ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 004.01/2025 - SEMED / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE003/2025 – SEMED, OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE.

 

LOTE 01 – ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, venceu com valor total de R$ 1.220.648,63 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

 

VALOR TOTAL R$ 1.220.648,63 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a (s) empresa(s): ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. A comissão.

 

Frecheirinha-CE, 20 de maio de 2025.

 


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:E25AA239