ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 029/2026
PORTARIA Nº 029/2026 Jucás-CE, 24 de junho de 2026.
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em razão das novas designações realizadas pelos órgãos representados,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:
I – Representante da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Maria Cleide Luna Alves
Suplente: Patrícia Gomes de Carvalho
II – Representante da Secretaria de Saúde:
Titular: Maria Girlene Oliveira Bezerra Lopes
Suplente: Marcia Silva Fernandes
III – Representante da Secretaria de Educação:
Titular: Ozicléia Gomes Leite
Suplente: Cícera Gomes Bezerra
IV – Representante da Secretaria de Esporte e Juventude:
Titular: José Alex Nascimento Silva
Suplente: Luiz Tomaz de Aquino Neto
V – Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):
Titular: Rita da Silva Taveira
Suplente: Isnaiane Alves de Souza
VI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: José Joacir Leite Gomes
Suplente: Antônia Sidineide do Carmo Leite
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de junho de 2026.
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:EA37CA48