ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO CONTRATO

A(O) Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.02.23.02, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.09.01, para o objeto abaixo:

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINO DE ARNEIROZ À FORTALEZA E FORTALEZA A ARNEIROZ, PARA PACIENTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE A SUA ASSINATURA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

 

VALOR GLOBAL: R$ 38.730,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS)

 

CONTRATADA: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA

 

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIO JATAHY DE ALBUQUERQUE JUNIOR

 

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026

 

Arneiroz/CE, 23 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria de Saúde


Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D1FF7555