PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de janeiro é dedicado ao Padroeiro do Município de Nova Olinda/CE – São Sebastião;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2026, dia de São Sebastião, Padroeiro deste município, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal