ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 420 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LEI Nº 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 25.125.260,00 (vinte e cinco milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.194.821,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 20.809.154,00 (vinte milhões oitocentos e nove mil cento e cinqüenta e quatro reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.510.927,00 (sete milhões quinhentos e dez mil novecentos e vinte e sete reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.316.106,00 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil cento e seis reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art.26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 6º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 7º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 de novembro de 2012.
JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA
Prefeito Municipal
|
Governo Municipal de Aratuba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
Em R$ 1,00 ATM |
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|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
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|
Receitas Correntes |
27.086.749,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
805.523,00 |
|
Receita Tributária |
427.970,00 |
Administração |
1.401.765,00 |
|
Receitas de Contribuições |
67.000,00 |
Assistência Social |
1.164.487,00 |
|
Receita Patrimonial |
226.006,00 |
Saúde |
6.346.440,00 |
|
Receita de Serviços |
24.300,00 |
Educação |
12.979.916,00 |
|
Transferências Correntes |
26.245.952,00 |
Cultura |
446.267,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
95.521,00 |
Direito da Cidadania |
3.500,00 |
|
|
|
Urbanismo |
1.956.960,00 |
|
Receitas de Capital |
3.836.032,00 |
Habitação |
573.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
285.000,00 |
|
Operações de Crédito |
500.000,00 |
Gestão Ambiental |
347.480,00 |
|
Transferências de Capital |
3.336.032,00 |
Agricultura |
478.898,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
18.000,00 |
|
Deduções da Receita |
-2.602.700,00 |
Energia |
5.000,00 |
|
|
|
Transporte |
419.400,00 |
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.602.700,00 |
Desporto e Lazer |
448.478,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
590.872,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
49.095,00 |
|
TOTAL GERAL |
28.320.081,00 |
TOTAL GERAL |
28.320.081,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
Em R$ 1,00 ATM |
||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
27.086.749,00 |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
425.653,00 |
|
Receita Tributária |
427.970,00 |
Secretaria de Administração e Finanças |
1.290.342,00 |
|
Receitas de Contribuições |
67.000,00 |
Procuradoria Geral do Município |
270.981,00 |
|
Receita Patrimonial |
226.006,00 |
Secretaria de Educação Básica |
13.308.394,00 |
|
Receita de Serviços |
24.300,00 |
Secretaria de Obras e Urbanismo |
2.655.360,00 |
|
Transferências Correntes |
26.245.952,00 |
Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente |
837.378,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
95.521,00 |
Secretaria de Saúde |
6.346.440,00 |
|
|
|
Secretaria de Assistência Social |
1.740.987,00 |
|
Receitas de Capital |
3.836.032,00 |
Secretaria de Turismo e Cultura |
584.267,00 |
|
|
|
Câmara Municipal |
805.523,00 |
|
Operações de Crédito |
500.000,00 |
Controladoria Geral do Município |
54.756,00 |
|
Transferências de Capital |
3.336.032,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Deduções da Receita |
-2.602.700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.602.700,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
28.320.081,00 |
TOTAL GERAL |
28.320.081,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Consolidado Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
Adendo II Em R$ 1,00 ATM |
||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
427.970,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
13.448.938,00 |
|
Receitas de Contribuições |
67.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
84.200,00 |
|
Receita Patrimonial |
226.006,00 |
Outras Despesas Correntes |
8.700.920,00 |
|
Receita de Serviços |
24.300,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.249.991,00 |
|
Transferências Correntes |
26.245.952,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
95.521,00 |
TOTAL |
24.484.049,00 |
|
Deduções da Receita |
|
|
|
|
Dedução de Transferências Correntes |
-2.602.700,00 |
|
|
|
|
|
Despesas de Capital |
|
|
TOTAL |
24.484.049,00 |
Investimentos |
5.434.028,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
602.900,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
49.095,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.249.991,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
TOTAL |
6.086.023,00 |
|
Operações de Crédito |
500.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.336.032,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
6.086.023,00 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
24.484.049,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
22.234.058,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.836.032,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.036.928,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
49.095,00 |
|
TOTAL..... |
28.320.081,00 |
TOTAL....... |
28.320.081,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
Adendo III Em R$ 1,00 ATM |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
27.086.749,00 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
427.970,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
407.300,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
247.300,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial |
|
|
|
|
|
|
Territorial Urbana |
010000 |
5.800,00 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer |
|
|
|
|
|
|
Natureza |
|
237.000,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
|
|
sobre Rendimentos do Trabalho |
010000 |
177.000,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
|
|
sobre Outros Rendimentos |
010000 |
60.000,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens |
|
|
|
|
|
|
Imóveis - ITBI |
010000 |
4.500,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
160.000,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
|
|
Natureza |
|
160.000,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
|
|
Natureza |
010000 |
160.000,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
20.660,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
20.650,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância |
|
|
|
|
|
|
Sanitária |
010000 |
1.850,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para |
|
|
|
|
|
|
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
010000 |
12.800,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de |
|
|
|
|
|
|
Obras |
010000 |
1.850,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de |
|
|
|
|
|
|
Transporte |
010000 |
1.850,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio |
|
|
|
|
|
|
Público |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder |
|
|
|
|
|
|
de Policia |
010000 |
1.300,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
10,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de |
|
|
|
|
|
|
Serviços |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
10,00 |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
67.000,00 |
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do |
|
|
|
|
|
|
Serviço de Iluminação Pública |
010000 |
67.000,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
226.006,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
6.000,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
220.006,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
220.006,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos |
|
|
|
|
|
|
Vinculados |
|
200.006,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - Royalties |
012100 |
10,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - FUNDEB |
012100 |
40.000,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - Fundo de Saúde |
012100 |
11.800,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - MDE |
012100 |
8.600,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - CIDE |
012100 |
100,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - FNAS |
012100 |
6.900,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. |
|
|
|
|
|
|
Vinculado |
|
132.596,00 |
|
|
|
1325.01.99.01.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
|
Saúde |
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.02.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
|
Educação |
012100 |
30.596,00 |
|
|
|
1325.01.99.03.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
|
|
|
|
Assist. Social |
012100 |
3.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.09.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - |
|
|
|
|
|
|
Outros Convênios |
012100 |
94.000,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não |
|
|
|
|
|
|
Vinculados |
|
20.000,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de |
|
|
|
|
|
|
Recursos Não Vinculados |
012100 |
20.000,00 |
|
|
|
1600.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
24.300,00 |
|
|
1600.13.00.00.00 |
Serviços Administrativos |
|
4.300,00 |
|
|
|
1600.13.01.00.00 |
Serviços Inscrição em Concursos |
|
|
|
|
|
|
Públicos |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1600.13.99.00.00 |
Outros Serviços Administrativos |
010000 |
4.200,00 |
|
|
|
1600.44.00.00.00 |
Serviços de Abate de Animais |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
26.245.952,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
26.195.952,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
14.410.452,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
10.455.100,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação |
|
|
|
|
|
|
dos Municípios |
010000 |
10.450.400,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a |
|
|
|
|
|
|
Propriedade Territorial Rural |
010000 |
4.700,00 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela |
|
|
|
|
|
|
Exploração de Rec. Naturais |
|
130.833,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do |
|
|
|
|
|
|
Petróleo - FEP |
010000 |
130.833,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse |
|
|
|
|
|
|
Fundo a Fund |
|
2.593.748,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
2.016.726,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB |
|
|
|
|
|
|
Fixo) |
013200 |
323.540,00 |
|
|
|
1721.33.11.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB |
|
|
|
|
|
|
Variável) |
|
396.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.30.01 |
Melhoria do Acesso e da Qualaidade da |
|
|
|
|
|
|
Atenção Básica - PMAQ |
013200 |
396.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
013200 |
808.542,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
013200 |
365.602,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
013200 |
26.082,00 |
|
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades |
|
|
|
|
|
|
Regionais |
013200 |
46.960,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. |
|
|
|
|
|
|
Fundo a Fundo |
|
50.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
013200 |
50.000,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e |
|
|
|
|
|
|
Hospitalar |
|
368.691,00 |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
013200 |
368.691,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
48.331,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
em Saúde |
|
44.916,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
013200 |
44.916,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
3.415,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Ações Estruturantes de Vigilância |
|
|
|
|
|
|
Sanitária |
013200 |
2.520,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégio - Gerenciamento de |
|
|
|
|
|
|
Risco em VS |
013200 |
895,00 |
|
|
|
1721.33.15.00.00 |
Gestão do SUS |
|
160.000,00 |
|
|
|
1721.33.15.10.00 |
Qualificação da Gestão do SUS |
013200 |
10.000,00 |
|
|
|
1721.33.15.20.00 |
Implantação de Ações e Serviços de |
|
|
|
|
|
|
Saúde |
013200 |
150.000,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo |
|
|
|
|
|
|
Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
298.073,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
|
|
|
|
Básica |
013400 |
168.050,00 |
|
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
|
|
|
|
Especial |
013400 |
36.000,00 |
|
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-PBF |
013400 |
77.283,00 |
|
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-SUAS |
013400 |
16.740,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo |
|
|
|
|
|
|
Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
921.098,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
013300 |
289.618,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transferências Direta do FNDE-Prog. |
|
|
|
|
|
|
Nacional Alimentação Escolar |
|
373.580,00 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - Ensino Fundamental |
013300 |
273.540,00 |
|
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - Educação Infantil |
013300 |
95.600,00 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
013300 |
4.440,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional |
|
|
|
|
|
|
de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
257.900,00 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNATE - Ensino Fundamental |
013300 |
183.950,00 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - Educação Infantil |
013300 |
24.380,00 |
|
|
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - Ensino Médio |
013300 |
49.570,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - |
|
|
|
|
|
|
Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
010000 |
10.600,00 |
|
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
2.750.500,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
2.591.400,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
010000 |
2.446.800,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
010000 |
91.900,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
010000 |
9.100,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de |
|
|
|
|
|
|
Intervenção no Domínio Econômico |
019100 |
43.600,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da |
|
|
|
|
|
|
Compensação Financeira (25%) |
|
10.500,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte |
|
|
|
|
|
|
Royalties-Compen.Financ.pela |
010000 |
10.500,00 |
|
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
148.600,00 |
|
|
|
1722.99.01.00.00 |
Outras Transf. Estado - Saúde |
013900 |
56.900,00 |
|
|
|
1722.99.02.00.00 |
Outras Transf. Estado p/Educação |
|
72.300,00 |
|
|
|
1722.99.02.01.00 |
Outras Transf. Estado - Transp. Esc. |
|
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
013900 |
3.900,00 |
|
|
|
1722.99.02.02.00 |
Outras Transf. Estado - Transp. Esc. |
|
|
|
|
|
|
Ensino Médio |
013900 |
68.400,00 |
|
|
|
1722.99.03.00.00 |
Outras Transf. Estado - Assistência |
|
|
|
|
|
|
Social |
013900 |
19.400,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
9.035.000,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. |
|
|
|
|
|
|
da Educação Básica - FUNDEB |
013100 |
6.324.500,00 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da |
|
|
|
|
|
|
Complementação da União ao FUNDEB |
013100 |
2.710.500,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
50.000,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de |
|
|
|
|
|
|
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
50.000,00 |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados |
|
50.000,00 |
|
|
|
1762.99.99.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados |
015500 |
50.000,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
95.521,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
10.721,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
30,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros |
|
|
|
|
|
|
Tributos |
|
10,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros |
|
|
|
|
|
|
Tributos |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida |
|
|
|
|
|
|
Ativa dos Tributos |
|
50,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida |
|
|
|
|
|
|
Ativa do IPTU |
010000 |
50,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
10.641,00 |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de |
|
|
|
|
|
|
Contas |
010000 |
10.641,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
80.000,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
80.000,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
010000 |
80.000,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
3.800,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
3.800,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
010000 |
3.700,00 |
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros |
|
|
|
|
|
|
Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros |
|
|
|
|
|
|
Tributos - Principal |
010000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
1.000,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.836.032,00 |
|
2100.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
500.000,00 |
|
|
2110.00.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
500.000,00 |
|
|
|
2114.00.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas - |
|
|
|
|
|
|
Contratuais |
|
500.000,00 |
|
|
|
2114.07.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas p/ |
|
|
|
|
|
|
Prog.de Moradia Popular |
014600 |
500.000,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.336.032,00 |
|
|
2420.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
1.349.969,00 |
|
|
|
2421.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
1.349.969,00 |
|
|
|
2421.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema |
|
|
|
|
|
|
Único de Saúde-SUS |
013200 |
50.000,00 |
|
|
|
2421.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados |
|
|
|
|
|
|
a Programas de Educação |
013300 |
1.299.969,00 |
|
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
1.986.063,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União |
|
|
|
|
|
|
e de Suas Entidades |
|
1.565.383,00 |
|
|
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União |
|
|
|
|
|
|
p/ o Sistema Único Saude-SUS |
015500 |
100.000,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União |
|
|
|
|
|
|
Destinadas a Prog.de Educação |
015500 |
100.000,00 |
|
|
|
2471.03.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União |
|
|
|
|
|
|
Destin. Prog. Saneam. Básico |
015500 |
300.000,00 |
|
|
|
2471.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.da União Destin.a |
|
|
|
|
|
|
Prog. Infra-Estrut.em Transporte |
015500 |
355.151,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da |
|
|
|
|
|
|
União |
015500 |
710.232,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
420.680,00 |
|
|
|
2472.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS |
015500 |
50.000,00 |
|
|
|
2472.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados Destin. a Prog.de Educação |
015500 |
50.000,00 |
|
|
|
2472.03.00.00.00 |
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a |
|
|
|
|
|
|
Programas de Sanem. Básico |
015500 |
94.080,00 |
|
|
|
2472.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a |
|
|
|
|
|
|
Prog.de Infra-Estr.Transporte |
015500 |
26.600,00 |
|
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados |
015500 |
200.000,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
-2.602.700,00 |
|
9700.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências Correntes |
|
|
-2.602.700,00 |
|
|
9720.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências |
|
|
|
|
|
|
Intragovernamentais |
|
-2.602.700,00 |
|
|
|
9721.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências da União |
|
-2.093.140,00 |
|
|
|
9721.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de |
|
|
|
|
|
|
Transferências da União |
|
-2.091.020,00 |
|
|
|
9721.01.02.00.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e |
|
|
|
|
|
|
Redutor Financeiro |
|
-2.090.080,00 |
|
|
|
9721.01.02.01.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
010000 |
-2.090.080,00 |
|
|
|
9721.01.05.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - ITR |
010000 |
-940,00 |
|
|
|
9721.36.00.00.00 |
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS |
|
|
|
|
|
|
Desoneração Lei Compl. 87/96 |
010000 |
-2.120,00 |
|
|
|
9722.00.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
-509.560,00 |
|
|
|
9722.01.00.00.00 |
Dedução das Receitas de |
|
|
|
|
|
|
Transferências dos Estados |
|
-509.560,00 |
|
|
|
9722.01.01.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - ICMS |
010000 |
-489.360,00 |
|
|
|
9722.01.02.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPVA |
010000 |
-18.380,00 |
|
|
|
9722.01.04.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPI Exportação |
010000 |
-1.820,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
28.320.081,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Gabinete do Prefeito Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete de Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
425.653,00 |
425.653,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 121 0004 |
Gestão do Planejamento Participativo |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 121 0004 2.001 |
Manutenção das Atividades do Planejament o Participativo Elaborar, monitorar e avaliar as atividades do Planejamento (PPA, LDO e LOA), com a participação da sociedade, através da realização de audiências públicas e da divulgação, pela internet, dos instrumentos de planejamento e da execução da receita e da despesa municipais. |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
04 121 0004 2.002 |
Realização de Fóruns, Seminários e Confe rências Municipais Realizar fóruns, seminários e conferências municipais, democratizando a relação do Município com a Sociedade. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.653,00 |
390.653,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
345.653,00 |
345.653,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Gerenciamento e Operacionalização do Gab inete do Prefeito Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia de Gabinete. |
|
321.653,00 |
321.653,00 |
|
04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de coopéração técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão. (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
04 122 0005 |
Município Mais Seguro |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
04 122 0005 2.005 |
Apoio às Ações de Segurança Pública, Cor po de Bombeiros e ao Poder Judiciário Apoiar através da disponibilização de pessoal, material de espediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação e Promoção do Município Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
425.653,00 |
425.653,00 |
|
Governo Municipal |
de Aratuba |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
|
Secretaria de Administração e Finanças Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Administração e Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Administração e Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
7.000,00 |
643.375,00 |
650.375,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
5.000,00 |
641.875,00 |
646.875,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
641.875,00 |
641.875,00 |
|
04 122 0002 2.007 |
Gerenciamento e Operacionalização da Sec retaria de Administração e Finanças Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
641.875,00 |
641.875,00 |
|
04 122 0006 |
Capacitação de Servidores Públicos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
04 122 0006 1.001 |
Realização de Concurso Público Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos serviços ofertados à população; valorizar o serviço público, através da regularização dos servidores admitios em caráter temporário que sejam essesnciais ao regular o funcionamento das atividades da administração pública. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
04 128 0006 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
04 128 0006 2.008 |
Capacitação Continuada de Servidores Púb licos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
04 129 |
Administração de Receitas |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 129 0002 |
Gestão Administrativa |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 129 0002 1.002 |
Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal Desenvolver ações que venham melhorar arrecadação municipal. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
590.872,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
420.200,00 |
|
28 843 0900 |
Gestão das Operações Especiais |
0,00 |
0,00 |
420.200,00 |
|
28 843 0900 0.001 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a dívida do Município, constituída com o INSS e outros. |
|
|
420.200,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
170.672,00 |
|
28 846 0900 |
Gestão das Operações Especiais |
0,00 |
0,00 |
170.672,00 |
|
28 846 0900 0.002 |
Contribuição para a Formação do Patrimôn io do Servidor Público - PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para a formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
150.672,00 |
|
28 846 0900 0.003 |
Cumprimento de Sentenças Judiciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder JUdiciário. |
|
|
20.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
49.095,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
49.095,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
49.095,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar Nº. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria Nº. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
49.095,00 |
|
|
TOTAL |
7.000,00 |
643.375,00 |
1.290.342,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal de Educação Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação Básica |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Seb/Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.976.665,00 |
10.736.851,00 |
12.979.916,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
10.000,00 |
673.929,00 |
683.929,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão Administrativa |
10.000,00 |
673.929,00 |
683.929,00 |
|
12 122 0002 1.003 |
Reforma da Sede da Secretaria de Educaçã o Básica Reformar o prédio da Secretaria de Educação do Municipio. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 122 0002 2.010 |
Gerenciamento e Operacionalização da Sec retaria de Educação Básica Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
673.929,00 |
673.929,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
373.580,00 |
373.580,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
0,00 |
373.580,00 |
373.580,00 |
|
12 306 0009 2.011 |
Manutenção do Programa de Alimentação Es colar - Educação Básica Manter o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
373.580,00 |
373.580,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.370.165,00 |
7.527.495,00 |
8.897.660,00 |
|
12 361 0007 |
Gestão Democrática da Educação |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
12 361 0007 1.004 |
Realização de Conferências Municipais de educação Promover a participação da sociedade nas ações educacionais, através da realização de Conferências Municipais de Educação. |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
12 361 0008 |
Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin |
1.343.165,00 |
7.527.495,00 |
8.870.660,00 |
|
12 361 0008 1.005 |
Reforma e Ampliação de Unidades Escolare s para o Ensino Fundamental Reformar e ampliar unidades escolares para o ensino fundamental. |
1.075.000,00 |
|
1.075.000,00 |
|
12 361 0008 1.006 |
Acesso da Escola Maria Júlia ao Polo de Atendimento e à Quadra Poliesportiva Interligar a Escola Maria Júlia ao Polo de Atendimento e Quadra Esportiva. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 361 0008 1.007 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do ensino Fundamental Ampliar o acervo bibliográfico das escolas, através da instalação de bibliotecas. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 361 0008 1.008 |
Contrução Reforma e Ampliação de Centros esportivos nas Escolas Construir reformar e ampliar os espaços esportivos nas escolas municipais. |
238.165,00 |
|
238.165,00 |
|
12 361 0008 2.012 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
3.108.098,00 |
3.108.098,00 |
|
12 361 0008 2.013 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o pioso salarial legalmente onstituído. |
|
4.417.897,00 |
4.417.897,00 |
|
12 361 0008 2.014 |
Manutenção de Projetos Diferenciais de e ducação - Arte Educação Manter projetos diferenciais de educação com o objetivo de desenvolver o prazer de aprender e estudar através do ensino da arte. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 361 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0022 1.009 |
Implantação de Espaço de Educação Física Implantar, em parceria com o BNDES, espaço de educação física no Município. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
130.970,00 |
130.970,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
0,00 |
130.970,00 |
130.970,00 |
|
12 362 0009 2.015 |
Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular. |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 362 0009 2.016 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte do ensino médio em parceria com o Governo do Estado. |
|
118.970,00 |
118.970,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
12 364 0009 2.017 |
Incentivo a Formacao Academica INCENTIVO A FORMACAO ACADEMICA |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
430.500,00 |
1.276.577,00 |
1.707.077,00 |
|
12 365 0010 |
Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I |
147.500,00 |
1.276.577,00 |
1.424.077,00 |
|
12 365 0010 1.010 |
Construção e Quipamento de Centros de Ed ucação Infantil (Creches e Pré-Escolas) Melhorar a infra-estrutura de atendimento à criança de 0 a 5 anos, adequando-se aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12 365 0010 1.011 |
Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolar Melhorar a infra-estrutura de atendimento à criança de 0 a 5 anos, adequando-se aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 365 0010 1.012 |
Instalação de Bibliotecas nos Centros de educação Infantil Ofertar o acesso a leitura e conhecimento aos alunos dos Centros de Educação Infantil, através da instalação de bibliotecas. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 365 0010 1.013 |
Adequação de Curriculo e Espaços para In clusão de Crianças com Nec. Especiais Promover a adequação de currículum e espaços para inclusão de crianças com necessidades especiais. |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
12 365 0010 1.014 |
Aquisição de Livros Didáticos pra Educação Infantil Adquirir livros didáticos para alunos do educação infantil. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 365 0010 2.018 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil (Creches e Pré-Escolas) Proporcionar aos alunos da rede de educação infantil codições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para a sua formação integral. |
|
243.458,00 |
243.458,00 |
|
12 365 0010 2.019 |
Remuneração de Profissionais do Magistér io Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
1.029.619,00 |
1.029.619,00 |
|
12 365 0010 2.020 |
Manutenção do Polo de Atendimento Manter o polo de atendimento. |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
12 365 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
12 365 0022 1.015 |
Implantação de Parques Infantis nos Ceis Implantar, parques infantis nos CEIs. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 365 0022 1.016 |
Implantação de Brinquedoteca nos Ceis da zona Rural Implantar, em parceria com o BNDES, brinquedoteca nos CEIs da zona rural. |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
12 365 0022 1.017 |
Reforma e Reequipamento do Cei da Sede Reformar e equipar Centro de Educação Infantil da Sede. |
265.000,00 |
|
265.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
9.900,00 |
9.900,00 |
|
12 366 0011 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
9.900,00 |
9.900,00 |
|
12 366 0011 2.021 |
Manutenção do Programa de Educação de Jo vens e Adultos Ofertar aos municípes fora da faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
6.900,00 |
6.900,00 |
|
12 366 0011 2.022 |
Realização do Programa Brasil Alfabetiza do Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Governo Federal. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
3.500,00 |
3.000,00 |
6.500,00 |
|
12 367 0008 |
Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin |
3.500,00 |
3.000,00 |
6.500,00 |
|
12 367 0008 1.018 |
Instalação de Salas de Recursos Multifun cionais Ampliar a atenção aos alunos portadores de necessidades especiais, com a instalção de sala de recrsos multifuncioais. |
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
12 367 0008 2.023 |
Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s com Necessidades Especiais Promover ações de inclusões educacionais aos alunos portadores de necessididades especiais. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
159.500,00 |
725.400,00 |
884.900,00 |
|
12 368 0006 |
Capacitação de Servidores Públicos |
6.000,00 |
44.500,00 |
50.500,00 |
|
12 368 0006 1.019 |
Implantação do Sistema de Avalição Inter na de Desempenho Escolar Implantar sistema de avalição interna de desempenho escolar. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
12 368 0006 2.024 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Educação Básica Realizar a capacitação e formação continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores da Educação Básica , com vista a melhoria do desempenho teórico-acadêmico dos professores e a formação continuada dos demais profissionais da educação, profissionais e gestores, objetivando assegurar ensino de qualidade. |
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
12 368 0006 2.025 |
Incentivo à Formação Acadêmica do Educad or da Educação Básica Incentivar os profissionais dp magistério à formação acadêmica, propiciano melhores práticas na orientação aos alunos da educação básica. |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
12 368 0007 |
Gestão Democrática da Educação |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
12 368 0007 2.026 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações conselhos Escolares e Grêmios Estudantai Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 0007 2.027 |
Divulgação das Políticas e das Ações Edu cacionais Realizar ações de divulgações de políticas educacionais. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 368 0007 2.028 |
Transporte de Professores da Educação Básica Ofertr transporte aos professores da Educação Básica. |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
116.000,00 |
673.900,00 |
789.900,00 |
|
12 368 0009 1.020 |
Aquisição de Fardamento Escolar para alunos da Rede de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar de educação básica fardamento escolar aos que dele necessitem, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 368 0009 1.021 |
Implantação de Laboratórios de Informáti ca Ampliar o acesso dos alunos à tecnologia da informação, através da implantação de laboratórios de informática. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
12 368 0009 1.022 |
Aquisição de Netbook para os Professores Adquirir computadores para os professores da rede de educação básica. |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 368 0009 2.029 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica Manter o transporte escolar dos alunos da rede de ensino da educação básica. |
|
658.400,00 |
658.400,00 |
|
12 368 0009 2.030 |
Realização de Atividades Socioeducativas e de Integração Família-Escola Realizar atividades socioeducativas e de integração familia-escola de acordo com Plano de Educação. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 368 0009 2.031 |
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorati vos Vinculados ao Ensino Promover atividades que fortaleçam o civismo, reforcem o sentimento com o Município, com o grupo social e a família. |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 368 0010 |
Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 368 0010 1.023 |
Aquisição de Transporte Adequado para o Atendimento à Educação Básica Ofertar transporte escolar adequado aos alunos da rede de educação básica. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 368 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
27.500,00 |
0,00 |
27.500,00 |
|
12 368 0022 1.024 |
Aquisição de Instrumentos Musicais Adquirir instrumentos musicais para a rede escolar. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
12 368 0022 1.025 |
Implantação de Biblioteca Volante Implantar, biblioteca volante no Município. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
12 368 0022 1.026 |
Implantação de Sala de Jogos na Zona Rur al e da Sede Implantar, salas de jogos nas escolas da zona rural. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
12 368 0022 1.027 |
Implantação de Laboratórios de Ciências Implantar, em parceria com o BNDES, laboratórios de ciências nas escolas.Municipio. |
13.500,00 |
|
13.500,00 |
|
12 423 |
Assistência ao Povo Indígena |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
12 423 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
12 423 0022 1.028 |
Fortalecimento da Cultura Indígena Realizar ações para o fortalecimento da cultura indígena, em parceria com o BNDES. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
12 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
266.400,00 |
|
12 846 0900 |
Gestão das Operações Especiais |
0,00 |
0,00 |
266.400,00 |
|
12 846 0900 0.004 |
Amortização da Operação de Crédito do Caminho da Escola Amortizar dívida com o BNDES, relativo operação de crédito - CAMINHO DA ESCOLA. |
|
|
266.400,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
318.278,00 |
10.200,00 |
328.478,00 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
27 392 0002 |
Gestão Administrativa |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
27 392 0002 1.029 |
Contribuição para a Liga Aratubense de Desporto e Cultura - Ladec Promover o esporte e cultura, em parceria com a Liga Aratubense de Despoto e Cultura de Aratuba. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
303.278,00 |
10.200,00 |
313.478,00 |
|
27 812 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
303.278,00 |
10.200,00 |
313.478,00 |
|
27 812 0009 1.030 |
Apoio à Participação de Atletas Locais e m Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
7.400,00 |
|
7.400,00 |
|
27 812 0009 1.031 |
Capacitação de Profissionais na Área Esp ortiva Realizar ações para a capacitação de profissionais da área esportiva. |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
27 812 0009 1.032 |
Construçao de Vila Olimpica na Sede do Municipio Construir a Vila Olimpica na Sede do Municipio |
278.878,00 |
|
278.878,00 |
|
27 812 0009 2.032 |
Gestão da Política Municipal de Desporto e Incentivo ao Desporto Apoiar e incentivar a politica de desporto municipal, objetivando a integração e desenvolvimento da pratica esportiva. |
|
10.200,00 |
10.200,00 |
|
|
TOTAL |
2.294.943,00 |
10.747.051,00 |
13.308.394,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Secretaria de Obras e Urbanismo Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Obras e Urbanismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Obras e Urbanismo |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.070.565,00 |
886.395,00 |
1.956.960,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
10.000,00 |
746.395,00 |
756.395,00 |
|
15 122 0002 |
Gestão Administrativa |
10.000,00 |
746.395,00 |
756.395,00 |
|
15 122 0002 1.033 |
Aquisição de Fardamento para os Servidores da Secretaria de Obra Adquirir fardamentos para os servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 122 0002 2.033 |
Gerenciamento e Operacionalização da Sec retaria de Obras e Urbanismo Gerenciar e operacionalizar as ações administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo. |
|
746.395,00 |
746.395,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.019.065,00 |
0,00 |
1.019.065,00 |
|
15 451 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
1.019.065,00 |
0,00 |
1.019.065,00 |
|
15 451 0025 1.034 |
Contrução Reforma Adaptação e Instalação de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento da demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação de Prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
15 451 0025 1.035 |
Obras de Infraestrutura Urbana e Paisagí stica Realizar obras de infraestrutura urbana e paisagística. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 451 0025 1.036 |
Construção de Praças e Pólos de Lazer Realizar obras de construção de praças e áreas de lazer, através de convênios em Estado e União. Desenvolver o Projeto "ADOTE UMA PRAÇA" com premiações às comunidades, na forma regulamentar. |
528.364,00 |
|
528.364,00 |
|
15 451 0025 1.037 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Promover o embelezamento da cidade e incentivar ações de proteção ambiental, através da arborização de praças e espaços públicos. |
9.500,00 |
|
9.500,00 |
|
15 451 0025 1.038 |
Adequação de Cemitérios Públicos Realizar obras de adequação de cemitérios públicos. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
15 451 0025 1.039 |
Aquisição de Imóvel de Interesse Público Adquirir imóveis para viabilizar projetos de captação de recursos externos e/ou necessários às atividades da administração. |
9.300,00 |
|
9.300,00 |
|
15 451 0025 1.040 |
Abertura e Pavimentação de Ruas no Munic ípio Abrir e pavimentar ruas e passeios. |
428.901,00 |
|
428.901,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
12.000,00 |
140.000,00 |
152.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
12.000,00 |
140.000,00 |
152.000,00 |
|
15 452 0026 1.041 |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Par a Coleta de Lixo Adquirir, em parceria com o Estado/União, máquinas e equipamentos para a coleta do lixo. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 0026 1.042 |
Participação em Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Participar de consórcio intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos, na forma preconizada e oritentada pelo Governo Estadual. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
15 452 0026 2.034 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos urb., Vias e Logradouros Públicos Manter e conservar equipamentos urbanos, vias e logradouros públicos, assegurando maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população. |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
15 452 0026 2.035 |
Manut. dos Serviços de Limpeza Urbana, C olera e Destinação Final do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana, amplianado a cobertura e aumentando a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final. |
|
54.000,00 |
54.000,00 |
|
15 452 0026 2.036 |
Manutenção da Iluminação Pública Manter o sistema de iluminação pública. |
|
54.000,00 |
54.000,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
29.500,00 |
0,00 |
29.500,00 |
|
15 453 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
15 453 0025 1.043 |
Campanhas de Educação no Trânsito e Cida dania Realizar campanhas de educação para o trânsito e fortalecimento da cidadania. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
15 453 0026 1.044 |
Municipalização do Trânsito Assumir o planejamento, projeto, operação e a fiscalização das vias municipais. Desempenhando as tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. |
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
17 512 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
17 512 0025 1.045 |
Obras de Saneamento Básico Realizar obras de saneamento básico, em parceria com a CAGECE, (construção da Estação Elevatório e mão de obra para implantação de rede de esgoto para resolver o problema de fossão). |
270.000,00 |
|
270.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
18 544 0027 |
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
18 544 0027 1.046 |
Realização de Ações do Programa Defesa Civil Realizar ações do Programa da Defesa Civil. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
25 |
Energia |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
25 752 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
25 752 0025 1.047 |
Expansão do Atendimento com Energia Elét rica Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios realizados com a União e o Estado. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
26 |
Transporte |
419.400,00 |
0,00 |
419.400,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
419.400,00 |
0,00 |
419.400,00 |
|
26 782 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
419.400,00 |
0,00 |
419.400,00 |
|
26 782 0025 1.048 |
Const., Recuperação e Conservação de Est radas Vicinais e Vias de Acesso aos Dist Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras dártes. |
414.400,00 |
|
414.400,00 |
|
26 782 0025 1.049 |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos necessários às atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.768.965,00 |
886.395,00 |
2.655.360,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Sec. de Desenv. Rural e Recursos Hídricos Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.de Des.Rural R.Hidricos e M.Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 512 0025 |
Estruturação e Requalificação Urbana |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 512 0025 1.050 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas e Po ços Profundos Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, cisternas e poços profundos. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
221.480,00 |
122.000,00 |
343.480,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.400,00 |
0,00 |
10.400,00 |
|
18 541 0027 |
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos |
10.400,00 |
0,00 |
10.400,00 |
|
18 541 0027 1.051 |
Campanhas Educativas de Preservação e Cu idado com os Mananciais de Água Realizar campanhas educativas para a preservação e cuidados com os mananciais de água. |
3.800,00 |
|
3.800,00 |
|
18 541 0027 1.052 |
Sistema de Gestão, Controle e Monitorame nto Ambiental Implantar sistema de gestão, monitoramento e controle do uso dos recursos naturais, em parceria com a sociedade civil. |
3.700,00 |
|
3.700,00 |
|
18 541 0027 1.053 |
Capacitação em Educação Ambiental Realizar cursos de capacitação e incentivar a prática do voluntariado para fiscalizar e orientar o uso adequado dos recursos naturais. |
2.900,00 |
|
2.900,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
211.080,00 |
122.000,00 |
333.080,00 |
|
18 544 0027 |
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos |
211.080,00 |
122.000,00 |
333.080,00 |
|
18 544 0027 1.054 |
Realização do Programa Carro Pipa Realizar o Programa Carro Pipa no Município. |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
18 544 0027 1.055 |
Construção de Açudes e Barragens Construir açudes e barragens, para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e União. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
18 544 0027 1.056 |
Construção de Caixas D'Água e Cisternas Construir caixa dáguas e cisternas, para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e União. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
18 544 0027 1.057 |
Implantação do Sistema de Abasteci Água do Municipio Implantar sistema de abastecimento de agua no municipio |
161.080,00 |
|
161.080,00 |
|
18 544 0027 2.037 |
Instalação e Manutenção de Adutoras Instalar e manter adutoras no municipio. |
|
122.000,00 |
122.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
80.200,00 |
398.698,00 |
478.898,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
273.698,00 |
273.698,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
273.698,00 |
273.698,00 |
|
20 122 0002 2.038 |
Gerenciamento e Operac. da Secretaria de des. Rural Rec. Hidricos e Meio Ambiente Gerenciar e operacionalizar as ações administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídiricos e Meio Ambiente. |
|
273.698,00 |
273.698,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 606 0028 |
Apoio à Agricultura Familiar |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 606 0028 1.058 |
Incentivo à Produção e Organização Rural Apoio o homem do campo, incentivando a produção e organização rural. |
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
20 606 0028 1.059 |
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io Incentivar e Apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas e implementos agrícolas, fornecer assistência técnica e vacinação de animais, além de outras ações para a garantia dos resultados do seu trabalho. |
3.800,00 |
|
3.800,00 |
|
20 606 0028 1.060 |
Capacitação para a Gestão de Empresas Ru rais Apoiar o homem do campo capacitando-o para a gestão de empresas rurais. |
3.200,00 |
|
3.200,00 |
|
20 607 |
Irrigação |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
20 607 0027 |
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
20 607 0027 1.061 |
Apoio às Atividades de Agricultura Irrig ada Apoiar atividades de agricultura irrigada, com ênfase na agricultura familiar. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
48.200,00 |
125.000,00 |
173.200,00 |
|
20 608 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
20 608 0002 2.039 |
Manutenção do Matadouro Público Manter o mercado público municipal |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
20 608 0028 |
Apoio à Agricultura Familiar |
48.200,00 |
50.000,00 |
98.200,00 |
|
20 608 0028 1.062 |
Apoio ao Homem do Campo - Hora de Planta r Firmar parceria com os agricultores locais, diretamente ou através de associações, objetivando a preparação da terra para o plantio. |
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
20 608 0028 1.063 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 608 0028 1.064 |
Realização de Compra Direta Local da Agr icultura Realizar compra direta local da agricultura familiar, através de convênio com a União/Estado. |
3.200,00 |
|
3.200,00 |
|
20 608 0028 1.065 |
Implantação de Projetos de Agroecologia Implantar projetos de agroecologia, promovendo a preservação e conservação do meio ambiente. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
20 608 0028 2.040 |
Concessão de Garantia Seguro-Safra Firmar convênio com Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
TOTAL |
316.680,00 |
520.698,00 |
837.378,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal de Assistência Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
14 |
Direito da Cidadania |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
14 422 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
14 422 0017 |
Gestão da Política de Assistência Social |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
14 422 0017 1.092 |
Implantação do Sistema de Segurança Alimentar Implantar sistema de Segurança alimentar de acordo com as normas do SUAS. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
14 422 0017 1.093 |
Serviços de Atenção à Políticas para LGBTT Orientar a construção de políticas públicas de inclusão social e de combate às desigualdades para a população LGBT (lébicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), primando pela intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação dessas políticas. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Cultura Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Turismo e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Turismo e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
27.300,00 |
418.967,00 |
446.267,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
0,00 |
291.267,00 |
291.267,00 |
|
13 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
291.267,00 |
291.267,00 |
|
13 122 0002 2.083 |
Gerenciamento e Operacionalização da Sec retaria de Turismo e Cultura Gerenciar e operacionalizar as ações administrativas da Secretaria de Turismo e Cultura. |
|
291.267,00 |
291.267,00 |
|
13 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.700,00 |
0,00 |
2.700,00 |
|
13 128 0006 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.700,00 |
0,00 |
2.700,00 |
|
13 128 0006 1.104 |
Capacitação Técnica de Pessoal da Cultur a Capacitar técnicos da Cultura, para realização de mapeamento cultural e demais atividades de preservação e divulgação da cultura local. |
2.700,00 |
|
2.700,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
24.600,00 |
127.700,00 |
152.300,00 |
|
13 392 0029 |
Incentivo à Arte Cultura |
24.600,00 |
127.700,00 |
152.300,00 |
|
13 392 0029 1.105 |
Ampliação e Reforma de Equipamentos Cult urais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
13 392 0029 1.106 |
Implantação de Telecentros Comunitários Implantar Telecentros Comunitários. |
3.200,00 |
|
3.200,00 |
|
13 392 0029 1.107 |
Capacitação de Jovens em Tecnologia da I nformação Realizar capacitação de jovens em TI. |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
13 392 0029 1.108 |
Contribuição para a Associação de Desenv olvimento da Cultura de Aratuba Promover a cultura local, em parceria com a Associação de Desenvolvimento da Cultura de Aratuba. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
13 392 0029 2.084 |
Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca píblica; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos e de tradição popular. |
|
4.700,00 |
4.700,00 |
|
13 392 0029 2.085 |
Implantação do Sistema Municipal de Cult ura Criar e capacitar o Conselho Municipal de Cultura; implantar o Fundo Municipal de Apoio à Cultura; viabilizar a realização de parcerias para o fomento à geração, produção e manifestações da cultura local. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 392 0029 2.086 |
Concessão de Apoio a Projetos de Fomento e Estímulo à Produção Artistica e Cultur Apoiar e valorizar a cultura local, fomentando a produção artística e cultural de pessoas e grupos. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
13 392 0029 2.087 |
Realização de Eventos Culturais e de Tra dição Popular Realizar eventos culturais e de tradição popular (Carnaval, festa do municipio, e outras que fazem parte do calendário municipal). |
|
119.500,00 |
119.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23 695 0030 |
Desenvolvimento Sustentável do Turismo |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23 695 0030 1.109 |
Realização de Cursos e Capacitação para o Desenvolvimento do Turismo Capacitação pessoal da área de turismo, para desenvolvimento das potencialidades do município. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
23 695 0030 1.110 |
Realização de Eventos Turisticos Realizar eventos turísticos. |
3.600,00 |
|
3.600,00 |
|
23 695 0030 1.111 |
Sensibilização para o Aproveitamento do Potencial Turístico Promover ações de sensibilização para o aproveitamnto do potencial turístico. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
23 695 0030 1.112 |
Implantação de Roteiros Turísticos Implantar roteiros turísticos. |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
23 695 0030 1.113 |
Infraestrutura e Empreendimentos Turísti cos Prover o Município de infraestrutura para a viabilização de atividades e roteiros turísticos. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
27 812 0009 |
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
27 812 0009 1.114 |
Contribuicao para a Sociedade de Proteca |
|
|
|
|
|
o a Crianca Pobre de Aratuba |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
Contribuição para a Sociedade de Protecao a |
|
|
|
|
|
Criança Pobre de Aratuba. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
165.300,00 |
418.967,00 |
584.267,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Câmara Municipal de Aratuba Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Camara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
3.000,00 |
802.523,00 |
805.523,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
3.000,00 |
802.523,00 |
805.523,00 |
|
01 031 0001 |
Procedimentos do Legislativo |
3.000,00 |
802.523,00 |
805.523,00 |
|
01 031 0001 1.115 |
Modernização das Instalações da Câmara M unicipal Modernizar as instalações da Câmara Municipal, assegurando a participação da comunidade nas sessões legislativas. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
01 031 0001 2.088 |
Manutenção das Atividades do Poder Legis lativo Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
|
802.523,00 |
802.523,00 |
|
|
TOTAL |
3.000,00 |
802.523,00 |
805.523,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Procuradoria Geral do Município Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
270.981,00 |
270.981,00 |
|
04 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
270.981,00 |
270.981,00 |
|
04 092 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
270.981,00 |
270.981,00 |
|
04 092 0002 2.009
|
Manutenção das Atividades da Procuradori a Geral do Município Representar o Município Judicial e extrajudicialmente, firmar acordos judiciais, manter controle dos precatórios e da dívida ativa do município. |
|
270.981,00
|
270.981,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
270.981,00 |
270.981,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Controladoria Geral do Municipio Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 15 Controladoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
54.756,00 |
54.756,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
54.756,00 |
54.756,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
54.756,00 |
54.756,00 |
|
04 122 0002 2.089
|
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município Manutencao da Controladoria Geral do Municipio |
|
54.756,00
|
54.756,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
54.756,00 |
54.756,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo Munic.de Habit.de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
573.000,00 |
0,00 |
573.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
16 481 0024 |
Habitação de Interesse Social |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
16 481 0024 1.099
|
Melhorias Habitacionais para Controle de agravos Promover melhorias habitacionais para controle de agravos. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
563.000,00 |
0,00 |
563.000,00 |
|
16 482 0002 |
Gestão Administrativa |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
16 482 0002 1.100
|
Elaboracao do Plano Habitacional de Inte resse Social Elaboracao do Plano Habitacional de Interesse SociaL |
15.000,00
|
|
15.000,00 |
|
16 482 0024 |
Habitação de Interesse Social |
548.000,00 |
0,00 |
548.000,00 |
|
16 482 0024 1.101
|
Provisão Habitacional de Interesse Socia l Construir, em parceria com a União, Unidades Habitacionais para a população residente em assentamentos precários. |
19.000,00
|
|
19.000,00 |
|
16 482 0024 1.102
|
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários Realizar melhorias em assentamentos precários e em áreas de risco. |
9.000,00
|
|
9.000,00 |
|
16 482 0024 1.103
|
Promoção de Melhorias Habitacionais para famílias de Baixa Renda Realizar melhorias em habitações de famílias de baixa renda, através da construção de Unidades Sanitárias. |
520.000,00
|
|
520.000,00 |
|
|
TOTAL |
573.000,00 |
0,00 |
573.000,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 social - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sesa/Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
617.300,00 |
5.729.140,00 |
6.346.440,00 |
|
10 121 |
Planejamento e Orçamento |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 121 0012 |
Gestão da Política Pública de Saúde |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 121 0012 1.066
|
Planejamento e Orçamento Apoiar na elaboração e no acompanhamento do planejamento e orçamento. |
2.000,00
|
|
2.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
839.276,00 |
839.276,00 |
|
10 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
831.276,00 |
831.276,00 |
|
10 122 0002 2.041
|
Gerenciamento e Operazionalização da Sec retaria de Saúde Gerenciar e operacionalizar as ações administrativas da Secretaria de Saúde. |
|
831.276,00
|
831.276,00 |
|
10 122 0012 |
Gestão da Política Pública de Saúde |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
10 122 0012 2.042
|
Realização e Fortalecimento de Ações Int ersetoriais e Integradas de Gestão Realizar e fortalecer ações de intersetoriais e integradas de gestão. |
|
8.000,00
|
8.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0013 |
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0013 1.067
|
Capacitação de Profissionais da área da Saúde, e membros do CMS Capacitar profissionais da saúde e conselheiros municipais de saúde. |
2.000,00
|
|
2.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
541.500,00 |
3.509.005,00 |
4.050.505,00 |
|
10 301 0006 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
10 301 0006 2.043
|
Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saude em Atenção Básica Capacitar os profissionais dos serviços de saúde para melhoria e humanização dos serviços de atenção básica ofertados à população. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
10 301 0012 |
Gestão da Política Pública de Saúde |
7.800,00 |
11.700,00 |
19.500,00 |
|
10 301 0012 1.068
|
Informatização das Unidades Básicas de Saúde da Família - Ubsf Propiciar melhorias no atendimento em saúde, através da informatização dos serviços. |
4.900,00
|
|
4.900,00 |
|
10 301 0012 1.069
|
Gestão do Trabalho Gerir ações no trabalho na saúde |
300,00
|
|
300,00 |
|
10 301 0012 1.070 |
Informação e Informática em Saúde |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
|
Informatizar os serviços em saúde. |
|
|
|
|
10 301 0012 1.071
|
Incentivo a Participação e Controle Social Incentivar e participar o controle social na saúde. |
1.500,00
|
|
1.500,00 |
|
10 301 0012 2.044
|
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
5.200,00
|
5.200,00 |
|
10 301 0012 2.045
|
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisas e Produção de Informati Realizar pesquisas e campanhas para envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
3.500,00
|
3.500,00 |
|
10 301 0012 2.046
|
Manutenção das Atividades de Reg., Aval. e Audit. dos Serviços de Saúde Manter as atividades de regulação, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
10 301 0013 |
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde |
518.000,00 |
3.494.305,00 |
4.012.305,00 |
|
10 301 0013 1.072
|
Implantação do Nasf - Núcleo de Apoio a Saúde da Família Implantar núcleo de apoio a saúde da família. |
8.000,00
|
|
8.000,00 |
|
10 301 0013 1.073
|
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família Construir, e adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégica de Saúde da Família, adequando espaços existentes. |
265.000,00
|
|
265.000,00 |
|
10 301 0013 1.074
|
Uniformização de Atenção Básica aos Povos Indígenas Uniformatizar os serviços de atenção básica aos povos indígenas. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
10 301 0013 1.075
|
Programa Saúde nas Escolas - Spe Realizar o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.Propiciar melhores condições de atendimento hospitalar, através da adequação das instalações de serviços médicos no Município. |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
10 301 0013 1.076
|
Implantação de Academias em Saúde Implantar academias em saúde com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infra-estrutura, e equipamentos de práticas corporais |
162.000,00
|
|
162.000,00 |
|
10 301 0013 1.077
|
Aquisição de Veículos para as Ubsf Unidades Básicas de Saúde da Família Adquirir veículos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
10 301 0013 1.078
|
Equipamentos para as Unidades Básicas de saúde da Família Equipar as Unidades Básicas de Saúde da Família. |
20.000,00
|
|
20.000,00 |
|
10 301 0013 2.047
|
Manutenção das Atividades da Atenção Bás ica em Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde. |
|
3.282.505,00
|
3.282.505,00 |
|
10 301 0013 2.048
|
Atendimento de Necessidades Específicas à Pessoas Sob Cuidados Especiais de Saud Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde, medicamentos e materiais necessários ao seu tratamento seja em unidade de saúde, seja domiciliar. |
|
5.300,00
|
5.300,00 |
|
10 301 0013 2.049
|
Gestão dos Serviços do Bloco de Atenção Básica Gerir os serviços do bloco de atenção básica. |
|
10.000,00
|
10.000,00 |
|
10 301 0013 2.050
|
Repasse Financero aos Prestadores de Serviços do SUS - Atenção Básica Repassar recursos financeiros pelos serviços prestados a entidades credenciadas pelo SUS no ambito da atenção básica. |
|
82.000,00
|
82.000,00 |
|
10 301 0013 2.051
|
Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba Manter convênio com associação dos agentes comunitários de saúde de Aratuba. |
|
110.000,00
|
110.000,00 |
|
10 301 0013 2.052
|
Manutenção da Academia em Saúde Manter a academia em saúde. |
|
4.500,00
|
4.500,00 |
|
10 301 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
15.700,00 |
0,00 |
15.700,00 |
|
10 301 0022 1.079
|
Capacitação de Multiplicadores Capacitar multiplicadores em saude infantil, em parceria com o BNDES. |
7.200,00
|
|
7.200,00 |
|
10 301 0022 1.080
|
Implantação do Núcleo de Atendimento à Criança c/necessidades Especiais Implantar, Núcleo de Atendimento à Criança, inclusive com aquisição de veiculo adaptado para deficiente. |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
10 301 0022 1.081
|
Fortalecimento do Trabalho da Pastoral D a Criança Apoiar e fortalecer o trabalho da Pastoral da Criança no Município, em parceria com o BNDES. |
3.500,00
|
|
3.500,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
65.000,00 |
1.147.573,00 |
1.212.573,00 |
|
10 302 0012 |
Gestão da Política Pública de Saúde |
0,00 |
4.700,00 |
4.700,00 |
|
10 302 0012 2.053
|
Gestão dos Serviços do Bloco de Assistên cia de Alta e Média Complexidade Gerir os recursos destinados ao serviços do bloco de Assistência de Alta e Média Complexidade. |
|
4.700,00
|
4.700,00 |
|
10 302 0014 |
Média e Alta Complexidade |
65.000,00 |
1.142.873,00 |
1.207.873,00 |
|
10 302 0014 1.082
|
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Especializadas Instalar adequadamente os serviços de fisioterapia, atendimento psicológico e deais serviços especializados a serem implantados para atendimento à população. |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
10 302 0014 1.083
|
Aquisição de Veículo para Atenção Secundária Adquirir veículos para atenção secundária. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
10 302 0014 1.084
|
Aquisição de Equipamentos para as Unidad es Especializadas Adquirir equipamentos para as unidades especializadas. |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
10 302 0014 2.054
|
Manutenção das Atividades da Atenção de Média Complexidade Hospitalar e Ambulato Manter e melhorar o atendimento ambulatorial e hospitalar, realizando ações para humanização dos serviços ofertados aos pacientes, inclusive com a aquisição de veículo (ambulância) para o transporte de pacientes. |
|
342.673,00
|
342.673,00 |
|
10 302 0014 2.055
|
Manutenção de Serviços Especializados Manter e mehlorar o atendimento especializado, realizando ações para humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
111.300,00
|
111.300,00 |
|
10 302 0014 2.056
|
Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde Participar em consórcio intermunicipal em saúde, para atendimento especializado em Pliclínica e Centro Especializado de Odontologia. |
|
100.000,00
|
100.000,00 |
|
10 302 0014 2.057
|
Repasse Financeiro a Prestadores de Serv iços do SUS Repassar recursos financeiros pelos prestados a entidades credenciadas pelo SUS. |
|
588.900,00
|
588.900,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
6.800,00 |
36.700,00 |
43.500,00 |
|
10 303 0012 |
Gestão da Política Pública de Saúde |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
10 303 0012 1.085
|
Estruturação de Serviços e Organização D e Ações de Assistência Farmacêutica Estrutar os serviços da assistência farmacêutica. |
1.800,00
|
|
1.800,00 |
|
10 303 0015 |
Assistência Farmacêutica |
5.000,00 |
36.700,00 |
41.700,00 |
|
10 303 0015 1.086
|
Adequação do Espaço Físico - Caf'S Adequar o espaço físico do Centro de Assistência Farmacêutica. |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
10 303 0015 2.058
|
Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica Manter o Serviço de Assistência Farmacêutica, através da pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado. |
|
33.700,00
|
33.700,00 |
|
10 303 0015 2.059
|
Implementação e Operação de Farmácias na s Ubs Implementar e manter o funcionamento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
3.415,00 |
3.415,00 |
|
10 304 0016 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
3.415,00 |
3.415,00 |
|
10 304 0016 2.060
|
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental Manter a Vigilância Sanitária, em conformidade com as normas do Sistema Único de Saúde. |
|
3.415,00
|
3.415,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
193.171,00 |
193.171,00 |
|
10 305 0016 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
193.171,00 |
193.171,00 |
|
10 305 0016 2.061
|
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Manter as ações de monitoramento e combate ao aeges aegypti, realizar campanhas de vacinação, promover atividades de promoção da saúde e controle de doenças, dentre outras definidas na legislação do SUS. |
|
190.171,00
|
190.171,00 |
|
10 305 0016 2.062
|
Realização de Campanhas, Pal.Educ. Pesq e Prod. de Inf. em Vigilancia em Saúde Realizar pesquisas e campanhas para envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas em vigilância em saúde. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
|
TOTAL |
617.300,00 |
5.729.140,00 |
6.346.440,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 social - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
137.440,00 |
343.633,00 |
481.073,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
10.000,00 |
28.500,00 |
38.500,00 |
|
08 241 0019 |
Atenção à Pessoa Idosa |
10.000,00 |
25.500,00 |
35.500,00 |
|
08 241 0019 1.087
|
Construção de Centro de Convivência para o Idoso Dispor de espaço físico adequado ao desenvolvimento das atividades com pessoas idosas, assegurando condições de bem-estar e dignidade. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
08 241 0019 2.063
|
Manutenção de Grupos de Convivência - Pr ojeto Idade Feliz Manter e incentivar grupos de convivência da terceira idade - PROJETO IDADE FELIZ. |
|
25.500,00
|
25.500,00 |
|
08 241 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 241 0020 2.064
|
Atenção ao Idoso em Situação de Violação de Direitos Realizar ações de proteção e atenção ao idoso em situação de violação de direitos. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
08 242 0020 2.065
|
Serviços Socioassistenciais às Pessoas com Deficiências Promover serviços socioassistenciais para melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências. |
|
4.500,00
|
4.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
134.450,00 |
134.450,00 |
|
08 243 0018 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
97.450,00 |
97.450,00 |
|
08 243 0018 2.066
|
Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 Anos-Projovem Promover a inclusão de jovens, na faixa etária de 15 a 17 anos, através de serviços sócioeducativos de convívio e de assistência social, criando condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.de 15 a 17. |
|
91.450,00
|
91.450,00 |
|
08 243 0018 2.067
|
Serviço Socioeducativo à Crianças de Até 06 Anos Promover as crianças de até 06 anos o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais, incentivando a participação social e o convívio comunitário. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 243 0018 2.068
|
Serviço Socioeducativo à Criança e Adole scente de 06 a 15 Anos Realizar serivços socieducativos para formação, participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária de 06 a 15 anos. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
37.000,00 |
37.000,00 |
|
08 243 0020 2.069
|
Serviço Socioeducativo e de Convivência p/Crianças e Adol.em Sit.de Trab.PETI Ofertar serviços socioeducativos às crianças e adolescentes afastadas do trabalho e ações socioassistenciais com foco na família, potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso, permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades culturais, espotivas, artísticas e de lazer. |
|
37.000,00
|
37.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
127.440,00 |
176.183,00 |
303.623,00 |
|
08 244 0017 |
Gestão da Política de Assistência Social |
9.640,00 |
12.000,00 |
21.640,00 |
|
08 244 0017 1.088
|
Melhoria da Estrutura de Predios para Re alização dos Serv Socioassistenciais Melhoria da estrutura de predios para a realização dos servicos socio assistenciais |
9.640,00
|
|
9.640,00 |
|
08 244 0017 2.070
|
Capacitação de Lideranças Comunitárias e conselhos do Suas Capacitar lideranças comunitarias e conselhos do SUAS. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 244 0017 2.071
|
Apoio as Ações do Igd-M/Suas Apoiar as Acoes de Gestao Descentralizadas dos Servicos, Programas, Projetos e Bbeneficios de Assistencia Social. |
|
9.000,00
|
9.000,00 |
|
08 244 0018 |
Proteção Social Básica |
7.800,00 |
164.183,00 |
171.983,00 |
|
08 244 0018 1.089
|
Qualificação Profissional às Famílias as sistidas pelo Bolsa Família Qualificar profissionalmente famílias assistidas pelo Bolsa Família. |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
08 244 0018 1.090
|
Realização de Cursos para Inclusão Produ tiva de Jovens de 18 a 25 Anos Realizar cursos para inclusão produtiva de jovens de 18 a 25 anos, em ações complementares ao Bolsa Família. |
2.800,00
|
|
2.800,00 |
|
08 244 0018 2.072
|
Serviço de Proteção Social Básica às Famílias Cras/PAIF Desenvolver ações e serviços de proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e prevenindo situações de risco. Ofertar cursos para os beneficiários dos programas do FNAS. |
|
67.400,00
|
67.400,00 |
|
08 244 0018 2.073
|
Convênio de Iniciação Profissional para Jovens Assegurar convênios de iniciação profissional aos jovens. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 244 0018 2.074
|
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizad a do Programa Bolsa Família - Igdbf Gerir os recursos ao Município, relativos ao índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
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79.383,00
|
79.383,00 |
|
08 244 0018 2.075
|
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC Realizar ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
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400,00
|
400,00 |
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08 244 0018 2.076
|
Concessão dos Benefícios Eventuais Atender pessoas em situação de vulnerabilidade, na forma e limites estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social. |
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11.000,00
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11.000,00 |
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08 244 0018 2.077
|
Manutenção do Programa de Qualificação Profissional e Formação de Mao de Obra Manter o Programa de Qualificacao Profissional e Formação de Mao de Obra. |
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3.000,00
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3.000,00 |
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08 244 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
08 244 0022 1.091
|
Construção Reforma e Ampliação do Cras Construção reforma e amplicação do CRAS. |
110.000,00
|
|
110.000,00 |
|
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TOTAL |
137.440,00 |
343.633,00 |
481.073,00 |
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Governo Municipal de Aratuba Fundo Municipal dos Dir Criança e Adolescente Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 social - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun dos Dir. da Criança e Adolesce |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 243 0023 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 243 0023 2.078
|
Manutenção das Atividades de Apoio e Pro teção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescente, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, com recursos proenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. |
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6.000,00
|
6.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Governo Municipal de Aratuba Secretaria de Assistencia Social Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 social - Adendo V ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Secretaria de Assistência Social |
||||
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
83.900,00 |
593.514,00 |
677.414,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
515.155,00 |
515.155,00 |
|
08 122 0002 |
Gestão Administrativa |
0,00 |
515.155,00 |
515.155,00 |
|
08 122 0002 2.079
|
Gerenciamento e Operacionalização da Sec retaria de Ação Social Gerenciar e operacionalizar as ações administrativas da Secretaria de Ação Social. |
|
515.155,00
|
515.155,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
55.900,00 |
72.359,00 |
128.259,00 |
|
08 243 0017 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
72.359,00 |
72.359,00 |
|
08 243 0017 2.080
|
Manutenção das Atividades do Conselho Tu telar Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
72.359,00
|
72.359,00 |
|
08 243 0018 |
Proteção Social Básica |
55.900,00 |
0,00 |
55.900,00 |
|
08 243 0018 1.094
|
Implantação de Cursos Profissionalizante s para Jovens - Proares Implantar 12 (doze) cursos profissionalizantes para jovens, recurso PROARES. |
55.900,00
|
|
55.900,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
28.000,00 |
6.000,00 |
34.000,00 |
|
08 244 0017 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 244 0017 2.081
|
Realização de Campanhas, Pesquisas e Pro dução de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos relacionados a gestão de políticas de assistência social. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 244 0018 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 244 0018 2.082
|
Atendimento às Famílias Vulnerabilizadas Atender, com cestas básicas e doação de outros materiais, CPF, e 2ª via de registros e certidões de casamento às famílias vulnerabilizadas que não se enquadram nos benefícios eventuais amparados na Lei Orgânica da Assistência Social, mediante acompanhamento de AssistNete Social. |
|
3.000,00
|
3.000,00 |
|
08 244 0021 |
Organização Social Local |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
08 244 0021 1.095
|
Apoio às Iniciativas Coletivas para Gera ção de Ocupação e Renda Apoiar iniciativas coletivas para geração de ocupação e renda. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
08 244 0021 1.096
|
Apoio ao Associativismo - Capacitação de lideranças Apoiar o associativismo e realizar capacitação das lideranças locais. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
08 244 0021 1.097
|
Apoio às Associações Representativas da Comunidade Apoiar as associações representativas da comunidade. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
08 244 0022 |
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
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08 244 0022 1.098
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Geração de Trabalho e Renda Realizar ações de geração de emprego e renda em parceria com BNDES, através da: Construção de três unidades de coleta de mel na zona rural e uma casa do mel na sede do município, Pai João, Barriguda e Jardim. Aquisição de equipamentos para implantação de um núcleo de apicultura. Capacitação de jovens em apicultura, associativismo, gestão ambiental e agricultura sustentável. |
19.000,00
|
|
19.000,00 |
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TOTAL |
83.900,00 |
593.514,00 |
677.414,00 |
Publicado por:
Ana Márcia Martins de Araújo
Código Identificador:D8CD4CF2