ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.07-001/2026

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.07-001/2026. DISPENSA N.º 006/2026-DL. Fundamentação legal: Art. 75, Inciso XV da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para ministração de cursos de capacitação voltados ao processo de desenvolvimento do empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial, aos expositores que participarão da Festa da Pescaria Itaiçaba 2026. VENCEDOR: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, CNPJ n.º 07.121.494/0001-01, valor total R$ 15.780,00. Autorização em 05/08/2026, por Graziele de Sousa Barbosa, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e RendaItaiçaba, Estado do Ceará, 05/08/2026.

 

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.07-001/2026. DISPENSA N.º 006/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.08.05-0001. DATA: 05/08/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para ministração de cursos de capacitação voltados ao processo de desenvolvimento do empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial, aos expositores que participarão da Festa da Pescaria Itaiçaba 2026. CONTRATADO: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, CNPJ n.º 07.121.494/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 04/08/2027. DATA ASSINATURA: 05/08/2026.

 

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.


Publicado por:
Adila Barbosa Costa Gomes
Código Identificador:E2DB67D1