ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05.11.001/2026
PORTARIA Nº 05.11.001/2026
Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERANDO o Decreto nº 021/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maysa Maria Peixoto Maia- CPF: 369.570.203-63
Suplente: Cícero Rogério Alves Barbosa - CPF: 064.874.413-25
II – Conselho Municipal de Educação
Titular: Paulo Erbenio Maia Neves - CPF: 042.482.663-18
Suplente: Francisca Fábia de Melo Cavalcante – CPF:312.300.403-15
III – Fórum Municipal de Educação – FME;
Titular: Francisco Gonçalves Sousa Júnior- CPF: 483.927.153-49
Suplente: Cícero Ribeiro de Araújo - CPF 670.849.743-34
IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB;
Titular: Clarice Silva Nascimento - CPF: 084.062.143-41
Suplente: Telma Maria Silva – CPF: 222.234.523-53
V – Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
Titular: Leiliane Silvino Pereira Santos - CPF: 993.774.633-91
Suplente: Cedma Naara Correia Silva Dantas – CPF:772.685.553-34
VI – Câmara Municipal;
Titular: George Fechine Tavares- CPF:785.574.023-68
Suplente: Espedito Vieira de Alcantara Neto – CPF: 038.134.653-65
VII – Diretores escolares;
Titular: Cícero José Gonçalves Dantas Teodosio – CPF:747.669.293-49
Suplente: Andréa Coelho de Sousa – CPF:319.768.528-89
VIII – Coordenadores pedagógicos;
Titular: Jordanna Thaís Ribeiro Macedo – CPF:008.171.993-06
Suplente: Celiane Socorro da Silva de Souza – CPF:223.439.623-91
IX – Professores da rede pública municipal;
Titular: Cícera Janaína Rodrigues Lima – CPF:035.568.343-16
Suplente: Maria Célia Santos – CPF: 214.295.613-00
X – Representantes da rede estadual de ensino;
Titular: Maria Joseana Macedo Cruz – CPF: 805.000.563-15
Suplente: Joel Jerry Brito – CPF: 820.120.753-04
XI – Representantes da rede privada de ensino;
Titular: Cícero José Amancio – CPF: 563.615.724-04
Suplente: Rosa Maria Freire do Nascimento – CPF:058.883.603-68
XII – Profissionais da Educação Especial;
Titular: Sammara Tavares Bertulino – CPF: 590.001.393-68
Suplente: Adriana Pereira Santos – 941.780.203-82
XIII – Representantes de pais ou responsáveis;
Titular: Jaqueline Lúcia Santos – CPF: 044.915.983-39
Suplente: Cícera Nilvânia Querino Cruz - CPF: 049.632.703-90
XIV – Sociedade civil organizada;
Titular: Damiana Gonçalves de Oliveira - CPF: 631.802.443-68
Suplente: Maria Alves de Araújo – CPF:502.733.533-49
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Nome: Maria Lirijane Fechine Dantas Monteiro- CPF: 714.028.293-53
II - Nome: Elen Cruz Moreira – CPF: 048.043.883-89
III - Nome: Maria de Fátima Cruz- CPF:879.980.253-87
IV - Nome: Emanuella Sousa de Lucena- CPF:722.434.905-44
V - Nome: Carlos de Lima Macêdo- CPF:049.710.123-89
VI - Nome: Jakson Leandro Batista Muniz – CPF: 067.549.503-23
VII - Nome: Cicera Ramires Fernandes Santana Araruna – CPF: 608.918.693-79
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, 05 de novembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:E9B7C35E