ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 003.16.11.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.11.2026 a 14.05.2027:
Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença | Período aquisitivo |
041266-0 | José Ernando de Sousa | Agente Fiscal de Tributos/Diretor Departamento e Fiscalização de Tributos | 90 dias | 04.05.2008 a 03.05.2013
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| 90 dias | 04.05.2013 a 03.05.2018
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Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de novembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E219937E