ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao Convênio nº 005/2025. - Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira visando à ampliação e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Realização de Exames Laboratoriais com controle de qualidade (16.600 exames), a execução de Procedimentos Cirúrgicos de Colecistectomia Videolaparoscópica (60 procedimentos – Código SIGTAP 04.07.03.003-4) e o incremento temporário do financiamento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS no Município de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 06 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 30 de junho de 2026.

 


Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:DAAEC904