ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/07/2026-02

PORTARIA Nº 01/07/2026-02, DE 1º DE JULHO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica municipal, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR o Sr. LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 933.705.393-49, do Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDAVALDO DE SOUZA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.

 

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E7B1A564