ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2026
Certificamos, para fins de Licenciamento Ambiental, que o empreendimento na atividade
Infraestrutura Urbanística/Paisagística – Requalificação Urbana (Cod.: 25.04)
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
de interesse da pessoa jurídica, Prefeitura Municipal de Mombaça – CE inscrita no CNPJ: 07.736.390/0001-01 estão em conformidade com a Lei Complementar 802/21 de 17 de maio de 2021 de licenciamento Art. 9º, e com o Código de Postura do Município no seu Capítulo VIII Art. 131º.
Mombaça, 05 de Novembro de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretario de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D044BE64