ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Camara Municipal de Icapui

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 399/2026

Portaria Nº 399/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder férias, a pedido da vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a Servidora Sra. Letícia Maria Freitas da Costa, matrícula nº 1200613, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.

 

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente


Publicado por:
Tatiana Rebouças da Silva
Código Identificador:E7409CF5