ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESCISÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.12.002/2025; 03.12.001/2025-SESA, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 2025.09.10.01, cujo objeto é contratação DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, 24 HORAS, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATUAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DISTRATADO(S): MARIANA CAROLINE FURTADO DE ALENCAR e ANA ALICE SAO PEDRO GALICIOLLI DANTAS. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSNA PELO DISTRATADO: MARIANA CAROLINE FURTADO DE ALENCAR e ANA ALICE SAO PEDRO GALICIOLLI DANTAS, ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Penaforte/CE, 30 de setembro de 2026.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:D7C754D6