ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026

PARCERIA:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

e

ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ.

 

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

 

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA + PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.

 

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 09 DE SETEMBRO DE 2026

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.054.0000

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

 

Tabuleiro do Norte-CE, 09 de setembro de 2026

 

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 216/2025


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D5124EEB