ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
294/2026

PORTARIA Nº 294/2026

 

ALTERA A PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 919, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí – COMCULT;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude junto ao Conselho Municipal de Cultura;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude constante no art. 1º da Portaria nº 180, de 13 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

TITULAR: Jerri Brasil Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 391 .***. ***-15

SUPLENTE: Edilson Rodrigues Rocha, inscrito sob o CPF de nº 069.***.***-92

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 180/2026 de 13 de abril de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

 

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de julho de 2026.

 

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

 

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

 


Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:E0C7CFC6