ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

Secretaria Municipal de Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
ATA DE REUNIÃO ESCUTA POBLICA ELABORACAO DO PAAR - PLANO ANUAL DE APLICACÕES DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC 2025. CICLO 2

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 10hoomin, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ararenda, em cumprimento ao disposto contido no art.18 da portaria mine n° 200, de 11 de abril de 2025, foi promovido um processo de Escuta pública, de forma presencial com a participação de representantes do Governo Municipal de Ararenda, com o Conselho Municipal de Cultura e com os fazedores de cultura local. A reunião teve como objetivo tratar de assuntos relacionados a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e, em especiakl, para construção do Plano de Aplicação dos Recursos - PAAR, da Lei Aldir Blanc 2025, ciclo 2. Os participantes presentes assinaram a lista de presença, que se encontra anexada a presente ata, passando a integrar este documento. A reunião foi aberta pela Secretária da Juventude, Cultura e Desporto, Luzerlani Rodrigues de Sousa, que apresentou informes gerais sobre a execução dos recursos das leis de fomento no município, destacou que paralela a reunião estaria ocorrendo também uma escuta de forma virtual por meio de formulário disponibilizado no portal e redes sociais do município. Ato continuo segui agradecendo a presença de autoridades, dos artistas, produtores culturais e demais cidadãos. Informou sobre o valor total do repasse, que é de R$ 398.648,32, com vigência de 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029, e data de assinatura da adesão em 08 de maio de 2025. Ressaltou ainda a importância do mapeamento cultural dos artistas, que vem sendo muito relevante para o município. Na sequência, passou a palavra ao facilitador do evento, Assessor Especial Marcelo Fontenele Mourão, que destacou a importância do recurso e da sua boa aplicação, porém alertou sobre a prestação de contas do edital do 1° ciclo, reforçando a importância desse processo para a continuidade do 2° ciclo. Após suas considerações, a Secretária Luzerlani prosseguiu falando sobre os investimentos do outro edital, abrindo em seguida a palavra aos artistas. Dentre as falas relatou-se a importância do aumento dos recursos, observando que cada categoria tem gastos específicos para alcançar melhores resultados. Na sequência, integrantes da capoeira destacaram as dificuldades enfrentadas, sobretudo, de espago adequado para ensaios e apresentae6es, momento em que foi sugerido incluir no calendário festivo do município a criação do Dia da Capoeira. 0 artista Emanuel, pediu atenção para o resgate do Festival Arrenda Junino 0 capoeirista Luís Carlos prop6s a criação de um Centro de Capoeira, que funcionaria como espaço de oficinas de música, dança e outras atividades, transformando-se em um verdadeiro Centro Cultural para todos os segmentos. Outra sugestão apresentada foi de reforma da casa sede na localidade do Assentamento ltauru que preserva uma arquitetura hist6rica e grande riqueza cultural. Concluindo sua fala, o Vereador Jos6 Nilson ressaltou a importância do mapeamento cultural, lembrando que ainda existem muitos artistas ``invisíveis", que merecem mais reconhecimento e apoio. Em decisão unanime, elegeu-se pelos participantes como prioridade a aquisição ou um subsidio para implantação de um Centro Cultural no município, destacando que beneficiaria todas as categorias culturais. Durante a escuta, fez-se um apanhado de forma positiva na execução dos editais anteriores do ciclo 1 do PNAB, foi ressaltada que os recursos devem ser investidos considerando as especificidades do contexto cultural local, com ênfase nas tradig6es da cultura popular. Os participantes apontaram como desafios a estruturação e a construção de figurinos e cenários, sobretudo no que se refere a atuação das agremiag6es culturais e quadrilhas juninas. A demanda por formação técnica e capacitação profissional através de oficinas e assessoramento direto foi outro ponto destacado como uma estratégia prioritária para garantir a sustentabilidade e valorização dos saberes populares de forma mais profissional. Ao final, deliberou-se que os apontamentos desta escuta subsidiarão tecnicamente o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos -PAAR da Lei Aldir Blanc de fomento a cultura, previsto no ciclo 2, a ser protocolado pela gestão pública junto a Plataforma TransfereGov, com ampla de divulgação, conforme cronograma do Ministério da Cultura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que ap6s lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.


Publicado por:
Pedro Guilherme Araújo Alves
Código Identificador:E36E77FF