o CPF/MF sob o nº 377.854.418-71, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do renunciante VER. LUIZ CARLOS CLEMENTINO ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos desde 04 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 20 de fevereiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:CB53C13B