ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.10.029/2026
PORTARIA Nº 01.10.029/2026
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL – QUIXADÁ/CE.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de criação do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Quixadá.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Membros do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Quixadá, representando:
Órgão Governamentais:
REPRESENTANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leila de Fatima da Silva Aragão;
Suplente: Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva;
REPRESENTANTE CONSELHO TUTELAR:
Titular: Fagner Souza da Silveira;
Suplente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo;
REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Luiz Evanildo de Franca Neto;
Suplente: Patrícia Goncalves da Silva;
REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Mauro Correia Pereira;
Suplente: Aline Araujo da Silva;
Órgão Não Governamentais:
REPRESENTANTE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Titular: Maraisa da Silva Nunes;
Suplente: João Pedro da Silva Ferreira
REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA;
Titular: Soraya Maria Bezerra Coutinho;
Suplente: Helen Josy Queiroz de Sousa;
REPRESENTANTE TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Titular: Margarida de Holanda Damasceno;
Suplente: Emanuel Kayque Alves dos Santos;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D5ABEFAD