ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.05.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 A 05/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA: MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2026. 

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CC68DAD0