ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO N°. 202610090001

 

MODALIDADE: Chamamento Público nº CP-2808012026

 

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

 

CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, inscrita no CNPJ nº 24.127.105/0001-74.

 

OBJETO: seleção de entidade privada sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO destinado à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas (tipo 1) no Município de Morada Nova/CE.

 

VALOR: O valor total dos primeiros 12(doze) meses deste Contrato de Gestão é de R$ 14.322.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e dois mil reais, correspondendo a um valor mensal de R$ 1.193.500,00 (um milhão, cento e noventa e tres mil e quinhentos reais).

 

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0702.10.302.0176.2.024 - GERENCIAMENTO E APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Elemento de Despesa: 33508500 – CONTRATO DE GESTÃO, Fontes de Recursos: 1500100200/1600000000 constante na Lei Orçamentária Anual e nos planos de aplicação de recursos do Município de Morada Nova/CE.

 

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

 


Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:CE91B8F9