ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro de independência do Brasil.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, no Município de Martinópole.

 

Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 1°.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 04 de setembro de 2023.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
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