ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1211.01/2026 - SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810.01/2026 - DL - SEMAS
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ANIMAÇÃO INFANTIL COM DISPONIBILIDADE DE BRINQUEDOS E PERSONAGENS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CRIANÇA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade:: 0602.08.245.0807.2.058 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB). Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 61.446,38 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Madalena/CE, 27 de Outubro de 2026.
VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:CDA39ADE