ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMTI PADRE FRANCISCO CORREIA LIMA, localizada na Baixa do Frade, Zona Rural, S/N, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMTI PADRE FRANCISCO CORREIA LIMA, localizada na Baixa do Frade, Zona Rural, S/N, Ipueiras/CE, com validade até 27/05/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:E8BCC9D7