ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1409B/2026 - SSPDC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990;

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, ao Servidor HENRIQUE CAVALCANTE MAIA, ocupando do cargo: Guarda Municipal, matricula nº 01394737, GOZO DE FÉRIAS, no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 11/11/2024 à 11/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026, com esteio no que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126/2000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, em 14 de setembro de 2026.

 

ÉSIO ORLANDA DE OLIVEIRA

Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil

Portaria nº 2209-F/2025 

 

Registre-se e Publique-se.


Publicado por:
Leticia da Silva Saboia Rabelo
Código Identificador:D151E484