ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1908001/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei nº 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo de Secretário de Agricultura do Município de Tarrafas o Sr. MATEUS KAIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.237.083-**.

 

Art. 2º Como titular da pasta, o nomeado será gestor da Unidade Gestora da Secretaria de Agricultura, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva secretaria, além de exercer as demais atribuições previstas na Lei nº 299/2013.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 19 de agosto de 2026.

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
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