ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.19-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Fornecedor Beneficiário: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 8.864,50 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), 2602-08.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), e 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 14 de abril de 2026. 


Publicado por:
Gabriel Anderson Ferreira Gomes
Código Identificador:E4ECFDC3