ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 420 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

LEI Nº 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 25.125.260,00 (vinte e cinco milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.194.821,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 20.809.154,00 (vinte milhões oitocentos e nove mil cento e cinqüenta e quatro reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.510.927,00 (sete milhões quinhentos e dez mil novecentos e vinte e sete reais).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.316.106,00 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil cento e seis reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art.26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.

Art. 5º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.

Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.

Art. 6º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.

Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

Art. 7º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e

VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº

101, de 4 de maio de 2000.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 de novembro de 2012.

 

JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Aratuba

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

Em R$ 1,00

ATM

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

27.086.749,00

 

 

 

 

Legislativa

805.523,00

Receita Tributária

427.970,00

Administração

1.401.765,00

Receitas de Contribuições

67.000,00

Assistência Social

1.164.487,00

Receita Patrimonial

226.006,00

Saúde

6.346.440,00

Receita de Serviços

24.300,00

Educação

12.979.916,00

Transferências Correntes

26.245.952,00

Cultura

446.267,00

Outras Receitas Correntes

95.521,00

Direito da Cidadania

3.500,00

 

 

Urbanismo

1.956.960,00

Receitas de Capital

3.836.032,00

Habitação

573.000,00

 

 

Saneamento

285.000,00

Operações de Crédito

500.000,00

Gestão Ambiental

347.480,00

Transferências de Capital

3.336.032,00

Agricultura

478.898,00

 

 

Comércio e Serviços

18.000,00

Deduções da Receita

-2.602.700,00

Energia

5.000,00

 

 

Transporte

419.400,00

Dedução de Transferências Correntes

-2.602.700,00

Desporto e Lazer

448.478,00

 

 

Encargos Especiais

590.872,00

 

 

Reserva de Contingência

49.095,00

TOTAL GERAL

28.320.081,00

TOTAL GERAL

28.320.081,00

Governo Municipal de Aratuba

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

Em R$ 1,00

ATM

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

27.086.749,00

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

425.653,00

Receita Tributária

427.970,00

Secretaria de Administração e Finanças

1.290.342,00

Receitas de Contribuições

67.000,00

Procuradoria Geral do Município

270.981,00

Receita Patrimonial

226.006,00

Secretaria de Educação Básica

13.308.394,00

Receita de Serviços

24.300,00

Secretaria de Obras e Urbanismo

2.655.360,00

Transferências Correntes

26.245.952,00

Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente

837.378,00

Outras Receitas Correntes

95.521,00

Secretaria de Saúde

6.346.440,00

 

 

Secretaria de Assistência Social

1.740.987,00

Receitas de Capital

3.836.032,00

Secretaria de Turismo e Cultura

584.267,00

 

 

Câmara Municipal

805.523,00

Operações de Crédito

500.000,00

Controladoria Geral do Município

54.756,00

Transferências de Capital

3.336.032,00

 

 

 

 

 

 

Deduções da Receita

-2.602.700,00

 

 

 

 

 

 

Dedução de Transferências Correntes

-2.602.700,00

 

 

TOTAL GERAL

28.320.081,00

TOTAL GERAL

28.320.081,00

 

Governo Municipal de Aratuba

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Consolidado

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

Adendo II

Em R$ 1,00

ATM

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

427.970,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.448.938,00

Receitas de Contribuições

67.000,00

Juros e Encargos da Dívida

84.200,00

Receita Patrimonial

226.006,00

Outras Despesas Correntes

8.700.920,00

Receita de Serviços

24.300,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.249.991,00

Transferências Correntes

26.245.952,00

 

 

Outras Receitas Correntes

95.521,00

TOTAL

24.484.049,00

Deduções da Receita

 

 

 

Dedução de Transferências Correntes

-2.602.700,00

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

TOTAL

24.484.049,00

Investimentos

5.434.028,00

 

 

Amortização da Dívida

602.900,00

 

 

SUPERÁVIT

49.095,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.249.991,00

 

 

Receitas de Capital

 

TOTAL

6.086.023,00

Operações de Crédito

500.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.336.032,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

6.086.023,00

 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

24.484.049,00

DESPESAS CORRENTES......

22.234.058,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.836.032,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.036.928,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

49.095,00

TOTAL.....

28.320.081,00

TOTAL.......

28.320.081,00

 

Governo Municipal de Aratuba

Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,de 04/02/85)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Adendo III

Em R$ 1,00

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

27.086.749,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

427.970,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

407.300,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

247.300,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

 

 

 

 

Territorial Urbana

010000

5.800,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer

 

 

 

 

 

Natureza

 

237.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes

 

 

 

 

 

sobre Rendimentos do Trabalho

010000

177.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes

 

 

 

 

 

sobre Outros Rendimentos

010000

60.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens

 

 

 

 

 

Imóveis - ITBI

010000

4.500,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

160.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

 

 

 

 

Natureza

 

160.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

 

 

 

 

 

Natureza

010000

160.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

20.660,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

20.650,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância

 

 

 

 

 

Sanitária

010000

1.850,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para

 

 

 

 

 

Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

010000

12.800,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de

 

 

 

 

 

Obras

010000

1.850,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de

 

 

 

 

 

Transporte

010000

1.850,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio

 

 

 

 

 

Público

010000

1.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder

 

 

 

 

 

de Policia

010000

1.300,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

10,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de

 

 

 

 

 

Serviços

010000

10,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

10,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

010000

10,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

67.000,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do

 

 

 

 

 

Serviço de Iluminação Pública

010000

67.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

226.006,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

6.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

010000

6.000,00

 

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

220.006,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

220.006,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos

 

 

 

 

 

Vinculados

 

200.006,00

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - Royalties

012100

10,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - FUNDEB

012100

40.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - Fundo de Saúde

012100

11.800,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - MDE

012100

8.600,00

 

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - CIDE

012100

100,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - FNAS

012100

6.900,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.

 

 

 

 

 

Vinculado

 

132.596,00

 

 

1325.01.99.01.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

 

Saúde

012100

5.000,00

 

 

1325.01.99.02.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

 

Educação

012100

30.596,00

 

 

1325.01.99.03.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.

 

 

 

 

 

Assist. Social

012100

3.000,00

 

 

1325.01.99.09.00

Rem. de Outros Dep. Bancários -

 

 

 

 

 

Outros Convênios

012100

94.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não

 

 

 

 

 

Vinculados

 

20.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de

 

 

 

 

 

Recursos Não Vinculados

012100

20.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

24.300,00

 

1600.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

4.300,00

 

 

1600.13.01.00.00

Serviços Inscrição em Concursos

 

 

 

 

 

Públicos

010000

100,00

 

 

1600.13.99.00.00

Outros Serviços Administrativos

010000

4.200,00

 

 

1600.44.00.00.00

Serviços de Abate de Animais

010000

20.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

26.245.952,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

26.195.952,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

14.410.452,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

10.455.100,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação

 

 

 

 

 

dos Municípios

010000

10.450.400,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural

010000

4.700,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela

 

 

 

 

 

Exploração de Rec. Naturais

 

130.833,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do

 

 

 

 

 

Petróleo - FEP

010000

130.833,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse

 

 

 

 

 

Fundo a Fund

 

2.593.748,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.016.726,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB

 

 

 

 

 

Fixo)

013200

323.540,00

 

 

1721.33.11.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB

 

 

 

 

 

Variável)

 

396.000,00

 

 

1721.33.11.30.01

Melhoria do Acesso e da Qualaidade da

 

 

 

 

 

Atenção Básica - PMAQ

013200

396.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

013200

808.542,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

013200

365.602,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

013200

26.082,00

 

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades

 

 

 

 

 

Regionais

013200

46.960,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf.

 

 

 

 

 

Fundo a Fundo

 

50.000,00

 

 

1721.33.11.39.02

Programa Saúde na Escola - PSE

013200

50.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e

 

 

 

 

 

Hospitalar

 

368.691,00

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

013200

368.691,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

48.331,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

 

em Saúde

 

44.916,00

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

013200

44.916,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

3.415,00

 

 

1721.33.13.20.01

Ações Estruturantes de Vigilância

 

 

 

 

 

Sanitária

013200

2.520,00

 

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégio - Gerenciamento de

 

 

 

 

 

Risco em VS

013200

895,00

 

 

1721.33.15.00.00

Gestão do SUS

 

160.000,00

 

 

1721.33.15.10.00

Qualificação da Gestão do SUS

013200

10.000,00

 

 

1721.33.15.20.00

Implantação de Ações e Serviços de

 

 

 

 

 

Saúde

013200

150.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo

 

 

 

 

 

Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

298.073,00

 

 

1721.34.01.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção

 

 

 

 

 

Básica

013400

168.050,00

 

 

1721.34.02.00.00

Transferência FNAS - Piso de Atenção

 

 

 

 

 

Especial

013400

36.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

Transferência FNAS - IGD-PBF

013400

77.283,00

 

 

1721.34.05.00.00

Transferência FNAS - IGD-SUAS

013400

16.740,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo

 

 

 

 

 

Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

921.098,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

013300

289.618,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transferências Direta do FNDE-Prog.

 

 

 

 

 

Nacional Alimentação Escolar

 

373.580,00

 

 

1721.35.03.01.00

P.N.A.E. - Ensino Fundamental

013300

273.540,00

 

 

1721.35.03.02.00

P.N.A.E. - Educação Infantil

013300

95.600,00

 

 

1721.35.03.03.00

P.N.A.E. - EJA

013300

4.440,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional

 

 

 

 

 

de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

257.900,00

 

 

1721.35.04.01.00

PNATE - Ensino Fundamental

013300

183.950,00

 

 

1721.35.04.02.00

PNATE - Educação Infantil

013300

24.380,00

 

 

1721.35.04.05.00

PNATE - Ensino Médio

013300

49.570,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS -

 

 

 

 

 

Desoneração - Lc. Nº 87/96

010000

10.600,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

010000

1.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2.750.500,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.591.400,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

010000

2.446.800,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

010000

91.900,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

010000

9.100,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de

 

 

 

 

 

Intervenção no Domínio Econômico

019100

43.600,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da

 

 

 

 

 

Compensação Financeira (25%)

 

10.500,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte

 

 

 

 

 

Royalties-Compen.Financ.pela

010000

10.500,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

148.600,00

 

 

1722.99.01.00.00

Outras Transf. Estado - Saúde

013900

56.900,00

 

 

1722.99.02.00.00

Outras Transf. Estado p/Educação

 

72.300,00

 

 

1722.99.02.01.00

Outras Transf. Estado - Transp. Esc.

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

013900

3.900,00

 

 

1722.99.02.02.00

Outras Transf. Estado - Transp. Esc.

 

 

 

 

 

Ensino Médio

013900

68.400,00

 

 

1722.99.03.00.00

Outras Transf. Estado - Assistência

 

 

 

 

 

Social

013900

19.400,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

9.035.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.

 

 

 

 

 

da Educação Básica - FUNDEB

013100

6.324.500,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da

 

 

 

 

 

Complementação da União ao FUNDEB

013100

2.710.500,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

50.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de

 

 

 

 

 

Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

50.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados

 

50.000,00

 

 

1762.99.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados

015500

50.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

95.521,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

10.721,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

30,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

010000

10,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

010000

10,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros

 

 

 

 

 

Tributos

 

10,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros

 

 

 

 

 

Tributos

010000

10,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

 

Ativa dos Tributos

 

50,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

 

Ativa do IPTU

010000

50,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

10.641,00

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de

 

 

 

 

 

Contas

010000

10.641,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

80.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

80.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

010000

80.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

3.800,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

3.800,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

010000

3.700,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros

 

 

 

 

 

Tributos

 

100,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros

 

 

 

 

 

Tributos - Principal

010000

100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

1.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

010000

1.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.836.032,00

2100.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

500.000,00

 

2110.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

500.000,00

 

 

2114.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas -

 

 

 

 

 

Contratuais

 

500.000,00

 

 

2114.07.00.00.00

Operações de Crédito Internas p/

 

 

 

 

 

Prog.de Moradia Popular

014600

500.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.336.032,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

1.349.969,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

1.349.969,00

 

 

2421.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema

 

 

 

 

 

Único de Saúde-SUS

013200

50.000,00

 

 

2421.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados

 

 

 

 

 

a Programas de Educação

013300

1.299.969,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

1.986.063,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União

 

 

 

 

 

e de Suas Entidades

 

1.565.383,00

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União

 

 

 

 

 

p/ o Sistema Único Saude-SUS

015500

100.000,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União

 

 

 

 

 

Destinadas a Prog.de Educação

015500

100.000,00

 

 

2471.03.00.00.00

Transferências de Convênios da União

 

 

 

 

 

Destin. Prog. Saneam. Básico

015500

300.000,00

 

 

2471.05.00.00.00

Transf.de Conv.da União Destin.a

 

 

 

 

 

Prog. Infra-Estrut.em Transporte

015500

355.151,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da

 

 

 

 

 

União

015500

710.232,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

420.680,00

 

 

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

015500

50.000,00

 

 

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados Destin. a Prog.de Educação

015500

50.000,00

 

 

2472.03.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a

 

 

 

 

 

Programas de Sanem. Básico

015500

94.080,00

 

 

2472.05.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a

 

 

 

 

 

Prog.de Infra-Estr.Transporte

015500

26.600,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados

015500

200.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.602.700,00

9700.00.00.00.00

Dedução de Transferências Correntes

 

 

-2.602.700,00

 

9720.00.00.00.00

Dedução de Transferências

 

 

 

 

 

Intragovernamentais

 

-2.602.700,00

 

 

9721.00.00.00.00

Dedução de Transferências da União

 

-2.093.140,00

 

 

9721.01.00.00.00

Dedução das Receitas de

 

 

 

 

 

Transferências da União

 

-2.091.020,00

 

 

9721.01.02.00.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e

 

 

 

 

 

Redutor Financeiro

 

-2.090.080,00

 

 

9721.01.02.01.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

010000

-2.090.080,00

 

 

9721.01.05.00.00

Dedução de Receita para Formação do

 

 

 

 

 

FUNDEB - ITR

010000

-940,00

 

 

9721.36.00.00.00

Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS

 

 

 

 

 

Desoneração Lei Compl. 87/96

010000

-2.120,00

 

 

9722.00.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-509.560,00

 

 

9722.01.00.00.00

Dedução das Receitas de

 

 

 

 

 

Transferências dos Estados

 

-509.560,00

 

 

9722.01.01.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do

 

 

 

 

 

FUNDEB - ICMS

010000

-489.360,00

 

 

9722.01.02.00.00

Dedução de Receita para Formação do

 

 

 

 

 

FUNDEB - IPVA

010000

-18.380,00

 

 

9722.01.04.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do

 

 

 

 

 

FUNDEB - IPI Exportação

010000

-1.820,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

28.320.081,00

 

Governo Municipal de Aratuba

Gabinete do Prefeito

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 01 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete de Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

425.653,00

425.653,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

10.000,00

10.000,00

04 121 0004

Gestão do Planejamento Participativo

0,00

10.000,00

10.000,00

04 121 0004 2.001

Manutenção das Atividades do Planejament

o Participativo

Elaborar, monitorar e avaliar as

atividades do Planejamento (PPA, LDO e

LOA), com a participação da sociedade,

através da realização de audiências

públicas e da divulgação, pela internet, dos

instrumentos de planejamento e

da execução da receita e da despesa

municipais.

 

7.000,00

7.000,00

04 121 0004 2.002

Realização de Fóruns, Seminários e Confe

rências Municipais

Realizar fóruns, seminários e conferências

municipais, democratizando a

relação do Município com a Sociedade.

 

3.000,00

3.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

390.653,00

390.653,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

345.653,00

345.653,00

04 122 0003 2.003

Gerenciamento e Operacionalização do Gab

inete do Prefeito

Gerenciar os recursos orçamentários e

financeiros destinados à

operacionalização da Chefia de Gabinete.

 

321.653,00

321.653,00

04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Enti

dades Públicas e Privadas

Realizar convênios de coopéração técnica com

entidades públicas e privadas,

objetivando assegurar o conhecimento e

orientação necessários à

participação nas lutas por melhorias para

o Município, seja através de

incremento dos recursos, seja pela adoção

de novas práticas de gestão.

(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos,

Associação de Vice-Prefeitos,

dentre outras).

 

24.000,00

24.000,00

04 122 0005

Município Mais Seguro

0,00

45.000,00

45.000,00

04 122 0005 2.005

Apoio às Ações de Segurança Pública, Cor

po de Bombeiros e ao Poder Judiciário

Apoiar através da disponibilização de

pessoal, material de espediente,

serviços de energia elétrica, telefone,

combustível, alimentação, etc., as

ações de Segurança Pública e o Poder

Judiciário, mediante a realização de

convênios.

 

45.000,00

45.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

25.000,00

25.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

25.000,00

25.000,00

04 131 0003 2.006

Manutenção dos Serviços de Divulgação e

Promoção do Município

Divulgar as ações da administração,

através de diferentes meios de

comunicação, produzir informativos e

desenvolver outras ações necessárias à

transparência dos atos públicos, inclusive a

divulgação oficial necessária.

 

25.000,00

25.000,00

 

TOTAL

0,00

425.653,00

425.653,00

Governo Municipal

de Aratuba

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento

Fiscal - Adendo V

ATM

Secretaria de Administração e Finanças

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Administração e Finanças

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

7.000,00

643.375,00

650.375,00

04 122

Administração Geral

5.000,00

641.875,00

646.875,00

04 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

641.875,00

641.875,00

04 122 0002 2.007

Gerenciamento e Operacionalização da Sec

retaria de Administração e Finanças

Gerenciar os recursos orçamentários e

financeiros destinados à

operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

641.875,00

641.875,00

04 122 0006

Capacitação de Servidores Públicos

5.000,00

0,00

5.000,00

04 122 0006 1.001

Realização de Concurso Público

Ampliar o quadro de servidores da

administração municipal, para assegurar a

qualidade dos serviços ofertados à

população; valorizar o serviço público,

através da regularização dos servidores

admitios em caráter temporário que

sejam essesnciais ao regular o

funcionamento das atividades da

administração pública.

5.000,00

 

5.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

1.500,00

1.500,00

04 128 0006

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

04 128 0006 2.008

Capacitação Continuada de Servidores Púb

licos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir

na solução dos problemas, na

agilização e eficácia de rotinas e

processos pertinentes às ações

desenvolvidas pelo Governo Municipal;

aumentar o nível de satisfação no

ambiente de trabalho e promover

mudanças pessoais, culturais e

profissionais.

 

1.500,00

1.500,00

04 129

Administração de Receitas

2.000,00

0,00

2.000,00

04 129 0002

Gestão Administrativa

2.000,00

0,00

2.000,00

04 129 0002 1.002

Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal

Desenvolver ações que venham melhorar

arrecadação municipal.

2.000,00

 

2.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

590.872,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

420.200,00

28 843 0900

Gestão das Operações Especiais

0,00

0,00

420.200,00

28 843 0900 0.001

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a dívida do Município, constituída

com o INSS e outros.

 

 

420.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

170.672,00

28 846 0900

Gestão das Operações Especiais

0,00

0,00

170.672,00

28 846 0900 0.002

Contribuição para a Formação do Patrimôn

io do Servidor Público - PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à

União de 1% da receita municipal

para a formação do patrimônio do servidor

público - PASEP.

 

 

150.672,00

28 846 0900 0.003

Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cumprir sentenças judiciais e dívidas

de pequeno valor, na forma

determinada pelo Poder JUdiciário.

 

 

20.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

49.095,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

49.095,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

49.095,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos

contingentes e demais riscos e eventos

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei

Complementar Nº. 101/2000, na

Lei de Diretrizes Orçamentárias e na

Portaria Nº. 163, da Secretaria do

Tesouro Nacional.

 

 

49.095,00

 

TOTAL

7.000,00

643.375,00

1.290.342,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal de Educação

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação Básica

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Seb/Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.976.665,00

10.736.851,00

12.979.916,00

12 122

Administração Geral

10.000,00

673.929,00

683.929,00

12 122 0002

Gestão Administrativa

10.000,00

673.929,00

683.929,00

12 122 0002 1.003

Reforma da Sede da Secretaria de Educaçã o Básica

Reformar o prédio da Secretaria de Educação

do Municipio.

10.000,00

 

10.000,00

12 122 0002 2.010

Gerenciamento e Operacionalização da Sec

retaria de Educação Básica

Gerenciar os recursos orçamentários e

financeiros à operacionalização dos

serviços da Secretaria.

 

673.929,00

673.929,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

373.580,00

373.580,00

12 306 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

0,00

373.580,00

373.580,00

12 306 0009 2.011

Manutenção do Programa de Alimentação Es

colar - Educação Básica

Manter o Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE, sob a orientação

de nutricionista, assegurando aos alunos

da rede escolar alimentação

adequada e indispensável ao processo de

aprendizagem.

 

373.580,00

373.580,00

12 361

Ensino Fundamental

1.370.165,00

7.527.495,00

8.897.660,00

12 361 0007

Gestão Democrática da Educação

12.000,00

0,00

12.000,00

12 361 0007 1.004

Realização de Conferências Municipais de educação

Promover a participação da sociedade nas

ações educacionais, através da

realização de Conferências Municipais de

Educação.

12.000,00

 

12.000,00

12 361 0008

Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin

1.343.165,00

7.527.495,00

8.870.660,00

12 361 0008 1.005

Reforma e Ampliação de Unidades Escolare

s para o Ensino Fundamental

Reformar e ampliar unidades escolares para o

ensino fundamental.

1.075.000,00

 

1.075.000,00

12 361 0008 1.006

Acesso da Escola Maria Júlia ao Polo de

Atendimento e à Quadra Poliesportiva

Interligar a Escola Maria Júlia ao Polo de

Atendimento e Quadra Esportiva.

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0008 1.007

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do

ensino Fundamental

Ampliar o acervo bibliográfico das

escolas, através da instalação de

bibliotecas.

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0008 1.008

Contrução Reforma e Ampliação de Centros

esportivos nas Escolas

Construir reformar e ampliar os espaços

esportivos nas escolas municipais.

238.165,00

 

238.165,00

12 361 0008 2.012

Funcionamento da Rede Pública de Ensino

Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar

do ensino fundamental condições

efetivas para o aproveitamento do ensino,

executando o Plano Municipal de

Educação aprovado e proporcionando-lhes

atividades extracurriculares que

contribuam para sua formação cidadã.

 

3.108.098,00

3.108.098,00

12 361 0008 2.013

Remuneração dos Profissionais do Magisté

rio do Ensino Fundamental

Valorizar o pessoal do magistério do ensino

fundamental garantindo-lhes o

pioso salarial legalmente onstituído.

 

4.417.897,00

4.417.897,00

12 361 0008 2.014

Manutenção de Projetos Diferenciais de e

ducação - Arte Educação

Manter projetos diferenciais de educação

com o objetivo de desenvolver o

prazer de aprender e estudar através do

ensino da arte.

 

1.500,00

1.500,00

12 361 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

15.000,00

0,00

15.000,00

12 361 0022 1.009

Implantação de Espaço de Educação Física

Implantar, em parceria com o BNDES, espaço de

educação física no Município.

15.000,00

 

15.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

130.970,00

130.970,00

12 362 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

0,00

130.970,00

130.970,00

12 362 0009 2.015

Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar

Apoiar a formação de jovens do Município,

concedendo-lhes condições para

que possam cursar o ensino médio e

pré-vestibular.

 

12.000,00

12.000,00

12 362 0009 2.016

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

Manter o transporte do ensino médio em

parceria com o Governo do Estado.

 

118.970,00

118.970,00

12 364

Ensino Superior

0,00

16.000,00

16.000,00

12 364 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

0,00

16.000,00

16.000,00

12 364 0009 2.017

Incentivo a Formacao Academica

INCENTIVO A FORMACAO ACADEMICA

 

16.000,00

16.000,00

12 365

Educação Infantil

430.500,00

1.276.577,00

1.707.077,00

12 365 0010

Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I

147.500,00

1.276.577,00

1.424.077,00

12 365 0010 1.010

Construção e Quipamento de Centros de Ed

ucação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

Melhorar a infra-estrutura de atendimento

à criança de 0 a 5 anos,

adequando-se aos padrões necessários a sua

formação integral, melhorando

espaços existentes, construindo novas

unidades, instalando brinquedotecas e

bibliotecas infantis.

30.000,00

 

30.000,00

12 365 0010 1.011

Reforma e Ampliação de Centros de

Educação Infantil (Creches e Pré-Escolar

Melhorar a infra-estrutura de atendimento

à criança de 0 a 5 anos,

adequando-se aos padrões necessários a sua

formação integral, melhorando

espaços existentes, construindo novas

unidades, instalando brinquedotecas e

bibliotecas infantis.

100.000,00

 

100.000,00

12 365 0010 1.012

Instalação de Bibliotecas nos Centros de

educação Infantil

Ofertar o acesso a leitura e conhecimento

aos alunos dos Centros de

Educação Infantil, através da instalação de

bibliotecas.

10.000,00

 

10.000,00

12 365 0010 1.013

Adequação de Curriculo e Espaços para In

clusão de Crianças com Nec. Especiais

Promover a adequação de currículum e espaços

para inclusão de crianças com

necessidades especiais.

2.500,00

 

2.500,00

12 365 0010 1.014

Aquisição de Livros Didáticos pra

Educação Infantil

Adquirir livros didáticos para alunos do

educação infantil.

5.000,00

 

5.000,00

12 365 0010 2.018

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã

o Infantil (Creches e Pré-Escolas)

Proporcionar aos alunos da rede de educação

infantil codições efetivas para

o aprendizado, executando o Plano

Municipal de Educação aprovado e

proporcionando-lhes atividades

extracurriculares que contribuam para a sua

formação integral.

 

243.458,00

243.458,00

12 365 0010 2.019

Remuneração de Profissionais do Magistér

io Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da

educação infantil, garantindo-lhes o

piso salarial legalmente instituído.

 

1.029.619,00

1.029.619,00

12 365 0010 2.020

Manutenção do Polo de Atendimento

Manter o polo de atendimento.

 

3.500,00

3.500,00

12 365 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

283.000,00

0,00

283.000,00

12 365 0022 1.015

Implantação de Parques Infantis nos Ceis

Implantar, parques infantis nos CEIs.

5.000,00

 

5.000,00

12 365 0022 1.016

Implantação de Brinquedoteca nos Ceis da

zona Rural

Implantar, em parceria com o BNDES,

brinquedoteca nos CEIs da zona rural.

13.000,00

 

13.000,00

12 365 0022 1.017

Reforma e Reequipamento do Cei da Sede

Reformar e equipar Centro de Educação

Infantil da Sede.

265.000,00

 

265.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

9.900,00

9.900,00

12 366 0011

Educação de Jovens e Adultos

0,00

9.900,00

9.900,00

12 366 0011 2.021

Manutenção do Programa de Educação de Jo

vens e Adultos

Ofertar aos municípes fora da faixa etária do

ensino fundamental regular, o

acesso a formação no ensino fundamental

através da Educação de Jovens e

Adultos.

 

6.900,00

6.900,00

12 366 0011 2.022

Realização do Programa Brasil Alfabetiza do

Reduzir o analfabetismo no Município,

através do Programa Brasil

Alfabetizado, a ser implementado em parceria

com o Governo Federal.

 

3.000,00

3.000,00

12 367

Educação Especial

3.500,00

3.000,00

6.500,00

12 367 0008

Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin

3.500,00

3.000,00

6.500,00

12 367 0008 1.018

Instalação de Salas de Recursos Multifun cionais

Ampliar a atenção aos alunos portadores de

necessidades especiais, com a

instalção de sala de recrsos multifuncioais.

3.500,00

 

3.500,00

12 367 0008 2.023

Promoção e Inclusão Educacional de Aluno

s com Necessidades Especiais

Promover ações de inclusões educacionais

aos alunos portadores de

necessididades especiais.

 

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

159.500,00

725.400,00

884.900,00

12 368 0006

Capacitação de Servidores Públicos

6.000,00

44.500,00

50.500,00

12 368 0006 1.019

Implantação do Sistema de Avalição Inter

na de Desempenho Escolar

Implantar sistema de avalição interna de

desempenho escolar.

6.000,00

 

6.000,00

12 368 0006 2.024

Capacitação e Formação de Profissionais

da Educação Básica

Realizar a capacitação e formação continuada

de professores, profissionais,

funcionários e gestores da Educação Básica

, com vista a melhoria do

desempenho teórico-acadêmico dos professores

e a formação continuada dos

demais profissionais da educação,

profissionais e gestores, objetivando

assegurar ensino de qualidade.

 

42.000,00

42.000,00

12 368 0006 2.025

Incentivo à Formação Acadêmica do Educad

or da Educação Básica

Incentivar os profissionais dp magistério à

formação acadêmica, propiciano

melhores práticas na orientação aos alunos da

educação básica.

 

2.500,00

2.500,00

12 368 0007

Gestão Democrática da Educação

0,00

7.000,00

7.000,00

12 368 0007 2.026

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações

conselhos Escolares e Grêmios Estudantai

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados

da área de educação, inclusive

propiciando-lhes a participação em cursos,

seminários e eventos necessários

a sua qualificação.

 

3.000,00

3.000,00

12 368 0007 2.027

Divulgação das Políticas e das Ações Edu cacionais

Realizar ações de divulgações de políticas

educacionais.

 

1.500,00

1.500,00

12 368 0007 2.028

Transporte de Professores da Educação Básica

Ofertr transporte aos professores da Educação

Básica.

 

2.500,00

2.500,00

12 368 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

116.000,00

673.900,00

789.900,00

12 368 0009 1.020

Aquisição de Fardamento Escolar para

alunos da Rede de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar de

educação básica fardamento escolar

aos que dele necessitem, como forma de

melhorar a autoestima indispensável

ao processo de aprendizagem.

10.000,00

 

10.000,00

12 368 0009 1.021

Implantação de Laboratórios de Informáti ca

Ampliar o acesso dos alunos à tecnologia

da informação, através da

implantação de laboratórios de informática.

6.000,00

 

6.000,00

12 368 0009 1.022

Aquisição de Netbook para os Professores

Adquirir computadores para os professores da

rede de educação básica.

100.000,00

 

100.000,00

12 368 0009 2.029

Manutenção do Transporte Escolar da Educ

ação Básica

Manter o transporte escolar dos alunos da

rede de ensino da educação

básica.

 

658.400,00

658.400,00

12 368 0009 2.030

Realização de Atividades Socioeducativas

e de Integração Família-Escola

Realizar atividades socioeducativas e de

integração familia-escola de

acordo com Plano de Educação.

 

1.500,00

1.500,00

12 368 0009 2.031

Promoção de Eventos Cívicos e Comemorati

vos Vinculados ao Ensino

Promover atividades que fortaleçam o

civismo, reforcem o sentimento com o

Município, com o grupo social e a família.

 

14.000,00

14.000,00

12 368 0010

Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I

10.000,00

0,00

10.000,00

12 368 0010 1.023

Aquisição de Transporte Adequado para o

Atendimento à Educação Básica

Ofertar transporte escolar adequado aos

alunos da rede de educação básica.

10.000,00

 

10.000,00

12 368 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

27.500,00

0,00

27.500,00

12 368 0022 1.024

Aquisição de Instrumentos Musicais

Adquirir instrumentos musicais para a rede

escolar.

4.000,00

 

4.000,00

12 368 0022 1.025

Implantação de Biblioteca Volante

Implantar, biblioteca volante no Município.

6.000,00

 

6.000,00

12 368 0022 1.026

Implantação de Sala de Jogos na Zona Rur

al e da Sede

Implantar, salas de jogos nas escolas da zona

rural.

4.000,00

 

4.000,00

12 368 0022 1.027

Implantação de Laboratórios de Ciências

Implantar, em parceria com o BNDES,

laboratórios de ciências nas

escolas.Municipio.

13.500,00

 

13.500,00

12 423

Assistência ao Povo Indígena

3.000,00

0,00

3.000,00

12 423 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

3.000,00

0,00

3.000,00

12 423 0022 1.028

Fortalecimento da Cultura Indígena

Realizar ações para o fortalecimento da

cultura indígena, em parceria com o

BNDES.

3.000,00

 

3.000,00

12 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

266.400,00

12 846 0900

Gestão das Operações Especiais

0,00

0,00

266.400,00

12 846 0900 0.004

Amortização da Operação de Crédito do

Caminho da Escola

Amortizar dívida com o BNDES, relativo

operação de crédito - CAMINHO DA

ESCOLA.

 

 

266.400,00

27

Desporto e Lazer

318.278,00

10.200,00

328.478,00

27 392

Difusão Cultural

15.000,00

0,00

15.000,00

27 392 0002

Gestão Administrativa

15.000,00

0,00

15.000,00

27 392 0002 1.029

Contribuição para a Liga Aratubense de

Desporto e Cultura - Ladec

Promover o esporte e cultura, em parceria

com a Liga Aratubense de Despoto

e Cultura de Aratuba.

15.000,00

 

15.000,00

27 812

Desporto Comunitário

303.278,00

10.200,00

313.478,00

27 812 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

303.278,00

10.200,00

313.478,00

27 812 0009 1.030

Apoio à Participação de Atletas Locais e

m Eventos Esportivos

Incentivar e apoiar atletas locais, das

diversas modalidades esportivas, à

participação em eventos esportivos no estado

e no país.

7.400,00

 

7.400,00

27 812 0009 1.031

Capacitação de Profissionais na Área Esp ortiva

Realizar ações para a capacitação de

profissionais da área esportiva.

17.000,00

 

17.000,00

27 812 0009 1.032

Construçao de Vila Olimpica na Sede do Municipio

Construir a Vila Olimpica na Sede do

Municipio

278.878,00

 

278.878,00

27 812 0009 2.032

Gestão da Política Municipal de Desporto

e Incentivo ao Desporto

Apoiar e incentivar a politica de

desporto municipal, objetivando a

integração e desenvolvimento da pratica

esportiva.

 

10.200,00

10.200,00

 

TOTAL

2.294.943,00

10.747.051,00

13.308.394,00

Governo Municipal de Aratuba

Secretaria de Obras e Urbanismo

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Obras e Urbanismo

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Obras e Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.070.565,00

886.395,00

1.956.960,00

15 122

Administração Geral

10.000,00

746.395,00

756.395,00

15 122 0002

Gestão Administrativa

10.000,00

746.395,00

756.395,00

15 122 0002 1.033

Aquisição de Fardamento para os

Servidores da Secretaria de Obra

Adquirir fardamentos para os servidores da

Secretaria de Obras e Urbanismo.

10.000,00

 

10.000,00

15 122 0002 2.033

Gerenciamento e Operacionalização da Sec

retaria de Obras e Urbanismo

Gerenciar e operacionalizar as ações

administrativas da Secretaria de Obras

e Urbanismo.

 

746.395,00

746.395,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.019.065,00

0,00

1.019.065,00

15 451 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

1.019.065,00

0,00

1.019.065,00

15 451 0025 1.034

Contrução Reforma Adaptação e Instalação

de Equipamentos Urbanos

Adequar a infraestrutura de equipamentos

urbanos para o atendimento da

demanda, através de parcerias com o Governo

do Estado e a União. Inclui a

construção de Matadouro Público, reforma de

Mercados, reforma e ampliação

de Prédios para a Administração Municipal e

outros equipamentos definidos

nas normas da ABNT.

27.000,00

 

27.000,00

15 451 0025 1.035

Obras de Infraestrutura Urbana e Paisagí stica

Realizar obras de infraestrutura urbana e

paisagística.

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0025 1.036

Construção de Praças e Pólos de Lazer

Realizar obras de construção de praças e

áreas de lazer, através de

convênios em Estado e União. Desenvolver o

Projeto "ADOTE UMA PRAÇA" com

premiações às comunidades, na forma

regulamentar.

528.364,00

 

528.364,00

15 451 0025 1.037

Arborização de Praças e Espaços Públicos

Promover o embelezamento da cidade e

incentivar ações de proteção

ambiental, através da arborização de praças e

espaços públicos.

9.500,00

 

9.500,00

15 451 0025 1.038

Adequação de Cemitérios Públicos

Realizar obras de adequação de cemitérios

públicos.

6.000,00

 

6.000,00

15 451 0025 1.039

Aquisição de Imóvel de Interesse Público

Adquirir imóveis para viabilizar projetos de

captação de recursos externos

e/ou necessários às atividades da

administração.

9.300,00

 

9.300,00

15 451 0025 1.040

Abertura e Pavimentação de Ruas no Munic ípio

Abrir e pavimentar ruas e passeios.

428.901,00

 

428.901,00

15 452

Serviços Urbanos

12.000,00

140.000,00

152.000,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

12.000,00

140.000,00

152.000,00

15 452 0026 1.041

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Par

a Coleta de Lixo

Adquirir, em parceria com o Estado/União,

máquinas e equipamentos para a

coleta do lixo.

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0026 1.042

Participação em Consórcio Intermunicipal

de Gestão de Resíduos Sólidos

Participar de consórcio intermunicipal para

a gestão de resíduos sólidos,

na forma preconizada e oritentada pelo

Governo Estadual.

2.000,00

 

2.000,00

15 452 0026 2.034

Manutenção e Conservação de Equipamentos

urb., Vias e Logradouros Públicos

Manter e conservar equipamentos urbanos,

vias e logradouros públicos,

assegurando maior eficiência da gestão dos

serviços urbanos, buscando

reduzir os transtornos causados à população.

 

32.000,00

32.000,00

15 452 0026 2.035

Manut. dos Serviços de Limpeza Urbana, C

olera e Destinação Final do Lixo

Manter os serviços de limpeza urbana,

amplianado a cobertura e aumentando a

eficiência e a eficácia dos serviços de

limpeza pública, de coleta, de

tratamento e de disposição final.

 

54.000,00

54.000,00

15 452 0026 2.036

Manutenção da Iluminação Pública

Manter o sistema de iluminação pública.

 

54.000,00

54.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

29.500,00

0,00

29.500,00

15 453 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

1.500,00

0,00

1.500,00

15 453 0025 1.043

Campanhas de Educação no Trânsito e Cida dania

Realizar campanhas de educação para o

trânsito e fortalecimento da

cidadania.

1.500,00

 

1.500,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

28.000,00

0,00

28.000,00

15 453 0026 1.044

Municipalização do Trânsito

Assumir o planejamento, projeto, operação

e a fiscalização das vias

municipais. Desempenhando as tarefas de

sinalização, fiscalização,

aplicação de penalidades e educação de

trânsito.

28.000,00

 

28.000,00

17

Saneamento

270.000,00

0,00

270.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

270.000,00

0,00

270.000,00

17 512 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

270.000,00

0,00

270.000,00

17 512 0025 1.045

Obras de Saneamento Básico

Realizar obras de saneamento básico, em

parceria com a CAGECE, (construção

da Estação Elevatório e mão de obra para

implantação de rede de esgoto para

resolver o problema de fossão).

270.000,00

 

270.000,00

18

Gestão Ambiental

4.000,00

0,00

4.000,00

18 544

Recursos Hídricos

4.000,00

0,00

4.000,00

18 544 0027

Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos

4.000,00

0,00

4.000,00

18 544 0027 1.046

Realização de Ações do Programa Defesa Civil

Realizar ações do Programa da Defesa Civil.

4.000,00

 

4.000,00

25

Energia

5.000,00

0,00

5.000,00

25 752

Energia Elétrica

5.000,00

0,00

5.000,00

25 752 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

25 752 0025 1.047

Expansão do Atendimento com Energia Elét rica

Ampliar o atendimento com energia elétrica,

através de convênios realizados

com a União e o Estado.

5.000,00

 

5.000,00

26

Transporte

419.400,00

0,00

419.400,00

26 782

Transporte Rodoviário

419.400,00

0,00

419.400,00

26 782 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

419.400,00

0,00

419.400,00

26 782 0025 1.048

Const., Recuperação e Conservação de Est

radas Vicinais e Vias de Acesso aos Dist

Recuperar, manter e ampliar as vias de

acesso às comunidades residentes na

zona rural e distritos, através da

construção de estradas, pontes,

passagens molhadas, bueiros e obras dártes.

414.400,00

 

414.400,00

26 782 0025 1.049

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos necessários

às atividades da Secretaria de

Obras e Urbanismo.

5.000,00

 

5.000,00

 

TOTAL

1.768.965,00

886.395,00

2.655.360,00

Governo Municipal de Aratuba

Sec. de Desenv. Rural e Recursos Hídricos

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.de Des.Rural R.Hidricos e M.Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512 0025

Estruturação e Requalificação Urbana

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512 0025 1.050

Instalação de Chafarizes, Cisternas e Po

ços Profundos

Atender a demanda por água potável nas

comunidades, através da instalação

de chafarizes, cisternas e poços profundos.

15.000,00

 

15.000,00

18

Gestão Ambiental

221.480,00

122.000,00

343.480,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

10.400,00

0,00

10.400,00

18 541 0027

Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos

10.400,00

0,00

10.400,00

18 541 0027 1.051

Campanhas Educativas de Preservação e Cu

idado com os Mananciais de Água

Realizar campanhas educativas para a

preservação e cuidados com os

mananciais de água.

3.800,00

 

3.800,00

18 541 0027 1.052

Sistema de Gestão, Controle e Monitorame

nto Ambiental

Implantar sistema de gestão, monitoramento

e controle do uso dos recursos

naturais, em parceria com a sociedade civil.

3.700,00

 

3.700,00

18 541 0027 1.053

Capacitação em Educação Ambiental

Realizar cursos de capacitação e incentivar

a prática do voluntariado para

fiscalizar e orientar o uso adequado dos

recursos naturais.

2.900,00

 

2.900,00

18 544

Recursos Hídricos

211.080,00

122.000,00

333.080,00

18 544 0027

Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos

211.080,00

122.000,00

333.080,00

18 544 0027 1.054

Realização do Programa Carro Pipa

Realizar o Programa Carro Pipa no Município.

35.000,00

 

35.000,00

18 544 0027 1.055

Construção de Açudes e Barragens

Construir açudes e barragens, para o

atendimento do homem do campo e o

desenvolvimento de projetos agroecológicos.

Em parceria com o Estado e

União.

10.000,00

 

10.000,00

18 544 0027 1.056

Construção de Caixas D'Água e Cisternas

Construir caixa dáguas e cisternas, para o

atendimento do homem do campo e

o desenvolvimento de projetos

agroecológicos. Em parceria com o Estado e

União.

5.000,00

 

5.000,00

18 544 0027 1.057

Implantação do Sistema de Abasteci

Água do Municipio

Implantar sistema de abastecimento de agua no

municipio

161.080,00

 

161.080,00

18 544 0027 2.037

Instalação e Manutenção de Adutoras

Instalar e manter adutoras no municipio.

 

122.000,00

122.000,00

20

Agricultura

80.200,00

398.698,00

478.898,00

20 122

Administração Geral

0,00

273.698,00

273.698,00

20 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

273.698,00

273.698,00

20 122 0002 2.038

Gerenciamento e Operac. da Secretaria de

des. Rural Rec. Hidricos e Meio Ambiente

Gerenciar e operacionalizar as ações

administrativas da Secretaria de

Desenvolvimento Rural, Recursos Hídiricos e

Meio Ambiente.

 

273.698,00

273.698,00

20 606

Extensão Rural

30.000,00

0,00

30.000,00

20 606 0028

Apoio à Agricultura Familiar

30.000,00

0,00

30.000,00

20 606 0028 1.058

Incentivo à Produção e Organização Rural

Apoio o homem do campo, incentivando a

produção e organização rural.

23.000,00

 

23.000,00

20 606 0028 1.059

Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io

Incentivar e Apoiar o produtor agropecuário

com a distribuição de sementes,

mudas e implementos agrícolas, fornecer

assistência técnica e vacinação de

animais, além de outras ações para a

garantia dos resultados do seu

trabalho.

3.800,00

 

3.800,00

20 606 0028 1.060

Capacitação para a Gestão de Empresas Ru rais

Apoiar o homem do campo capacitando-o para a

gestão de empresas rurais.

3.200,00

 

3.200,00

20 607

Irrigação

2.000,00

0,00

2.000,00

20 607 0027

Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos

2.000,00

0,00

2.000,00

20 607 0027 1.061

Apoio às Atividades de Agricultura Irrig ada

Apoiar atividades de agricultura irrigada,

com ênfase na agricultura

familiar.

2.000,00

 

2.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

48.200,00

125.000,00

173.200,00

20 608 0002

Gestão Administrativa

0,00

75.000,00

75.000,00

20 608 0002 2.039

Manutenção do Matadouro Público

Manter o mercado público municipal

 

75.000,00

75.000,00

20 608 0028

Apoio à Agricultura Familiar

48.200,00

50.000,00

98.200,00

20 608 0028 1.062

Apoio ao Homem do Campo - Hora de Planta r

Firmar parceria com os agricultores

locais, diretamente ou através de

associações, objetivando a preparação da

terra para o plantio.

38.500,00

 

38.500,00

20 608 0028 1.063

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

Adquirir máquinas e implementos

agrícolas para fortalecimento da

agricultura familiar.

5.000,00

 

5.000,00

20 608 0028 1.064

Realização de Compra Direta Local da Agr icultura

Realizar compra direta local da agricultura

familiar, através de convênio

com a União/Estado.

3.200,00

 

3.200,00

20 608 0028 1.065

Implantação de Projetos de Agroecologia

Implantar projetos de agroecologia,

promovendo a preservação e conservação

do meio ambiente.

1.500,00

 

1.500,00

20 608 0028 2.040

Concessão de Garantia Seguro-Safra

Firmar convênio com Governo

Federal/Estadual, objetivando garantir a

safra

dos pequenos produtores rurais.

 

50.000,00

50.000,00

 

TOTAL

316.680,00

520.698,00

837.378,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal de Assistência Social

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

3.500,00

0,00

3.500,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

3.500,00

0,00

3.500,00

14 422 0017

Gestão da Política de Assistência Social

3.500,00

0,00

3.500,00

14 422 0017 1.092

Implantação do Sistema de Segurança Alimentar

Implantar sistema de Segurança alimentar de

acordo com as normas do SUAS.

1.500,00

 

1.500,00

14 422 0017 1.093

Serviços de Atenção à Políticas para LGBTT

Orientar a construção de políticas públicas

de inclusão social e de combate

às desigualdades para a população LGBT

(lébicas, gays, bissexuais,

travestis e transexuais), primando

pela intersetorialidade e

transversalidade na proposição e

implementação dessas políticas.

2.000,00

 

2.000,00

 

TOTAL

3.500,00

0,00

3.500,00

Governo Municipal de Aratuba

Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Cultura

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Turismo e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

27.300,00

418.967,00

446.267,00

13 122

Administração Geral

0,00

291.267,00

291.267,00

13 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

291.267,00

291.267,00

13 122 0002 2.083

Gerenciamento e Operacionalização da Sec

retaria de Turismo e Cultura

Gerenciar e operacionalizar as ações

administrativas da Secretaria de

Turismo e Cultura.

 

291.267,00

291.267,00

13 128

Formação de Recursos Humanos

2.700,00

0,00

2.700,00

13 128 0006

Capacitação de Servidores Públicos

2.700,00

0,00

2.700,00

13 128 0006 1.104

Capacitação Técnica de Pessoal da Cultur a

Capacitar técnicos da Cultura, para

realização de mapeamento cultural e

demais atividades de preservação e divulgação

da cultura local.

2.700,00

 

2.700,00

13 392

Difusão Cultural

24.600,00

127.700,00

152.300,00

13 392 0029

Incentivo à Arte Cultura

24.600,00

127.700,00

152.300,00

13 392 0029 1.105

Ampliação e Reforma de Equipamentos Cult urais

Assegurar, em parceria com o Estado/União,

infraestrutura adequada às

manifestações culturais da comunidade.

10.000,00

 

10.000,00

13 392 0029 1.106

Implantação de Telecentros Comunitários

Implantar Telecentros Comunitários.

3.200,00

 

3.200,00

13 392 0029 1.107

Capacitação de Jovens em Tecnologia da I nformação

Realizar capacitação de jovens em TI.

1.400,00

 

1.400,00

13 392 0029 1.108

Contribuição para a Associação de Desenv

olvimento da Cultura de Aratuba

Promover a cultura local, em parceria com a

Associação de Desenvolvimento

da Cultura de Aratuba.

10.000,00

 

10.000,00

13 392 0029 2.084

Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais

Ofertar à população espaços adequados as

suas manifestações culturais;

adquirir acervo para a biblioteca píblica;

assegurar a manutenção das

atividades e a realização de eventos e de

tradição popular.

 

4.700,00

4.700,00

13 392 0029 2.085

Implantação do Sistema Municipal de Cult ura

Criar e capacitar o Conselho Municipal de

Cultura; implantar o Fundo

Municipal de Apoio à Cultura; viabilizar a

realização de parcerias para o

fomento à geração, produção e manifestações

da cultura local.

 

1.500,00

1.500,00

13 392 0029 2.086

Concessão de Apoio a Projetos de Fomento

e Estímulo à Produção Artistica e Cultur

Apoiar e valorizar a cultura local,

fomentando a produção artística e

cultural de pessoas e grupos.

 

2.000,00

2.000,00

13 392 0029 2.087

Realização de Eventos Culturais e de Tra

dição Popular

Realizar eventos culturais e de tradição

popular (Carnaval, festa do

municipio, e outras que fazem parte do

calendário municipal).

 

119.500,00

119.500,00

23

Comércio e Serviços

18.000,00

0,00

18.000,00

23 695

Turismo

18.000,00

0,00

18.000,00

23 695 0030

Desenvolvimento Sustentável do Turismo

18.000,00

0,00

18.000,00

23 695 0030 1.109

Realização de Cursos e Capacitação para

o Desenvolvimento do Turismo

Capacitação pessoal da área de turismo,

para desenvolvimento das

potencialidades do município.

1.500,00

 

1.500,00

23 695 0030 1.110

Realização de Eventos Turisticos

Realizar eventos turísticos.

3.600,00

 

3.600,00

23 695 0030 1.111

Sensibilização para o Aproveitamento do

Potencial Turístico

Promover ações de sensibilização para o

aproveitamnto do potencial

turístico.

1.500,00

 

1.500,00

23 695 0030 1.112

Implantação de Roteiros Turísticos

Implantar roteiros turísticos.

1.400,00

 

1.400,00

23 695 0030 1.113

Infraestrutura e Empreendimentos Turísti cos

Prover o Município de infraestrutura para

a viabilização de atividades e

roteiros turísticos.

10.000,00

 

10.000,00

27

Desporto e Lazer

120.000,00

0,00

120.000,00

27 812

Desporto Comunitário

120.000,00

0,00

120.000,00

27 812 0009

Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando

120.000,00

0,00

120.000,00

27 812 0009 1.114

Contribuicao para a Sociedade de Proteca

 

 

 

 

o a Crianca Pobre de Aratuba

120.000,00

 

120.000,00

 

Contribuição para a Sociedade de Protecao a

 

 

 

 

Criança Pobre de Aratuba.

 

 

 

 

TOTAL

165.300,00

418.967,00

584.267,00

Governo Municipal de Aratuba

Câmara Municipal de Aratuba

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

3.000,00

802.523,00

805.523,00

01 031

Ação Legislativa

3.000,00

802.523,00

805.523,00

01 031 0001

Procedimentos do Legislativo

3.000,00

802.523,00

805.523,00

01 031 0001 1.115

Modernização das Instalações da Câmara M unicipal

Modernizar as instalações da Câmara

Municipal, assegurando a participação

da comunidade nas sessões legislativas.

3.000,00

 

3.000,00

01 031 0001 2.088

Manutenção das Atividades do Poder Legis lativo

Prover a Câmara Municipal com meios

materiais e recursos tecnológicos para

o exercício de suas atividades

legislativas e seu poder de fiscalização

sobre a administração pública.

 

802.523,00

802.523,00

 

TOTAL

3.000,00

802.523,00

805.523,00

 

Governo Municipal de Aratuba

Procuradoria Geral do Município

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

270.981,00

270.981,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

270.981,00

270.981,00

04 092 0002

Gestão Administrativa

0,00

270.981,00

270.981,00

04 092 0002 2.009

 

Manutenção das Atividades da Procuradori

a Geral do Município

Representar o Município Judicial e

extrajudicialmente, firmar acordos

judiciais, manter controle dos precatórios e

da dívida ativa do município.

 

270.981,00

 

270.981,00

 

TOTAL

0,00

270.981,00

270.981,00

Governo Municipal de Aratuba

Controladoria Geral do Municipio

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 15 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Controladoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

54.756,00

54.756,00

04 122

Administração Geral

0,00

54.756,00

54.756,00

04 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

54.756,00

54.756,00

04 122 0002 2.089

 

Manutenção das Atividades da Controlador

ia Geral do Município

Manutencao da Controladoria Geral do

Municipio

 

 

54.756,00

 

54.756,00

 

TOTAL

0,00

54.756,00

54.756,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo Munic.de Habit.de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

573.000,00

0,00

573.000,00

16 481

Habitação Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

16 481 0024

Habitação de Interesse Social

10.000,00

0,00

10.000,00

16 481 0024 1.099

 

Melhorias Habitacionais para Controle de agravos

Promover melhorias habitacionais para

controle de agravos.

10.000,00

 

 

10.000,00

16 482

Habitação Urbana

563.000,00

0,00

563.000,00

16 482 0002

Gestão Administrativa

15.000,00

0,00

15.000,00

16 482 0002 1.100

 

Elaboracao do Plano Habitacional de Inte

resse Social

Elaboracao do Plano Habitacional de Interesse

SociaL

 

15.000,00

 

 

15.000,00

16 482 0024

Habitação de Interesse Social

548.000,00

0,00

548.000,00

16 482 0024 1.101

 

Provisão Habitacional de Interesse Socia l

Construir, em parceria com a União, Unidades

Habitacionais para a população

residente em assentamentos precários.

19.000,00

 

 

19.000,00

16 482 0024 1.102

 

Melhoria das Condições de Habitabilidade

de Assentamentos Precários

Realizar melhorias em assentamentos precários

e em áreas de risco.

 

9.000,00

 

 

9.000,00

16 482 0024 1.103

 

Promoção de Melhorias Habitacionais para

famílias de Baixa Renda

Realizar melhorias em habitações de

famílias de baixa renda, através da

construção de Unidades Sanitárias.

 

520.000,00

 

 

520.000,00

 

TOTAL

573.000,00

0,00

573.000,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sesa/Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

617.300,00

5.729.140,00

6.346.440,00

10 121

Planejamento e Orçamento

2.000,00

0,00

2.000,00

10 121 0012

Gestão da Política Pública de Saúde

2.000,00

0,00

2.000,00

10 121 0012 1.066

 

Planejamento e Orçamento

Apoiar na elaboração e no acompanhamento do

planejamento e orçamento.

2.000,00

 

 

2.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

839.276,00

839.276,00

10 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

831.276,00

831.276,00

10 122 0002 2.041

 

Gerenciamento e Operazionalização da Sec

retaria de Saúde

Gerenciar e operacionalizar as ações

administrativas da Secretaria de

Saúde.

 

 

831.276,00

 

831.276,00

10 122 0012

Gestão da Política Pública de Saúde

0,00

8.000,00

8.000,00

10 122 0012 2.042

 

Realização e Fortalecimento de Ações Int

ersetoriais e Integradas de Gestão

Realizar e fortalecer ações de intersetoriais

e integradas de gestão.

 

 

8.000,00

 

8.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0013

Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0013 1.067

 

Capacitação de Profissionais da área da

Saúde, e membros do CMS

Capacitar profissionais da saúde e

conselheiros municipais de saúde.

 

2.000,00

 

 

2.000,00

10 301

Atenção Básica

541.500,00

3.509.005,00

4.050.505,00

10 301 0006

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

3.000,00

3.000,00

10 301 0006 2.043

 

Capacitação Continuada de Profissionais

dos Serviços de Saude em Atenção Básica

Capacitar os profissionais dos serviços

de saúde para melhoria e

humanização dos serviços de atenção básica

ofertados à população.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

10 301 0012

Gestão da Política Pública de Saúde

7.800,00

11.700,00

19.500,00

10 301 0012 1.068

 

Informatização das Unidades Básicas de

Saúde da Família - Ubsf

Propiciar melhorias no atendimento em saúde,

através da informatização dos

serviços.

 

4.900,00

 

 

4.900,00

10 301 0012 1.069

 

Gestão do Trabalho

Gerir ações no trabalho na saúde

300,00

 

 

300,00

10 301 0012 1.070

Informação e Informática em Saúde

1.100,00

 

1.100,00

 

Informatizar os serviços em saúde.

 

 

 

10 301 0012 1.071

 

Incentivo a Participação e Controle Social

Incentivar e participar o controle social na

saúde.

1.500,00

 

 

1.500,00

10 301 0012 2.044

 

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias

colegiadas do SUS, inclusive

propiciando-lhe a participação em cursos,

seminários e eventos necessários

a sua qualificação; realizar Conferência

Municipal de Saúde e outros

eventos para o fortalecimento do CMS.

 

5.200,00

 

5.200,00

10 301 0012 2.045

 

Realização de Campanhas, Palestras Educa

tivas, Pesquisas e Produção de Informati

Realizar pesquisas e campanhas para

envolvimento da sociedade na política

municipal de saúde, elaborar informativos

para dar conhecimento à população

dos resultados alcançados pelas ações

desenvolvidas.

 

 

3.500,00

 

3.500,00

10 301 0012 2.046

 

Manutenção das Atividades de Reg., Aval.

e Audit. dos Serviços de Saúde

Manter as atividades de regulação,

controle, avaliação e auditoria dos

serviços de saúde.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

10 301 0013

Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde

518.000,00

3.494.305,00

4.012.305,00

10 301 0013 1.072

 

Implantação do Nasf - Núcleo de Apoio

a Saúde da Família

Implantar núcleo de apoio a saúde da família.

 

8.000,00

 

 

8.000,00

10 301 0013 1.073

 

Construção, Reforma e/ou Ampliação de

Unidades Básicas de Saúde da Família

Construir, e adequar a infraestrutura das

Unidades Básicas de Saúde aos

padrões necessários ao atendimento da

Estratégica de Saúde da Família,

adequando espaços existentes.

 

265.000,00

 

 

265.000,00

10 301 0013 1.074

 

Uniformização de Atenção Básica aos

Povos Indígenas

Uniformatizar os serviços de atenção básica

aos povos indígenas.

 

3.000,00

 

 

3.000,00

10 301 0013 1.075

 

Programa Saúde nas Escolas - Spe

Realizar o Programa Saúde na Escola -

PSE, com finalidade de contribuir

para a formação integral dos estudantes da

rede pública de educação básica

por meio de ações de prevenção, promoção

e atenção à saúde.Propiciar

melhores condições de atendimento

hospitalar, através da adequação das

instalações de serviços médicos no Município.

50.000,00

 

 

50.000,00

10 301 0013 1.076

 

Implantação de Academias em Saúde

Implantar academias em saúde com o objetivo

de contribuir para a promoção

da saúde da população a partir da implantação

de polos com infra-estrutura,

e equipamentos de práticas corporais

162.000,00

 

 

162.000,00

10 301 0013 1.077

 

Aquisição de Veículos para as Ubsf

Unidades Básicas de Saúde da Família

Adquirir veículos para as Unidades Básicas de

Saúde da Família.

 

10.000,00

 

 

10.000,00

10 301 0013 1.078

 

Equipamentos para as Unidades Básicas de

saúde da Família

Equipar as Unidades Básicas de Saúde da

Família.

 

20.000,00

 

 

20.000,00

10 301 0013 2.047

 

Manutenção das Atividades da Atenção Bás

ica em Saúde

Manter e melhorar o atendimento de atenção

básica de saúde, fortalecendo a

Estratégia de Saúde da Família, cuidando da

regularidade do atendimento nas

Unidades Básicas de Saúde, do atendimento

odontológico e das visitas

domiciliares dos Agentes Comunitários de

Saúde.

 

 

3.282.505,00

 

3.282.505,00

10 301 0013 2.048

 

Atendimento de Necessidades Específicas

à Pessoas Sob Cuidados Especiais de Saud

Assegurar a pessoas sob cuidados

especiais de saúde, medicamentos e

materiais necessários ao seu tratamento

seja em unidade de saúde, seja

domiciliar.

 

 

5.300,00

 

5.300,00

10 301 0013 2.049

 

Gestão dos Serviços do Bloco de Atenção Básica

Gerir os serviços do bloco de atenção básica.

 

10.000,00

 

10.000,00

10 301 0013 2.050

 

Repasse Financero aos Prestadores de

Serviços do SUS - Atenção Básica

Repassar recursos financeiros pelos

serviços prestados a entidades

credenciadas pelo SUS no ambito da atenção

básica.

 

 

82.000,00

 

82.000,00

10 301 0013 2.051

 

Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba

Manter convênio com associação dos

agentes comunitários de saúde de

Aratuba.

 

110.000,00

 

110.000,00

10 301 0013 2.052

 

Manutenção da Academia em Saúde

Manter a academia em saúde.

 

4.500,00

 

4.500,00

10 301 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

15.700,00

0,00

15.700,00

10 301 0022 1.079

 

Capacitação de Multiplicadores

Capacitar multiplicadores em saude infantil,

em parceria com o BNDES.

7.200,00

 

 

7.200,00

10 301 0022 1.080

 

Implantação do Núcleo de Atendimento à

Criança c/necessidades Especiais

Implantar, Núcleo de Atendimento à

Criança, inclusive com aquisição de

veiculo adaptado para deficiente.

 

5.000,00

 

 

5.000,00

10 301 0022 1.081

 

Fortalecimento do Trabalho da Pastoral D a Criança

Apoiar e fortalecer o trabalho da

Pastoral da Criança no Município, em

parceria com o BNDES.

3.500,00

 

 

3.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

65.000,00

1.147.573,00

1.212.573,00

10 302 0012

Gestão da Política Pública de Saúde

0,00

4.700,00

4.700,00

10 302 0012 2.053

 

Gestão dos Serviços do Bloco de Assistên

cia de Alta e Média Complexidade

Gerir os recursos destinados ao serviços do

bloco de Assistência de Alta e

Média Complexidade.

 

 

4.700,00

 

4.700,00

10 302 0014

Média e Alta Complexidade

65.000,00

1.142.873,00

1.207.873,00

10 302 0014 1.082

 

Construção, Reforma e Ampliação de

Unidades Especializadas

Instalar adequadamente os serviços de

fisioterapia, atendimento psicológico

e deais serviços especializados a serem

implantados para atendimento à

população.

 

50.000,00

 

 

50.000,00

10 302 0014 1.083

 

Aquisição de Veículo para Atenção Secundária

Adquirir veículos para atenção secundária.

10.000,00

 

 

10.000,00

10 302 0014 1.084

 

Aquisição de Equipamentos para as Unidad

es Especializadas

Adquirir equipamentos para as unidades

especializadas.

 

5.000,00

 

 

5.000,00

10 302 0014 2.054

 

Manutenção das Atividades da Atenção de

Média Complexidade Hospitalar e Ambulato

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial

e hospitalar, realizando ações

para humanização dos serviços ofertados

aos pacientes, inclusive com a

aquisição de veículo (ambulância) para o

transporte de pacientes.

 

 

342.673,00

 

342.673,00

10 302 0014 2.055

 

Manutenção de Serviços Especializados

Manter e mehlorar o atendimento

especializado, realizando ações para

humanização dos serviços ofertados aos

pacientes.

 

111.300,00

 

111.300,00

10 302 0014 2.056

 

Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde

Participar em consórcio intermunicipal em

saúde, para atendimento

especializado em Pliclínica e Centro

Especializado de Odontologia.

 

100.000,00

 

100.000,00

10 302 0014 2.057

 

Repasse Financeiro a Prestadores de Serv

iços do SUS

Repassar recursos financeiros pelos prestados

a entidades credenciadas pelo

SUS.

 

 

588.900,00

 

588.900,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

6.800,00

36.700,00

43.500,00

10 303 0012

Gestão da Política Pública de Saúde

1.800,00

0,00

1.800,00

10 303 0012 1.085

 

Estruturação de Serviços e Organização D

e Ações de Assistência Farmacêutica

Estrutar os serviços da assistência

farmacêutica.

 

1.800,00

 

 

1.800,00

10 303 0015

Assistência Farmacêutica

5.000,00

36.700,00

41.700,00

10 303 0015 1.086

 

Adequação do Espaço Físico - Caf'S

Adequar o espaço físico do Centro de

Assistência Farmacêutica.

5.000,00

 

 

5.000,00

10 303 0015 2.058

 

Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica

Manter o Serviço de Assistência

Farmacêutica, através da pactuação com a

Secretaria de Saúde do Estado.

 

33.700,00

 

33.700,00

10 303 0015 2.059

 

Implementação e Operação de Farmácias na s Ubs

Implementar e manter o funcionamento das

farmácias nas Unidades Básicas de

Saúde.

 

3.000,00

 

3.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

3.415,00

3.415,00

10 304 0016

Vigilância em Saúde

0,00

3.415,00

3.415,00

10 304 0016 2.060

 

Manutenção das Atividades de Vigilância

Sanitária e Ambiental

Manter a Vigilância Sanitária, em

conformidade com as normas do Sistema

Único de Saúde.

 

 

3.415,00

 

3.415,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

193.171,00

193.171,00

10 305 0016

Vigilância em Saúde

0,00

193.171,00

193.171,00

10 305 0016 2.061

 

Manutenção das Atividades de Vigilância

Epidemiológica e Controle de Doenças

Manter as ações de monitoramento e

combate ao aeges aegypti, realizar

campanhas de vacinação, promover atividades

de promoção da saúde e controle

de doenças, dentre outras definidas na

legislação do SUS.

 

 

190.171,00

 

190.171,00

10 305 0016 2.062

 

Realização de Campanhas, Pal.Educ. Pesq

e Prod. de Inf. em Vigilancia em Saúde

Realizar pesquisas e campanhas para

envolvimento da sociedade na política

municipal de saúde, elaborar informativos

para dar conhecimento à população

dos resultados alcançados pelas ações

desenvolvidas em vigilância em saúde.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

 

TOTAL

617.300,00

5.729.140,00

6.346.440,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

137.440,00

343.633,00

481.073,00

08 241

Assistência ao Idoso

10.000,00

28.500,00

38.500,00

08 241 0019

Atenção à Pessoa Idosa

10.000,00

25.500,00

35.500,00

08 241 0019 1.087

 

Construção de Centro de Convivência para o Idoso

Dispor de espaço físico adequado ao

desenvolvimento das atividades com

pessoas idosas, assegurando condições de

bem-estar e dignidade.

10.000,00

 

 

10.000,00

08 241 0019 2.063

 

Manutenção de Grupos de Convivência - Pr

ojeto Idade Feliz

Manter e incentivar grupos de convivência da

terceira idade - PROJETO IDADE

FELIZ.

 

 

25.500,00

 

25.500,00

08 241 0020

Proteção Social Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

08 241 0020 2.064

 

Atenção ao Idoso em Situação de Violação

de Direitos

Realizar ações de proteção e atenção ao

idoso em situação de violação de

direitos.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.500,00

4.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

08 242 0020 2.065

 

Serviços Socioassistenciais às Pessoas

com Deficiências

Promover serviços socioassistenciais para

melhoria e qualidade de vida das

pessoas com deficiências.

 

 

4.500,00

 

4.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

134.450,00

134.450,00

08 243 0018

Proteção Social Básica

0,00

97.450,00

97.450,00

08 243 0018 2.066

 

Serviço Socioeducativo para Jovens de 15

a 17 Anos-Projovem

Promover a inclusão de jovens, na faixa

etária de 15 a 17 anos, através de

serviços sócioeducativos de convívio e de

assistência social, criando

condições para a inserção, reinserção e

permanência do jovem no sistema

educacional.de 15 a 17.

 

 

91.450,00

 

91.450,00

08 243 0018 2.067

 

Serviço Socioeducativo à Crianças de Até 06 Anos

Promover as crianças de até 06 anos o

trabalho e o desenvolvimento do

sentimento de presença e de identidade,

por meio do fortalecimento de

vinculos familiares e sociais, incentivando

a participação social e o

convívio comunitário.

 

3.000,00

 

3.000,00

08 243 0018 2.068

 

Serviço Socioeducativo à Criança e Adole

scente de 06 a 15 Anos

Realizar serivços socieducativos para

formação, participação e cidadania,

desenvolvimento do protagonismo e da

autonomia das crianças e adolescentes,

a partir dos interesses, demandas e

potencialidades dessa faixa etária de

06 a 15 anos.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

0,00

37.000,00

37.000,00

08 243 0020 2.069

 

Serviço Socioeducativo e de Convivência

p/Crianças e Adol.em Sit.de Trab.PETI

Ofertar serviços socioeducativos às

crianças e adolescentes afastadas do

trabalho e ações socioassistenciais com

foco na família, potencializando

sua função protetiva e os vínculos

familiares e comunitários; possibilitar

às crianças e adolescentes o acesso,

permanência e bom desempenho na

escola, fomentando e incentivando a

ampliação do seu universo de

conhecimento, por meio de atividades

culturais, espotivas, artísticas e de

lazer.

 

 

37.000,00

 

37.000,00

08 244

Assistência Comunitária

127.440,00

176.183,00

303.623,00

08 244 0017

Gestão da Política de Assistência Social

9.640,00

12.000,00

21.640,00

08 244 0017 1.088

 

Melhoria da Estrutura de Predios para Re

alização dos Serv Socioassistenciais

Melhoria da estrutura de predios para a

realização dos servicos socio

assistenciais

 

9.640,00

 

 

9.640,00

08 244 0017 2.070

 

Capacitação de Lideranças Comunitárias e

conselhos do Suas

Capacitar lideranças comunitarias e conselhos

do SUAS.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

08 244 0017 2.071

 

Apoio as Ações do Igd-M/Suas

Apoiar as Acoes de Gestao

Descentralizadas dos Servicos, Programas,

Projetos e Bbeneficios de Assistencia Social.

 

9.000,00

 

9.000,00

08 244 0018

Proteção Social Básica

7.800,00

164.183,00

171.983,00

08 244 0018 1.089

 

Qualificação Profissional às Famílias as

sistidas pelo Bolsa Família

Qualificar profissionalmente famílias

assistidas pelo Bolsa Família.

 

5.000,00

 

 

5.000,00

08 244 0018 1.090

 

Realização de Cursos para Inclusão Produ

tiva de Jovens de 18 a 25 Anos

Realizar cursos para inclusão produtiva de

jovens de 18 a 25 anos, em ações

complementares ao Bolsa Família.

 

2.800,00

 

 

2.800,00

08 244 0018 2.072

 

Serviço de Proteção Social Básica às

Famílias Cras/PAIF

Desenvolver ações e serviços de proteção

social básica às famílias em

situação de vulnerabilidade social,

fortalecendo os vínculos familiares e

comunitários e prevenindo situações de

risco. Ofertar cursos para os

beneficiários dos programas do FNAS.

 

 

67.400,00

 

67.400,00

08 244 0018 2.073

 

Convênio de Iniciação Profissional para Jovens

Assegurar convênios de iniciação profissional

aos jovens.

 

3.000,00

 

3.000,00

08 244 0018 2.074

 

Serviço de Apoio à Gestão Descentralizad

a do Programa Bolsa Família - Igdbf

Gerir os recursos ao Município,

relativos ao índice de Gestão

Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma

prevista na Portaria 148/2006

em atividades e projetos aprovados pelo

Conselho Municipal de Assistência

Social.

 

 

79.383,00

 

79.383,00

08 244 0018 2.075

 

Avaliação e Operacionalização do Benefic

io de Proteção Continuada - BPC

Realizar ações de atenção e acompanhamento

dos beneficiários e de suas

famílias e do monitoramento e avaliação do

benefício.

 

 

400,00

 

400,00

08 244 0018 2.076

 

Concessão dos Benefícios Eventuais

Atender pessoas em situação de

vulnerabilidade, na forma e limites

estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência

Social.

 

11.000,00

 

11.000,00

08 244 0018 2.077

 

Manutenção do Programa de Qualificação

Profissional e Formação de Mao de Obra

Manter o Programa de Qualificacao

Profissional e Formação de Mao de Obra.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

08 244 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

110.000,00

0,00

110.000,00

08 244 0022 1.091

 

Construção Reforma e Ampliação do Cras

Construção reforma e amplicação do CRAS.

110.000,00

 

 

110.000,00

 

TOTAL

137.440,00

343.633,00

481.073,00

Governo Municipal de Aratuba

Fundo Municipal dos Dir Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun dos Dir. da Criança e Adolesce

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

6.000,00

6.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

6.000,00

6.000,00

08 243 0023

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

6.000,00

6.000,00

08 243 0023 2.078

 

Manutenção das Atividades de Apoio e Pro

teção à Criança e ao Adolescente

Desenvolver ações para proteção, apoio e

acompanhamento de crianças e

adolescente, na forma determinada pelo

Conselho Municipal da Criança e

Adolescente, com recursos proenientes de

doações e contribuições de pessoas

físicas e jurídicas.

 

 

6.000,00

 

6.000,00

 

TOTAL

0,00

6.000,00

6.000,00

Governo Municipal de Aratuba

Secretaria de Assistencia Social

Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013

social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

83.900,00

593.514,00

677.414,00

08 122

Administração Geral

0,00

515.155,00

515.155,00

08 122 0002

Gestão Administrativa

0,00

515.155,00

515.155,00

08 122 0002 2.079

 

Gerenciamento e Operacionalização da Sec

retaria de Ação Social

Gerenciar e operacionalizar as ações

administrativas da Secretaria de Ação

Social.

 

 

515.155,00

 

515.155,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

55.900,00

72.359,00

128.259,00

08 243 0017

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

72.359,00

72.359,00

08 243 0017 2.080

 

Manutenção das Atividades do Conselho Tu telar

Prover condições para o desenvolvimento das

atividades do Conselho Tutelar;

remunerar conselheiros.

 

72.359,00

 

72.359,00

08 243 0018

Proteção Social Básica

55.900,00

0,00

55.900,00

08 243 0018 1.094

 

Implantação de Cursos Profissionalizante

s para Jovens - Proares

Implantar 12 (doze) cursos

profissionalizantes para jovens, recurso

PROARES.

 

55.900,00

 

 

55.900,00

08 244

Assistência Comunitária

28.000,00

6.000,00

34.000,00

08 244 0017

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

3.000,00

3.000,00

08 244 0017 2.081

 

Realização de Campanhas, Pesquisas e Pro

dução de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção

de informativos relacionados a

gestão de políticas de assistência social.

 

 

3.000,00

 

3.000,00

08 244 0018

Proteção Social Básica

0,00

3.000,00

3.000,00

08 244 0018 2.082

 

Atendimento às Famílias Vulnerabilizadas

Atender, com cestas básicas e doação de

outros materiais, CPF, e 2ª via de

registros e certidões de casamento às

famílias vulnerabilizadas que não se

enquadram nos benefícios eventuais amparados

na Lei Orgânica da Assistência

Social, mediante acompanhamento de AssistNete

Social.

 

3.000,00

 

3.000,00

08 244 0021

Organização Social Local

9.000,00

0,00

9.000,00

08 244 0021 1.095

 

Apoio às Iniciativas Coletivas para Gera

ção de Ocupação e Renda

Apoiar iniciativas coletivas para geração de

ocupação e renda.

 

3.000,00

 

 

3.000,00

08 244 0021 1.096

 

Apoio ao Associativismo - Capacitação de

lideranças

Apoiar o associativismo e realizar

capacitação das lideranças locais.

 

3.000,00

 

 

3.000,00

08 244 0021 1.097

 

Apoio às Associações Representativas da Comunidade

Apoiar as associações representativas da

comunidade.

3.000,00

 

 

3.000,00

08 244 0022

Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole

19.000,00

0,00

19.000,00

08 244 0022 1.098

 

Geração de Trabalho e Renda

Realizar ações de geração de emprego e renda

em parceria com BNDES, através

da: Construção de três unidades de coleta

de mel na zona rural e uma casa

do mel na sede do município, Pai João,

Barriguda e Jardim. Aquisição de

equipamentos para implantação de um núcleo

de apicultura. Capacitação de

jovens em apicultura, associativismo,

gestão ambiental e agricultura

sustentável.

19.000,00

 

 

19.000,00

 

TOTAL

83.900,00

593.514,00

677.414,00


Publicado por:
Ana Márcia Martins de Araújo
Código Identificador:D8CD4CF2