ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306004/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306003/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Francisca Andréa Martins Pereira CPF nº 102.941.267-75 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um Centro de Apoio e Reunião destinada a Associação de Agentes de Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 13/06/2026 à 13/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisca Andréa Martins Pereira, (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:CD43C57E