ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, a Sra. MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA portadora do RG nº ****002131*** e CPF n.º ***.856.923-**, para exercer a função de Coordenadora Municipal de Política de Promoção de Igualdade Racial.
Art. 2º A designação prevista no artigo anterior não implicará em qualquer acréscimo à remuneração, uma vez que a função é exercida de forma não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 27 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:E68C81F4