ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 261103.005/2026
PORTARIA Nº 261103.005/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor JORGE LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 049.767.173-56, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO E FLUXO DE MATERIAIS – CNO 9; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:E910284E