ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.01

PROCESSO: 2026.03.11.01PE;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CPF/CNPJ: 18.452.289/0003-07 - ENDEREÇO: SITIO CAIÇARA , S/N, Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2026 até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 476.122,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

07 01 04 122 0002 2.044 3.3.90.30.01 1500000000

07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.01 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026;

SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E MICHELE SOARES DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Abril de 2026.

 

VICTOR FEITOSA WANDERLEY -

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:D2D1F51C