ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 147.2026
PORTARIA Nº 147/2026
Aratuba, 06 de abril de 2026.
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme determinações da Lei Municipal Nº 266/2006 de 04/10/2006 que define e reestrutura o referido Conselho:
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REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
REPRESENTAÇAO |
FUNÇÃO |
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Vivian Santos Silva - Secretária |
Secretaria de Educação Básica |
Titular |
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Antonio Wainer Carlos Santos |
Secretaria de Educação Básica |
Suplente |
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Joyce Araújo Martins - Presidente |
Secretaria de Saúde |
Titular |
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Francisca Tatiana Pereira Oliveira |
Secretaria de Saúde |
Suplente |
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Francisco Deivid de Oliveira Martins |
Secretaria de Assistência Social |
Titular |
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Janiele Mendes Pereira |
Secretaria de Assistência Social |
Suplente |
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Evanir Brasil Germano |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
Titular |
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Pedro Hudson Chaves de Assis |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
Suplente |
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REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
REPRESENTAÇÃO |
FUNÇÃO |
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João Batista da Silva - Vice Presidente |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba |
Titular |
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Francisco Correia Mendes |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba |
Suplente |
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Jose Clementino Neto |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba |
Titular |
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Francisco Arly Cordeiro Lima |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba |
Suplente |
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Lucineuda Ferreira dos Santos |
Associação das Mulheres de Aratuba |
Titular |
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Ana Lucia Rodrigues Victor |
Associação das Mulheres de Aratuba |
Suplente |
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Erivaldo Tavares da Silva |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo |
Titular |
|
Maria Regina Santos Nunes |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo |
Suplente |
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Paulo Henrique Lima da Silva |
Associação do Povo Karão Jaguaribaras |
Titular |
|
Francisco Ricardo Lima |
Associação do Povo Karão Jaguaribaras |
Suplente |
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Lucas da Silva Oliveira |
Associação Quilombolas de Pindoba |
Titular |
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João Carlos Mendes dos Santos |
Associação Quilombolas de Pindoba |
Suplente |
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Elivania Silva Lima |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros |
Titular |
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Demontier Marreiro da Silva |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros |
Suplente |
|
Francisco Hiatiel Vital Viana |
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA) |
Titular |
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Aurilene Borges Lourenço |
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA) |
Suplente |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D8990842