ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria de Governo e Articulação Institucional
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 423/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Concede o titulo de cidadão Palhanense a Francisco Edson Costa
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Art. 30. e Art. 43, III, 122 da Lei Orgânica do Município de Palhano,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu promulgo a seguinte lei:
Art.1º - Fica Concedido o Titulo de cidadão Palhanense a Francisco Edson Costa.
Art.2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
FRANCISCO NILSON FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonia Eliane Gomes Bonfim
Código Identificador:CEAA87F5