ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.893-31, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.24.02-PMI/SAS. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Valor Global: R$ 494.029,54 (quatrocentos e noventa e quatro mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2.109 – Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, 08.245.0003.2.141 – Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.


Publicado por:
Emilly Alves de Freitas Silva
Código Identificador:E29A6FFC