ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2016

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DE URUOCA E A SRA. SARAH PATRÍCIO ANDRANDE

 

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 11.4230600001-33 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará,representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Saúde a Sra. SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. SARAH PATRÍCIO ANDRADE, residente na Rua Oriano Mendes, 708 , Centro – Sobral - CE, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM, com fulcro no artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 009/2016, mediante as clausuras e condições a seguir estabelecidas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 009/2016, celebrado em 01 de Março de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de Enfermeira, junto a Secretaria da Saúde de acordo como que determina a Lei Complementar de nº 001/2013 de 08/05/2013.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir a CONTRATADA.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

 

O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrito, por extrato, que será publicado no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, correndo as respectivas despesas a expensas do CONTRATANTE.

 

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

 

Uruoca, 21 de Junho de 2016.

 

SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ

Secretária da Saúde

 

SARAH PATRÍCIO ANDRADE

Profissional Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

NOME:________________ 

CPF:___________________

 

NOME:_________________

CPF:___________________


Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:D17DEA38