ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

 

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria Helena Couto Muniz Vieira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,000 (cem reais) para custear despesas com alimentação na cidade de Crato/CE, no dia 20 de março de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no I Encontro Gira Cariri.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de Janeiro de 2026.

 

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:E670D89A