ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 49/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. NOMEAR a Senhora MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 034.XXX.XXX-43, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 07 de abril 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:E4E900BB