ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2014

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo dia do aniversário do município, merecendo portanto a referência da população martinopolense.

CONSIDERANDO que no dia 27 de março de 2014 é uma data pós-comemorativa;

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal dia 26 de março do corrente ano, dia consagrado ao aniversário de Martinópole e ponto facultativo no dia 27 de março de 2014.

Parágrafo único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergência em saúde.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Martinópole /CE, 24de março de 2014.

 

JAMES MARTINS PEREIRA BARROS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Victor Almada
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