ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.08.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.743.846/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.07.31.01-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e BELIRARDO FERREIRA SILVA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:E773919C