ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.

PORTARIA nº0101022/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais n° 348/2017, Art. 15 ,III, e 347/2017 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a representatividade governamental;

CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso;

 

RESOLVE:

 

Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Vinicius Arrais de Oliveira Pinheiro

Sitio Guaribas, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE 63.145-000

CPF: ***.490.673-**

 

Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos

Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000

(88) 92459360 CPF: ***.669.933-**

aldenizaoliveira33@gmail.com

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

 

Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza

Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000

(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-**

lanearraislane@gmail.com

 

Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo

Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000

(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-**

vanessaaraujobio@bol.com.br

 

SECRETARIA DE SAÚDE:

 

Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio

Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000

(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-**

annaagatta07@gmail.com

 

Suplente:Maria das Graças de Freitas

Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE

(88) 99217-9949 CPF:***.739.813-**

graça_freitaa2006@hotmail.com

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tarrafas, Ceará, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:CF41146C