ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC EM IBIAPINA

1º termo ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 005/2024 EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura do município de Ibiapina no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência insertos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88

 

Resolve tornar público o 1º termo Aditivo edital de chamamento público edital 005/2024 edital de fomento as ações culturais edital de chamamento público nº 006/2024 seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) nos seguintes termos:

 

Ficam prorrogadas as inscrições de todas as categorias destes editais

até o dia 08 de novembro de 2024.

 

Permanecem inalteradas as demais disposições desses editais

 

ELIANE COUTINHO COLARES

Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE

 


Publicado por:
Valdinei Ferreira César
Código Identificador:CD5B428E