ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PENSIONISTA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES FREITAS, portadora do RG nº 999270 e inscrita no CPF nº 505.817.753-68, PROFESSORA APOSENTADA, em virtude de seu falecimento.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2026.

 

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E010FA8D