ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.12.003/2025-SME
CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.789.217/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.15.02. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 1309202401SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no 10/2024-SME, realizado pelo Município de TIANGUÁ/CE, para a aquisição de Parques Infantil de madeira Eucalipto, destinados as escolas da rede municipal de ensino de Penaforte-Ceará. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e Tuanny Madeiro Frota, respectivamente contratante e contratado. Jéssica Fabiana Rocha Muniz – Membro da equipe de planejamento de contratações públicas do Município de Penaforte/CE.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:E7ADDADF