ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
410/2026
PORTARIA Nº 410/2026
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, o falecimento do Sr. ROBSON RODRIGUES DA CUNHA, até então ocupante do cargo de PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI;
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI, integrante da Estrutura Organizacional da ATMI, em decorrência do falecimento de seu ocupante, Sr. ROBSON RODRIGUES DA CUNHA, ocorrido em 21 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de outubro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:DFF2696C