ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 493

ORÇAMENTO 2016

Gabinete do Prefeito

Lei Ordinária Municipal Nº 493, de 09 de novembro de 2015

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2016.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgão da Administração direta a ele vinculados.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

 

Art. 2º. A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 35.780.000,00 (trinta e cinco milhões setecentos e oitenta mil reais), desdobrada nos seguintes agregados:

I. Orçamento Fiscal, em R$ 25.883.200,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).

II. Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.896.800,00 (nove milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos reais).

 

Art. 3º. As receitas são estimas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Adendo II.

 

Art. 4º. A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante no Adendo III.

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL

 

Art. 5º. A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 35.780.000,00(trinta e cinco milhões setecentos e oitenta mil reais), desdobrada nos seguintes agregados:

I. Orçamento Fiscal, em R$ 25.883.200,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).

II. Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.896.800,00 (nove milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos reais).

Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução.

 

CAPÍTULO III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

Art. 7º. A despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Adendos V e VI desta Lei.

 

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

 

Art. 8º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementar, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Até o valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;

III. Excesso de arrecadação;

Parágrafo Único – Fica o Presidente da Câmara autorizado a, no mesmo percentual do Inciso I deste artigo, a suplementar as dotações da Câmara mediante anulação de suas próprias dotações.

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário – financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

 

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

CAPÍTULO ÚNICO

 

Art. 10º. O Projeto, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultados primário, conforme o art. 31 da Lei nº. 505, de 07/07/2005.

 

Art. 11º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ aos 09 de novembro de 2015.

 

TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES

Prefeita Municipal

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

39.033.300,00

Legislativa

1.100.000,00

Receita Tributária

550.000,00

Administração

4.672.000,00

Receitas de Contribuições

240.000,00

Segurança Pública

156.000,00

Receita Patrimonial

532.150,00

Assistência Social

1.776.800,00

Receita de Serviços

102.000,00

Saúde

8.120.000,00

Transferências Correntes

37.380.150,00

Educação

14.541.000,00

Outras Receitas Correntes

229.000,00

Cultura

458.000,00

 

 

Direito da Cidadania

22.000,00

Receitas de Capital

10.000,00

Urbanismo

575.000,00

 

 

Habitação

100.000,00

Transferências de Capital

10.000,00

Saneamento

873.000,00

 

 

Gestão Ambiental

47.000,00

Deduções da Receita

-3.263.300,00

Agricultura

59.500,00

 

 

Comércio e Serviços

799.000,00

Deduções - FUNDEB

-3.263.300,00

Energia

200.000,00

 

 

Transporte

60.000,00

 

 

Desporto e Lazer

646.000,00

 

 

Encargos Especiais

480.000,00

 

 

Reserva de Contingência

1.094.700,00

TOTAL GERAL

35.780.000,00

TOTAL GERAL

35.780.000,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

550.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

19.852.000,00

Receitas de Contribuições

240.000,00

Juros e Encargos da Dívida

10.000,00

Receita Patrimonial

532.150,00

Outras Despesas Correntes

11.218.300,00

Receita de Serviços

102.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.689.700,00

Transferências Correntes

37.380.150,00

 

 

Outras Receitas Correntes

229.000,00

TOTAL

35.770.000,00

Deduções da Receita

 

 

 

Deduções - FUNDEB

-3.263.300,00

Despesas de Capital

 

TOTAL

35.770.000,00

Investimentos

3.345.000,00

 

 

Inversões Financeiras

60.000,00

 

 

Amortização da Dívida

200.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.689.700,00

SUPERÁVIT

1.094.700,00

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

10.000,00

TOTAL

4.699.700,00

TOTAL

4.699.700,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES..

35.770.000,00

DESPESAS CORRENTES...

31.080.300,00

RECEITAS DE CAPITAL..

10.000,00

DESPESAS DE CAPITAL..

3.605.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.094.700,00

TOTAL......

35.780.000,00

TOTAL......

35.780.000,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

39.033.300,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

550.000,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

530.000,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

370.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

55.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

310.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

260.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

50.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

5.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

160.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

160.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

160.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

20.000,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

20.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

20.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

240.000,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

240.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

532.150,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

2.000,00

 

 

1312.00.00.00.00

Arrendamentos

1.000,00

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

530.150,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

530.150,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

50.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

50.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

480.150,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

480.150,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

102.000,00

 

1600.05.00.00.00

Serviços de Saúde

2.000,00

 

 

1600.05.01.00.00

Serviços Hospitalares

1.000,00

 

 

1600.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde

1.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

100.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

37.380.150,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

36.875.150,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

20.279.050,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

12.903.500,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.900.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.500,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

430.000,00

 

 

1721.22.50.00.00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

300.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

130.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

2.690.230,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

2.024.000,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

2.014.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

10.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

520.230,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

136.000,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

2.000,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

134.000,00

 

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

10.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

1.379.320,00

 

 

1721.34.01.00.00

Proteção Social Básica

80.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

Programa IGD

110.000,00

 

 

1721.34.07.00.00

Beneficios Eventuais

9.000,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

1.180.320,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

1.137.000,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

570.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

2.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

350.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

210.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

5.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

11.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

1.728.000,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

1.728.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

4.998.100,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

3.407.100,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.210.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

180.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

13.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

4.100,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

1.000,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

1.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.590.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

11.598.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

8.900.000,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

2.698.000,00

 

 

1730.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

305.000,00

 

 

1730.99.00.00.00

Outras Transf. de Instituições Privadas

305.000,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

200.000,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

100.000,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

100.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

100.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

229.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

20.000,00

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

20.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

109.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

59.000,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

59.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

50.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

50.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

50.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

50.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

50.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

50.000,00

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

50.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

10.000,00

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

10.000,00

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

10.000,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.000,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

5.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

5.000,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

5.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-3.263.300,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

-3.263.300,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

-3.263.300,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

-3.263.300,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

-2.582.700,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

-2.580.700,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

-2.580.000,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-700,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-2.000,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

-680.600,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

-680.600,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-642.000,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-36.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-2.600,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

35.780.000,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Câmara Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Barroquinha

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Barroquinha

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.086.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

823.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

823.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

680.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

143.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

263.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

262.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

70.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

14.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.100.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Gabinete da Prefeita

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete da Prefeita

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

970.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

650.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

650.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

650.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

320.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

320.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

52.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

32.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

152.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

975.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Assessoria de Planejamento e Coordenacao

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Assessoria de Planejamento e Coordenacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.554.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.810.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.810.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

560.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

1.000.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

250.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

734.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

734.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

70.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

65.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

105.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

460.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

225.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

15.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

200.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.779.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal Infra Estrutura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infra Estrutura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infra Estrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.247.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

430.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

430.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

430.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.817.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.817.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

161.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

91.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

1.462.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.031.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.031.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.031.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

960.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

71.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.278.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

811.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

230.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

230.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

230.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

581.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

581.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

36.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

33.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

454.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

813.500,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Educacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.378.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

157.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

157.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

002

130.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

002

27.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.221.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.221.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

002

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

002

225.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

015

375.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

002

35.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

002

170.000,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

015

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

002

420.000,00

 

 

 

 

010

910.000,00

 

 

 

 

015

36.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

002

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

002

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

565.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

525.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

525.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

002

90.000,00

 

 

 

 

015

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

002

105.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

015

60.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

40.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

40.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

002

40.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.943.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal Desenv. Educação Basica - FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.248.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.922.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

9.922.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

013

5.700.000,00

 

 

 

 

014

2.500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

013

1.197.000,00

 

 

 

 

014

525.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.326.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.326.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

014

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

014

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

014

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

014

1.000.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

014

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

014

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

350.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

350.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

014

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

014

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.598.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

608.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

285.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

285.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

200.000,00

 

 

 

 

034

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

034

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

323.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

323.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

72.000,00

 

 

 

 

034

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

87.000,00

 

 

 

 

034

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

82.000,00

 

 

 

 

034

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

52.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

8.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

668.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Procuradoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

155.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

150.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

156.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Controladoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Controladoria

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

12.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Muninicipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

448.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

110.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

338.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

338.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

90.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

205.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

458.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.094.700,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.094.700,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.094.700,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

1.094.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.094.700,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Sec. Municipal do Trabalho e Desenv. Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria do Trabalho e Desenv. Socials

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.029.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

611.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

611.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

024

611.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

418.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

418.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

024

27.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

024

63.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

024

16.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

024

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

024

125.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

024

155.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

024

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

024

13.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.042.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

411.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

199.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

199.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

024

199.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

212.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

212.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

024

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

024

67.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

024

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

024

102.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

024

28.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

024

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

024

8.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

419.800,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munc dos Dir da Crianca e do Adole

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

031

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

031

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

031

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

031

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

031

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal do Idoso

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Fundo Municipal do Idoso

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

105.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

105.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

034

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

034

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

034

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

034

54.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

034

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

034

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

305.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saude-FMS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Saude Fms

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

7.004.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.470.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.470.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

003

2.720.000,00

 

 

 

 

007

1.250.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

003

500.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.534.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

300.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

007

300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.234.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

003

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

003

160.000,00

 

 

 

 

007

805.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

003

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

003

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

003

217.000,00

 

 

 

 

007

164.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

420.000,00

 

 

 

 

007

341.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

003

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

003

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

1.000,00

 

 

 

 

007

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.116.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.106.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.106.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

007

1.020.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

003

25.000,00

 

 

 

 

007

61.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

003

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.120.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

22.522.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

14.572.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.572.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.015.000,00

 

 

 

 

002

130.000,00

 

 

 

 

013

5.700.000,00

 

 

 

 

014

2.500.000,00

 

 

 

 

034

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

1.143.000,00

 

 

 

 

002

27.000,00

 

 

 

 

013

1.197.000,00

 

 

 

 

014

525.000,00

 

 

 

 

034

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

250.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

7.940.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

7.939.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

123.000,00

 

 

 

 

002

3.000,00

 

 

 

 

014

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

446.000,00

 

 

 

 

002

225.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

 

 

015

375.000,00

 

 

 

 

034

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

18.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

330.000,00

 

 

 

 

002

35.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

472.000,00

 

 

 

 

002

170.000,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

014

10.000,00

 

 

 

 

015

6.000,00

 

 

 

 

034

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

2.890.500,00

 

 

 

 

002

420.000,00

 

 

 

 

010

910.000,00

 

 

 

 

014

1.000.000,00

 

 

 

 

015

36.000,00

 

 

 

 

034

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

21.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

8.000,00

 

 

 

 

002

1.000,00

 

 

 

 

014

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

51.000,00

 

 

 

 

002

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.266.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.016.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.016.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.012.000,00

 

 

 

 

002

90.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

 

 

015

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

129.000,00

 

 

 

 

002

105.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

014

200.000,00

 

 

 

 

015

60.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

50.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

10.000,00

 

 

 

 

002

40.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

200.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

200.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.094.700,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.094.700,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.094.700,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

1.094.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.883.200,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

8.557.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

5.280.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.280.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

003

2.720.000,00

 

 

 

 

007

1.250.000,00

 

 

 

 

024

810.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

003

500.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

3.277.800,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

300.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

007

300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.977.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

003

20.000,00

 

 

 

 

024

34.000,00

 

 

 

 

034

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

003

160.000,00

 

 

 

 

007

805.000,00

 

 

 

 

024

130.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

003

10.000,00

 

 

 

 

024

21.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

034

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

003

50.000,00

 

 

 

 

024

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

003

217.000,00

 

 

 

 

007

164.000,00

 

 

 

 

024

227.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

54.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

420.000,00

 

 

 

 

007

341.000,00

 

 

 

 

024

183.800,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

003

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

003

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

1.000,00

 

 

 

 

007

1.000,00

 

 

 

 

024

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.339.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.329.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.329.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

007

1.020.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

003

25.000,00

 

 

 

 

007

61.000,00

 

 

 

 

024

21.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

003

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.896.800,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

31.080.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

19.852.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

19.852.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.015.000,00

 

 

 

 

002

130.000,00

 

 

 

 

003

2.720.000,00

 

 

 

 

007

1.250.000,00

 

 

 

 

013

5.700.000,00

 

 

 

 

014

2.500.000,00

 

 

 

 

024

810.000,00

 

 

 

 

034

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

1.143.000,00

 

 

 

 

002

27.000,00

 

 

 

 

003

500.000,00

 

 

 

 

013

1.197.000,00

 

 

 

 

014

525.000,00

 

 

 

 

034

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

250.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

11.218.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

300.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

007

300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.917.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

123.000,00

 

 

 

 

002

3.000,00

 

 

 

 

003

20.000,00

 

 

 

 

014

15.000,00

 

 

 

 

024

34.000,00

 

 

 

 

034

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

446.000,00

 

 

 

 

002

225.000,00

 

 

 

 

003

160.000,00

 

 

 

 

007

805.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

 

 

015

375.000,00

 

 

 

 

024

130.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

30.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

18.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

8.000,00

 

 

 

 

003

10.000,00

 

 

 

 

024

21.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

034

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

330.000,00

 

 

 

 

002

35.000,00

 

 

 

 

003

50.000,00

 

 

 

 

024

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

472.000,00

 

 

 

 

002

170.000,00

 

 

 

 

003

217.000,00

 

 

 

 

007

164.000,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

014

10.000,00

 

 

 

 

015

6.000,00

 

 

 

 

024

227.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

59.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

2.890.500,00

 

 

 

 

002

420.000,00

 

 

 

 

003

420.000,00

 

 

 

 

007

341.000,00

 

 

 

 

010

910.000,00

 

 

 

 

014

1.000.000,00

 

 

 

 

015

36.000,00

 

 

 

 

024

183.800,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

21.000,00

 

 

 

 

003

25.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

003

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

8.000,00

 

 

 

 

002

1.000,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

 

 

007

1.000,00

 

 

 

 

014

1.000,00

 

 

 

 

024

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

51.000,00

 

 

 

 

002

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.605.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.345.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.345.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.012.000,00

 

 

 

 

002

90.000,00

 

 

 

 

007

1.020.000,00

 

 

 

 

014

150.000,00

 

 

 

 

015

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

129.000,00

 

 

 

 

002

105.000,00

 

 

 

 

003

25.000,00

 

 

 

 

007

61.000,00

 

 

 

 

010

20.000,00

 

 

 

 

014

200.000,00

 

 

 

 

015

60.000,00

 

 

 

 

024

21.000,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

034

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões Financeiras

 

 

60.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

10.000,00

 

 

 

 

002

40.000,00

 

 

 

 

003

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

200.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

200.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.094.700,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.094.700,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.094.700,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

1.094.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

35.780.000,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Assessoria de Planejamento e Coordenacao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Assessoria de Planejamento e Coordenacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

8.000,00

8.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

8.000,00

8.000,00

04 121 0004

Planejamento e Coordenacao dos Projetos e Ativ de T

0,00

8.000,00

8.000,00

04 121 0004 2.004

Planejamento e Coordenacao Administrativa

 

8.000,00

8.000,00

ASSEGURAR RECURSOS PARA ELABORACAO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS

TOTAL

0,00

8.000,00

8.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.299.000,00

2.299.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.252.000,00

2.252.000,00

04 122 0005

Programa de Gestao Publica

0,00

2.252.000,00

2.252.000,00

04 122 0005 2.005

Gerenciamento e Execucao das Ativ Administrativas

 

2.252.000,00

2.252.000,00

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

04 123

Administração Financeira

0,00

47.000,00

47.000,00

04 123 0006

Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas

0,00

47.000,00

47.000,00

04 123 0006 2.006

Manut das Ativ Financeiras, Tribut e Contabeis

 

47.000,00

47.000,00

GARANTIR RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS FINANCEIROS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

28

Encargos Especiais

0,00

480.000,00

480.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

210.000,00

210.000,00

28 843 0000

Operacoes Especiais

0,00

210.000,00

210.000,00

28 843 0000 2.007

Encargos da Divida Contratada

 

210.000,00

210.000,00

ASSEGURAR A AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

28 846 0000

Operacoes Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

28 846 0000 2.008

Cumprimento de de Sentenças Judiciais

 

250.000,00

250.000,00

Assegurar o cumprimento das sentenças judiciais

28 846 0000 2.009

Contribuição para Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP

 

20.000,00

20.000,00

Assegurar a Contribuição do PASEP

TOTAL

0,00

2.779.000,00

2.779.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Prefeitura Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.094.700,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.094.700,00

99 999 0999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

1.094.700,00

99 999 0999 9.999

Reserva de Contingencia

 

 

1.094.700,00

SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORCAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO FISCAL

TOTAL

0,00

0,00

1.094.700,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Câmara Municipal de Barroquinha

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Barroquinha

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Barroquinha

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031 0001

Administracao e Manutencao das Atividades Legislativ

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031 0001 2.001

Desenv e Manutencao das Atividades Legislativas

 

1.100.000,00

1.100.000,00

ASSEGURAR O PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

TOTAL

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

11.000,00

11.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

11.000,00

11.000,00

18 541 0018

Programa de Preservação ao Meio Ambiente

0,00

11.000,00

11.000,00

18 541 0018 2.021

Apoio a Preservação Ambiental

 

11.000,00

11.000,00

Fomento a preservação ambiental

20

Agricultura

0,00

5.500,00

5.500,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

5.500,00

5.500,00

20 512 0037

Assistencia ao Agropecuarista

0,00

5.500,00

5.500,00

20 512 0037 2.024

Apoio a Pesca e ao Pequeno Agropecuarist a

 

5.500,00

5.500,00

Apoio as atividades da pesca e da agricultura

23

Comércio e Serviços

0,00

797.000,00

797.000,00

23 695

Turismo

0,00

797.000,00

797.000,00

23 695 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

435.000,00

435.000,00

23 695 0007 2.022

Manut das Ativ da Sec de Tur Meio Amb e Desenv Rural e Pesaca

 

435.000,00

435.000,00

ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

23 695 0017

Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

0,00

362.000,00

362.000,00

23 695 0017 2.023

Apoio as Atividades Turisticas no Munici pio

 

362.000,00

362.000,00

Incentivo ao Turismo no Município

TOTAL

0,00

813.500,00

813.500,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Educacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

430.000,00

2.513.000,00

2.943.000,00

12 361

Ensino Fundamental

430.000,00

2.513.000,00

2.943.000,00

12 361 0022

Coordenacao e Administracao Geral da Educacao

80.000,00

1.061.000,00

1.141.000,00

12 361 0022 1.014

Aquisicao de Terrenos e Construção de predios destinados a Educação Municipal

80.000,00

 

80.000,00

Aquisição de Terrenos e Construção de Predios destinados a Educação Municipal

12 361 0022 2.026

Programa Brasil Carinhoso

 

20.000,00

20.000,00

Manutenção do Progrma Braisl Carinhoso no Municipio

12 361 0022 2.051

Manunteçao das atividades da secretaria de educação

 

1.006.000,00

1.006.000,00

Assegurar recursos para a manutenção das atividades administrativas da sec de educação

12 361 0022 2.076

Manutenção e funcionamento do EJA

 

35.000,00

35.000,00

Manutenção so sistema de Educação de Jovens e Adultos EJA

12 361 0025

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

350.000,00

92.000,00

442.000,00

12 361 0025 1.015

Const,apliação,reforma,adequação e manutenção de unidades da educação municipal

250.000,00

 

250.000,00

Construção, ampliação, reforma, adequação e manutenção das unidades da educação municipal

12 361 0025 1.016

Implantação e Manutenção de laboratorios de informatica

100.000,00

 

100.000,00

Implantação e Manutenção de laboratorios de informatica no Municipio

12 361 0025 2.052

Formação continuada dos profionais da ed ucação

 

15.000,00

15.000,00

Formação continuada dos profionais da educação

12 361 0025 2.059

Brasil Alfabetizado (PBA)

 

55.000,00

55.000,00

Fomentar a melhoria da educação

12 361 0025 2.060

Mais Educação

 

22.000,00

22.000,00

Mais Educação

12 361 0026

Programa de Alimentacao Escolar

0,00

400.000,00

400.000,00

12 361 0026 2.055

Oferta da merenda e apio a formação de hábitos alimentares saudáveis

 

350.000,00

350.000,00

Oferta da merenda escolar e apoio a formação de hábitos alimentares saudáveis

12 361 0026 2.056

Aquisição de transporte adequado para distribuição de merenda escolar

 

50.000,00

50.000,00

Melhorar a distribuição da merenda escolar no município

12 361 0027

Programa de Transporte Escolar

0,00

920.000,00

920.000,00

12 361 0027 2.057

Transporte Escolar

 

920.000,00

920.000,00

Oferecer transporte escolar aos alunos da rede publica municipal

12 361 0028

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

40.000,00

40.000,00

12 361 0028 2.058

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD E

 

40.000,00

40.000,00

Garantir supletivamente a manutenção e melhoria das escolas do ensino fundamental

TOTAL

430.000,00

2.513.000,00

2.943.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal Infra Estrutura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infra Estrutura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infra Estrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

120.000,00

1.258.000,00

1.378.000,00

04 122

Administração Geral

120.000,00

1.258.000,00

1.378.000,00

04 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

120.000,00

1.258.000,00

1.378.000,00

04 122 0007 1.006

Construção da Sede do Palácio Municipal

100.000,00

 

100.000,00

Asseguar a Construção de uma Sede do Palacio Municipal

04 122 0007 1.009

Construção e Manutenção de Garagem Municipal Equipada com Oficina

20.000,00

 

20.000,00

Implantar e mater uma garem municipal para manutençao dos veiculos municipais

04 122 0007 2.017

Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Infra Estrutura

 

1.258.000,00

1.258.000,00

Assegurar o gerneciamento da infra estrutura urbana

15

Urbanismo

555.000,00

20.000,00

575.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

550.000,00

20.000,00

570.000,00

15 451 0008

Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana

450.000,00

3.000,00

453.000,00

15 451 0008 1.001

Construcao e Conservacao das Vias Urbanas

400.000,00

 

400.000,00

ASSEGURAR RECURSOS PCONSTRUIR, AMPLIAR, PAVIMENTAR E REFORMAR AS VIAS URBANAS

15 451 0008 1.011

Ampliação e Manutençao de Pavimentação em Pedra Tosca

50.000,00

 

50.000,00

Melhoramento da Infra Estrutura Urbana

15 451 0008 2.020

Implantação de Sinalização de Transito no Município

 

3.000,00

3.000,00

Melhoramento da Infra Estrutura Urbana do Municipio

15 451 0010

Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios

0,00

12.000,00

12.000,00

15 451 0010 2.013

Manutenção e Conservação de Cemiterios

 

12.000,00

12.000,00

Manutenção de Cemiterios

15 451 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

100.000,00

5.000,00

105.000,00

15 451 0012 1.002

Construcao de Praças, Logradouros e Calç adões

100.000,00

 

100.000,00

ASSEGURAR O MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

15 451 0012 2.019

Manutenção de Praças, Logradouros e Calç adões

 

5.000,00

5.000,00

Assegurar a manutenção da infra estrutura municipal

15 452

Serviços Urbanos

5.000,00

0,00

5.000,00

15 452 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

15 452 0012 1.012

Construção e Manutenção do Centro de Apreenção de Animais

5.000,00

 

5.000,00

Melhorameto da Infra Estrutura Urbana

16

Habitação

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482 0020

Programa de Assistencia Social

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482 0020 1.013

Construcao de Casas Populares

100.000,00

 

100.000,00

 

Fomentar a policita de incentivo a melhoria habitacional da população carente

 

 

 

17

Saneamento

10.000,00

863.000,00

873.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

863.000,00

873.000,00

17 512 0011

Programa de Limpeza Publica

10.000,00

751.000,00

761.000,00

17 512 0011 1.004

Construcao e Manutencao de Aterro Sanitario

10.000,00

 

10.000,00

ASSEGURAR A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS

17 512 0011 2.014

Limpeza de Vias e Logradouros Públicos,coleta celetiva, roçagem e capina

 

751.000,00

751.000,00

ASSEGURAR A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA

17 512 0015

Programa de Abastecimento Dagua

0,00

112.000,00

112.000,00

17 512 0015 2.010

Ampliação e Manutencao do Sistema de Abastecimento Dàgua

 

112.000,00

112.000,00

Assegurar a Melhoria do Sistema de Abastecimento Dàgua do Municipio

18

Gestão Ambiental

30.000,00

6.000,00

36.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

6.000,00

6.000,00

18 541 0018

Programa de Preservação ao Meio Ambiente

0,00

6.000,00

6.000,00

18 541 0018 2.011

Limpeza e Manutenção de Lagoas e Nascentes com Reflorestamento de Matas Ciliares

 

3.000,00

3.000,00

Fomentar a manutenção e preservação do meio ambiente

18 541 0018 2.012

Limpeza das prais, salgados, manguezais e contenção de dunas

 

3.000,00

3.000,00

Fomentar a conservação do meio ambiente

18 544

Recursos Hídricos

30.000,00

0,00

30.000,00

18 544 0015

Programa de Abastecimento Dagua

30.000,00

0,00

30.000,00

18 544 0015 1.008

Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artezianos

10.000,00

 

10.000,00

GARANTIR A MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA

18 544 0015 1.010

Construção e Manutenção de Barragens e A çudes

20.000,00

 

20.000,00

Fomentar a melhoria do abastecimento dàgua

20

Agricultura

50.000,00

4.000,00

54.000,00

20 605

Abastecimento

50.000,00

4.000,00

54.000,00

20 605 0014

Programa de Abastecimento

50.000,00

4.000,00

54.000,00

20 605 0014 1.007

Const , Amp e Reforma de Mercados e de Matadouro

50.000,00

 

50.000,00

GARANTIR A MELHORIA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

20 605 0014 2.018

Manutenção de Mercados e Matadouros Públ icos

 

4.000,00

4.000,00

 

ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS

 

 

 

23

Comércio e Serviços

0,00

2.000,00

2.000,00

23 692

Comercialização

0,00

2.000,00

2.000,00

23 692 0014

Programa de Abastecimento

0,00

2.000,00

2.000,00

23 692 0014 2.015

Manutençao do Galpão de Feirantes

 

2.000,00

2.000,00

Fomaento a comercialização de produtos locais

25

Energia

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752 0013

Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752 0013 2.016

Ampliação e Manutenção da Iluminação Pública Municipal

 

200.000,00

200.000,00

Fomento a ampliação e melhoria da rede eletrica no município

26

Transporte

60.000,00

0,00

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

60.000,00

26 782 0009

Programa de Estradas Municipais

60.000,00

0,00

60.000,00

26 782 0009 1.003

Construcao, Reparro e Manutenção de Passagens Molhadas

10.000,00

 

10.000,00

ASSEGURAR RECURSOS PCONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO

26 782 0009 1.005

Abertura, Manutenção e Conservação de Estradas - PROVIAS

50.000,00

 

50.000,00

Manutenção e Melhoramento da Malha viaria do município

TOTAL

925.000,00

2.353.000,00

3.278.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422 0035

Programa de Juventude e Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422 0035 2.069

Mobilização da Juventude

 

22.000,00

22.000,00

Assegurar ações que visem mobilizar o jovem para as atividads socio-culturais como tambem oseu enquadramento no mercado de trabalho

27

Desporto e Lazer

50.000,00

596.000,00

646.000,00

27 122

Administração Geral

0,00

486.000,00

486.000,00

27 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

486.000,00

486.000,00

27 122 0007 2.068

Apoio as Atividades da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

 

486.000,00

486.000,00

Assegurar recursos para as atividades administrativas da secretaria

27 812

Desporto Comunitário

50.000,00

110.000,00

160.000,00

27 812 0036

Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer

50.000,00

110.000,00

160.000,00

27 812 0036 1.019

Construção e Reforma de Centros Esportiv os

50.000,00

 

50.000,00

Construção e reforma de centros esportivas com o objetivo de expandir o desenvolvimento do esporte amador no município

27 812 0036 2.070

Funcionamento do Programa de Esportes e Lazer da Cidade - PELC

 

110.000,00

110.000,00

Assegurar e manter o esporte e lazer da cidade para cidadaos de todas as idades

TOTAL

50.000,00

618.000,00

668.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Gabinete da Prefeita

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete da Prefeita

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

975.000,00

975.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

967.000,00

967.000,00

04 122 0002

Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

967.000,00

967.000,00

04 122 0002 2.002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

 

967.000,00

967.000,00

PROVER RECURSOS P O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

04 131

Comunicação Social

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131 0003

Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131 0003 2.003

Coord e Int das Ativ Adm Politicas e de Divulgacao

 

8.000,00

8.000,00

ASSEGURAR RECURSOS P O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS, POLITICAS E DE DIVULGACAO DAS ACOES DA PREFEITURA

TOTAL

0,00

975.000,00

975.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal Desenv. Educação Basica - FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

0,00

11.598.000,00

11.598.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

11.598.000,00

11.598.000,00

12 361 0025

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0,00

11.598.000,00

11.598.000,00

12 361 0025 2.035

Manutenção e Conservação dos Centros

 

150.000,00

150.000,00

Manutenção e Concervação dos Centros Educacionais do Municipio

12 361 0025 2.053

Manutenção da Valorizacao do Magisterio - 60

 

6.897.000,00

6.897.000,00

Manutenção da valorização do magisterio

12 361 0025 2.054

Manutenção Geral do Ensino Fundamental - 40

 

4.551.000,00

4.551.000,00

Assegurar recursos destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental

TOTAL

0,00

11.598.000,00

11.598.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Procuradoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

06

Segurança Pública

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062 0007 2.071

Coordenação e operacionalização dos serviços jurídicos

 

156.000,00

156.000,00

Coordenar e operacionalizar os serviços juridicos do município

TOTAL

0,00

156.000,00

156.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Controladoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Controladoria

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

12.000,00

12.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

12.000,00

12.000,00

04 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

12.000,00

12.000,00

04 122 0007 2.072

Controladoria Geral do Municipio

 

12.000,00

12.000,00

Coodenar e operacionalizar a controladoria geral do municipio

TOTAL

0,00

12.000,00

12.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Muninicipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392 0031

Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392 0031 2.028

Manutenção da Banda de Musica Municipal

 

90.000,00

90.000,00

Manutenção da Banda de Musica Municipal

13 392 0031 2.073

Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Cultura

 

368.000,00

368.000,00

Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Cultura

TOTAL

0,00

458.000,00

458.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Sec. Municipal do Trabalho e Desenv. Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria do Trabalho e Desenv. Socials

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.042.000,00

1.042.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

931.000,00

931.000,00

08 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

931.000,00

931.000,00

08 122 0007 2.025

Manutenção das Atividades da Sec do Trabalho e Assistencia Social

 

921.000,00

921.000,00

Fomento as policitas de assistencia social

08 122 0007 2.030

Manutenção do Concelho de Assistencia Social - CMAS

 

10.000,00

10.000,00

Gerenciamento e manutenção das atividades do Concelho Municipal da Assistencia Social - CMAS

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

14.000,00

14.000,00

08 241 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

14.000,00

14.000,00

08 241 0020 2.027

Manutencao do Concelho dos Dieitos do Id oso

 

14.000,00

14.000,00

Apoio as policitas de proceção ao Idoso

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

3.000,00

3.000,00

08 242 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

3.000,00

3.000,00

08 242 0020 2.040

Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia - COMDEB

 

3.000,00

3.000,00

Apoiar o controle social e a efetivação da Pólicita de Direitos da Pessoa com deficiencia

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

75.000,00

75.000,00

08 243 0021

Programa Atenção á Criança e ao Adolescente

0,00

75.000,00

75.000,00

08 243 0021 2.033

Manutenção do Conselho Tutelar

 

72.000,00

72.000,00

Apoio administrativo ao trabalho do Conselho Tutelar permitindo o acompanhamento e resolução dos casos de violação de direitos contra a criança e o adolescente

08 243 0021 2.034

Manutencao do Conselho Mun dos Direitos da Crianca e do Adolescente

 

3.000,00

3.000,00

Promover a maior atuacao e autonomia dos conselheiros de direitos da criana e do adolescente junto a comunidade e insttuições do município

08 244

Assistência Comunitária

0,00

19.000,00

19.000,00

08 244 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

19.000,00

19.000,00

08 244 0020 2.029

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

11.000,00

11.000,00

Apoio as policitas de proceção Social

08 244 0020 2.046

Implantação e Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

 

3.000,00

3.000,00

Apoio a conselhos

08 244 0020 2.047

Realização das conferencias de Assistenc ia Social

 

5.000,00

5.000,00

Promover policitas que visem assegurar a participação nas atividades polícitas enocomicas e sociais do municipio

TOTAL

0,00

1.042.000,00

1.042.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saude-FMS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Saude Fms

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.020.000,00

7.100.000,00

8.120.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 122 0038

Gestao da Politica de Saude

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 122 0038 2.061

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde

 

3.896.000,00

3.896.000,00

Conjutno de ações administrativas destinadas a atender as necessidades e promover a melhoria das condições de saúde da população

10 301

Atenção Básica

1.000.000,00

1.951.000,00

2.951.000,00

10 301 0033

Programa de Atencao Basica de Saude

0,00

1.461.000,00

1.461.000,00

10 301 0033 2.063

Funcionamento da Rede Basica de Saúde

 

1.346.000,00

1.346.000,00

Assegurar a população uma melhor assistencia medica e sanitaria atraves de suas unidades basicas de saúde

10 301 0033 2.074

Manutenção do Centro de Abastecimento Farmaceutico - CAF

 

115.000,00

115.000,00

Manutenção do Centro de Abastecimento Farmaceutico

10 301 0038

Gestao da Politica de Saude

1.000.000,00

490.000,00

1.490.000,00

10 301 0038 1.017

Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde

1.000.000,00

 

1.000.000,00

Assegura a melhoria das unidades de saúde do município

10 301 0038 2.062

Manutenção dos Serviços de PSF

 

455.000,00

455.000,00

Manutenção dos Serviços de PSF

10 301 0038 2.077

Manutenção e funcionamento no NASF

 

35.000,00

35.000,00

Manutenção e funcionamento do NASF

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

20.000,00

910.000,00

930.000,00

10 302 0038

Gestao da Politica de Saude

20.000,00

610.000,00

630.000,00

10 302 0038 1.018

Ampliação e Reforma do Hospital de Barro quinha

20.000,00

 

20.000,00

Assegurar a construção, ampliação e reforma de unidades hospitalares

10 302 0038 2.064

Funcionamento da Unidade Basica de Familia

 

610.000,00

610.000,00

Funcionamento da Unidade Basica da Familia

10 302 0041

Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

300.000,00

300.000,00

10 302 0041 2.065

Participação no consorcio público - POLI CLINICA

 

300.000,00

300.000,00

Rateio pela participação em consorcio publico de saude

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

137.000,00

137.000,00

10 304 0024

Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

137.000,00

137.000,00

10 304 0024 2.066

Atividades de Vigilancia Sanitaria

 

137.000,00

137.000,00

Atividades de Vigilancia Sanitaria

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

206.000,00

206.000,00

10 305 0023

Manutencao da Vigilancia Epidemiologica

0,00

206.000,00

206.000,00

10 305 0023 2.067

Atividades de Vigilancia Epidemiologica

 

206.000,00

206.000,00

Atividades de Vigilancai Epemiologica

TOTAL

1.020.000,00

7.100.000,00

8.120.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipalde Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

419.800,00

419.800,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

242.000,00

242.000,00

08 241 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

242.000,00

242.000,00

08 241 0020 2.037

Manutenção do Serv de Conviv e Fortal de Vinculo para Crianca Adolescente e Idoso

 

120.000,00

120.000,00

Estimar a convivencia familiar e comunitaria a autonomia o protagonismo e o envelhecimento saudável

08 241 0020 2.078

Manutenção e Funiocamento do PAIF/CRAS

 

100.000,00

100.000,00

Manutenção e Funiconamento do PAIF/CRAS

08 241 0020 2.079

Manuenção e funcionamento do IGD/SUAS

 

22.000,00

22.000,00

Manutencao do IGD/SUAS

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0020 2.041

Projeto BPC

 

1.000,00

1.000,00

Identificação das barreiras para o acesso e permanencia da pessoa com deficiencia na escola

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

25.800,00

25.800,00

08 243 0021

Programa Atenção á Criança e ao Adolescente

0,00

25.800,00

25.800,00

08 243 0021 2.031

Manutenção do Pólo de Convivência Social Vicente Veras

 

18.800,00

18.800,00

Manutenção e adequação da estrutura física do Polo para atendimento a demanda, realizacao das atividades de cunho sócioeducativa para crianças adolescentesw e jovens; oferecer merenda de qualidade para o público atendido

08 243 0021 2.032

Cursos Profissionalizantes para a faixa etaria apartir de 16 anos

 

2.000,00

2.000,00

Capacitação profissional e inserção no mercado formal e informa de trabalho

08 243 0021 2.036

Cont e Manut de Prof de nivel Superior p/acomp casos de Proteçao Social Especial

 

5.000,00

5.000,00

Efetivar o acompanhamento da PSE no municipio

08 244

Assistência Comunitária

0,00

151.000,00

151.000,00

08 244 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

151.000,00

151.000,00

08 244 0020 2.042

Serviço de convicencia e fortalecimento de vinculo para pessoa com deficiencia

 

20.000,00

20.000,00

Sensibilizar toda a comunidade a respeito da inclusão das PCD

08 244 0020 2.043

Assitencia as Vitimas de calamidade publ cia

 

5.000,00

5.000,00

Suprir a necessidade das vitimas de calamidade temporariamente

08 244 0020 2.044

Beneficios Eventuais

 

15.000,00

15.000,00

Atencoes necesarias ao nascituro, apio a mae no caso de morte do recem nascido, apoio a familia no caso de morte da mae custeio das despesa de urna funeraria de velorio e de sepultamento, custeio de necessidades urgentes da famliar para enfrentar os riscos e culnerabilidades admindas da morte de um de seus provedores ou membro e ressarcimento no caso de perdas e danos causados pela ausencia do beneficio

08 244 0020 2.045

Apoio a Segurança alimentar

 

6.000,00

6.000,00

incentivar habitos de alimentação saudavel e incentivar o consumo dos produtos locais inibir vicis aimentares

08 244 0020 2.048

Gestão da Bolsa Familiar - IGD BOLSA

 

105.000,00

105.000,00

Articular a rede socioassistencial realizar reuniões Elaborar o palno Operacional semestral, emitir realatórios trimestrais e alimentar o sistema atender as familias em situação de vulnerabilidade social, com transferencia de renda direta e acompanhamenot das condicionalidades

TOTAL

0,00

419.800,00

419.800,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munc dos Dir da Crianca e do Adole

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

10.000,00

10.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00

08 243 0021

Programa Atenção á Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00

08 243 0021 2.050

Assistencia Social as Crianças e Adolescente sob Risco Pessoal ou Social

 

10.000,00

10.000,00

Assegurar recursos para o atendimento de crianças e adolescentes que se encointram em situalão de fragilidade

TOTAL

0,00

10.000,00

10.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal do Idoso

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Fundo Municipal do Idoso

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

305.000,00

305.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

305.000,00

305.000,00

08 241 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

305.000,00

305.000,00

08 241 0020 2.038

Manutencao do Programa Parceiro do Idoso

 

30.000,00

30.000,00

Estimular a covivencia com o Idoso

08 241 0020 2.075

Gerenciamento Fundo Municipal do Idoso

 

275.000,00

275.000,00

Manutenção e Gerenciametno das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

TOTAL

0,00

305.000,00

305.000,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031 0001

Administracao e Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

04

Administração

120.000,00

4.552.000,00

4.672.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

8.000,00

8.000,00

04 121 0004

Planejamento e Coordenacao dos Projetos e Ativ de Todas as

0,00

8.000,00

8.000,00

04 122

Administração Geral

120.000,00

4.489.000,00

4.609.000,00

04 122 0002

Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

967.000,00

967.000,00

04 122 0005

Programa de Gestao Publica

0,00

2.252.000,00

2.252.000,00

04 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

120.000,00

1.270.000,00

1.390.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

47.000,00

47.000,00

04 123 0006

Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas

0,00

47.000,00

47.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131 0003

Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das Acoes da

0,00

8.000,00

8.000,00

06

Segurança Pública

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

156.000,00

156.000,00

12

Educação

430.000,00

14.111.000,00

14.541.000,00

12 361

Ensino Fundamental

430.000,00

14.111.000,00

14.541.000,00

12 361 0022

Coordenacao e Administracao Geral da Educacao

80.000,00

1.061.000,00

1.141.000,00

12 361 0025

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

350.000,00

11.690.000,00

12.040.000,00

12 361 0026

Programa de Alimentacao Escolar

0,00

400.000,00

400.000,00

12 361 0027

Programa de Transporte Escolar

0,00

920.000,00

920.000,00

12 361 0028

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

40.000,00

40.000,00

13

Cultura

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392 0031

Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais

0,00

458.000,00

458.000,00

14

Direito da Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422 0035

Programa de Juventude e Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

15

Urbanismo

555.000,00

20.000,00

575.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

550.000,00

20.000,00

570.000,00

15 451 0008

Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana

450.000,00

3.000,00

453.000,00

15 451 0010

Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios

0,00

12.000,00

12.000,00

15 451 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

100.000,00

5.000,00

105.000,00

15 452

Serviços Urbanos

5.000,00

0,00

5.000,00

15 452 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

16

Habitação

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

0,00

100.000,00

16 482 0020

Programa de Assistencia Social

100.000,00

0,00

100.000,00

17

Saneamento

10.000,00

863.000,00

873.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

863.000,00

873.000,00

17 512 0011

Programa de Limpeza Publica

10.000,00

751.000,00

761.000,00

17 512 0015

Programa de Abastecimento Dagua

0,00

112.000,00

112.000,00

18

Gestão Ambiental

30.000,00

17.000,00

47.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

17.000,00

17.000,00

18 541 0018

Programa de Preservação ao Meio Ambiente

0,00

17.000,00

17.000,00

18 544

Recursos Hídricos

30.000,00

0,00

30.000,00

18 544 0015

Programa de Abastecimento Dagua

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

50.000,00

9.500,00

59.500,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

5.500,00

5.500,00

20 512 0037

Assistencia ao Agropecuarista

0,00

5.500,00

5.500,00

20 605

Abastecimento

50.000,00

4.000,00

54.000,00

20 605 0014

Programa de Abastecimento

50.000,00

4.000,00

54.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

799.000,00

799.000,00

23 692

Comercialização

0,00

2.000,00

2.000,00

23 692 0014

Programa de Abastecimento

0,00

2.000,00

2.000,00

23 695

Turismo

0,00

797.000,00

797.000,00

23 695 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

435.000,00

435.000,00

23 695 0017

Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

0,00

362.000,00

362.000,00

25

Energia

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752 0013

Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica

0,00

200.000,00

200.000,00

26

Transporte

60.000,00

0,00

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

60.000,00

26 782 0009

Programa de Estradas Municipais

60.000,00

0,00

60.000,00

27

Desporto e Lazer

50.000,00

596.000,00

646.000,00

27 122

Administração Geral

0,00

486.000,00

486.000,00

27 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

486.000,00

486.000,00

27 812

Desporto Comunitário

50.000,00

110.000,00

160.000,00

27 812 0036

Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer

50.000,00

110.000,00

160.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

480.000,00

480.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

210.000,00

210.000,00

28 843 0000

Operacoes Especiais

0,00

210.000,00

210.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

28 846 0000

Operacoes Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.094.700,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.094.700,00

99 999 0999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

1.094.700,00

TOTAL

1.405.000,00

23.383.500,00

25.883.200,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.776.800,00

1.776.800,00

08 122

Administração Geral

0,00

931.000,00

931.000,00

08 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

931.000,00

931.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

561.000,00

561.000,00

08 241 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

561.000,00

561.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

110.800,00

110.800,00

08 243 0021

Programa Atenção á Criança e ao Adolescente

0,00

110.800,00

110.800,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

170.000,00

170.000,00

08 244 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

170.000,00

170.000,00

10

Saúde

1.020.000,00

7.100.000,00

8.120.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 122 0038

Gestao da Politica de Saude

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 301

Atenção Básica

1.000.000,00

1.951.000,00

2.951.000,00

10 301 0033

Programa de Atencao Basica de Saude

0,00

1.461.000,00

1.461.000,00

10 301 0038

Gestao da Politica de Saude

1.000.000,00

490.000,00

1.490.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

20.000,00

910.000,00

930.000,00

10 302 0038

Gestao da Politica de Saude

20.000,00

610.000,00

630.000,00

10 302 0041

Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

300.000,00

300.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

137.000,00

137.000,00

10 304 0024

Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

137.000,00

137.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

206.000,00

206.000,00

10 305 0023

Manutencao da Vigilancia Epidemiologica

0,00

206.000,00

206.000,00

TOTAL

1.020.000,00

8.876.800,00

9.896.800,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

01 031 0001

Administracao e Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

04

Administração

0,00

4.672.000,00

4.672.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

8.000,00

8.000,00

04 121 0004

Planejamento e Coordenacao dos Projetose Ativ de Todas as

0,00

8.000,00

8.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.609.000,00

4.609.000,00

04 122 0002

Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

967.000,00

967.000,00

04 122 0005

Programa de Gestao Publica

0,00

2.252.000,00

2.252.000,00

04 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

1.390.000,00

1.390.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

47.000,00

47.000,00

04 123 0006

Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas

0,00

47.000,00

47.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131 0003

Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das Acoes da

0,00

8.000,00

8.000,00

06

Segurança Pública

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

156.000,00

156.000,00

06 062 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

156.000,00

156.000,00

12

Educação

13.285.000,00

1.256.000,00

14.541.000,00

12 361

Ensino Fundamental

13.285.000,00

1.256.000,00

14.541.000,00

12 361 0022

Coordenacao e Administracao Geral da Educacao

0,00

1.141.000,00

1.141.000,00

12 361 0025

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

11.925.000,00

115.000,00

12.040.000,00

12 361 0026

Programa de Alimentacao Escolar

400.000,00

0,00

400.000,00

12 361 0027

Programa de Transporte Escolar

920.000,00

0,00

920.000,00

12 361 0028

Programa Dinheiro Direto na Escola

40.000,00

0,00

40.000,00

13

Cultura

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

458.000,00

458.000,00

13 392 0031

Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais

0,00

458.000,00

458.000,00

14

Direito da Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

22.000,00

22.000,00

14 422 0035

Programa de Juventude e Cidadania

0,00

22.000,00

22.000,00

15

Urbanismo

0,00

575.000,00

575.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

570.000,00

570.000,00

15 451 0008

Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana

0,00

453.000,00

453.000,00

15 451 0010

Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios

0,00

12.000,00

12.000,00

15 451 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

0,00

105.000,00

105.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

15 452 0012

Programa de Infra-Estrutura Urbana

0,00

5.000,00

5.000,00

16

Habitação

0,00

100.000,00

100.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

100.000,00

100.000,00

16 482 0020

Programa de Assistencia Social

0,00

100.000,00

100.000,00

17

Saneamento

0,00

873.000,00

873.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

873.000,00

873.000,00

17 512 0011

Programa de Limpeza Publica

0,00

761.000,00

761.000,00

17 512 0015

Programa de Abastecimento Dagua

0,00

112.000,00

112.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

47.000,00

47.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

17.000,00

17.000,00

18 541 0018

Programa de Preservação ao Meio Ambiente

0,00

17.000,00

17.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

30.000,00

30.000,00

18 544 0015

Programa de Abastecimento Dagua

0,00

30.000,00

30.000,00

20

Agricultura

0,00

59.500,00

59.500,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

5.500,00

5.500,00

20 512 0037

Assistencia ao Agropecuarista

0,00

5.500,00

5.500,00

20 605

Abastecimento

0,00

54.000,00

54.000,00

20 605 0014

Programa de Abastecimento

0,00

54.000,00

54.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

799.000,00

799.000,00

23 692

Comercialização

0,00

2.000,00

2.000,00

23 692 0014

Programa de Abastecimento

0,00

2.000,00

2.000,00

23 695

Turismo

0,00

797.000,00

797.000,00

23 695 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

435.000,00

435.000,00

23 695 0017

Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

0,00

362.000,00

362.000,00

25

Energia

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

200.000,00

200.000,00

25 752 0013

Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica

0,00

200.000,00

200.000,00

26

Transporte

0,00

60.000,00

60.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

60.000,00

60.000,00

26 782 0009

Programa de Estradas Municipais

0,00

60.000,00

60.000,00

27

Desporto e Lazer

110.000,00

536.000,00

646.000,00

27 122

Administração Geral

0,00

486.000,00

486.000,00

27 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

0,00

486.000,00

486.000,00

27 812

Desporto Comunitário

110.000,00

50.000,00

160.000,00

27 812 0036

Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer

110.000,00

50.000,00

160.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

480.000,00

480.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

210.000,00

210.000,00

28 843 0000

Operacoes Especiais

0,00

210.000,00

210.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

28 846 0000

Operacoes Especiais

0,00

270.000,00

270.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

1.094.700,00

1.094.700,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.094.700,00

1.094.700,00

99 999 0999

Reserva de Contingencia

0,00

1.094.700,00

1.094.700,00

TOTAL

13.395.000,00

12.488.200,00

25.883.200,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.776.800,00

0,00

1.776.800,00

08 122

Administração Geral

931.000,00

0,00

931.000,00

08 122 0007

Programa de Apoio Administrativo

931.000,00

0,00

931.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

561.000,00

0,00

561.000,00

08 241 0020

Programa de Assistencia Social

561.000,00

0,00

561.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

4.000,00

0,00

4.000,00

08 242 0020

Programa de Assistencia Social

4.000,00

0,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

110.800,00

0,00

110.800,00

08 243 0021

Programa Atenção á Criança e ao Adolescente

110.800,00

0,00

110.800,00

08 244

Assistência Comunitária

170.000,00

0,00

170.000,00

08 244 0020

Programa de Assistencia Social

170.000,00

0,00

170.000,00

10

Saúde

3.942.000,00

4.178.000,00

8.120.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 122 0038

Gestao da Politica de Saude

0,00

3.896.000,00

3.896.000,00

10 301

Atenção Básica

2.801.000,00

150.000,00

2.951.000,00

10 301 0033

Programa de Atencao Basica de Saude

1.346.000,00

115.000,00

1.461.000,00

10 301 0038

Gestao da Politica de Saude

1.455.000,00

35.000,00

1.490.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

930.000,00

0,00

930.000,00

10 302 0038

Gestao da Politica de Saude

630.000,00

0,00

630.000,00

10 302 0041

Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

300.000,00

0,00

300.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

5.000,00

132.000,00

137.000,00

10 304 0024

Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico

5.000,00

132.000,00

137.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

206.000,00

0,00

206.000,00

10 305 0023

Manutencao da Vigilancia Epidemiologica

206.000,00

0,00

206.000,00

TOTAL

5.718.800,00

4.178.000,00

9.896.800,00

 

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Camara Municipal de Barroquinha

1.100.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.100.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

975.000,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

8.000,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

2.299.000,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

1.378.000,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

156.000,00

12

Controladoria

12.000,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.672.000,00

0,00

156.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

1.776.800,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.776.800,00

0,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

14.541.000,00

09

Secretaria de Saude-FMS

8.120.000,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.120.000,00

0,00

14.541.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

0,00

575.000,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

22.000,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

458.000,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

458.000,00

22.000,00

575.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

100.000,00

873.000,00

36.000,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

11.000,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

100.000,00

873.000,00

47.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

54.000,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

5.500,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

59.500,00

0,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

2.000,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

797.000,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

799.000,00

0,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

200.000,00

60.000,00

0,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

646.000,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

12

Controladoria

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

200.000,00

60.000,00

646.000,00

Governo Municipal de Barroquinha

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Camara Municipal de Barroquinha

0,00

0,00

1.100.000,00

02

Gabinete da Prefeita

0,00

0,00

975.000,00

03

Assessoria de Planejamento e Coordenacao

0,00

0,00

8.000,00

04

Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas

480.000,00

0,00

2.779.000,00

05

Secretaria Municipal de Infra Estrutura

0,00

0,00

3.278.000,00

06

Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

0,00

0,00

813.500,00

07

Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

1.776.800,00

08

Secretaria de Educacao

0,00

0,00

14.541.000,00

09

Secretaria de Saude-FMS

0,00

0,00

8.120.000,00

10

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

0,00

668.000,00

11

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

156.000,00

12

Controladoria

0,00

0,00

12.000,00

13

Secretaria Municipal de Cultura

0,00

0,00

458.000,00

99

Reserva de Contigencia

0,00

1.094.700,00

1.094.700,00

TOTAL

480.000,00

1.094.700,00

35.780.000,00


Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:E9EC845E