ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.13-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.29.1.
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.10.13-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.09.29.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$28.000,00(vinte e oito mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Italo Jorge De Matos Magalhães.
Data do Contrato:13 de Outubro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E2A7F3F1