ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.003/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.003/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL/NACIONAL “FILIPE SANTOS”, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:E11BDEEB