ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202607160019.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública

CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica

CONTRATADO: BRENDA MOREIRA PAIVA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 39.997,64 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro).

Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026

Data da Assinatura: 16 de Julho 2025 


Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:DBD7AA71